TJSP 16/02/2021 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
1718
JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB
288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1000959-82.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.D.S.G. - J.A.G. - Vistos. Sem prejuízo
do quanto já determinado no despacho proferido a fl. 161 manifeste-se a parte contrária diante da petição de fls. 167/168.
Intimem-se. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA
DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1000976-94.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.S. - R.L.S.
- Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE LIMA FREITAS (OAB 243812/SP),
ALINE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 415237/SP)
Processo 1000976-94.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.S. - R.L.S.
- Vistos. Fls. 374/376- Prossiga-se pelo rito do artigo 513 e seguintes do CPC. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intimese o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. (fl. 76) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, assinada digitalmente
e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CÉSAR
AUGUSTO DE LIMA FREITAS (OAB 243812/SP), ALINE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 415237/SP)
Processo 1001149-45.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.S.A. - Vistos. Fls. 45/46- Por ora informe a
autora se pretende o prosseguimento do feito com o aditamento do mandado expedido a fl. 25 e 34. Em caso positivo, adite-se
o mandado, bem como, oficie-se para desconto dos alimentos provisórios fixados a fls. 22/23 observando-se os dados bancários
informados a fl. 04 e da empregadora a fl. 45. Intimem-se. - ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 1001392-86.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.F.M. - - A.N.M. - Formal de partilha à disposição
do interessado. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1001736-67.2020.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - M.C. - D.C.C. - Vistos. Manifeste-se o autor diante da
contestação apresentada (fls. 72/74), no prazo legal. Sem prejuízo, diante da decisão proferida a fls. 53/54 dê-se vista às partes
e ao M.P. para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV:
IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), TACIANA SANTOS MARQUES (OAB 254420/SP)
Processo 1001819-83.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.B.P. - C.P. e outro - Vistos.
Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada, providencie a requerida C.A.S cópias de seus últimos holerite/extrato
de pagamento de benefício previdenciário ou última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. A fl. 56, o requerido C.P, já juntou o demonstrativo de pagamento. No
prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e
pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. Visando
a realização do ato, informem as partes seus e-mails pessoais e de seu(s) advogado(a)s, tudo para remessa do link de acesso
à reunião virtual. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP), SONIA LUCIA
REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 1001839-11.2019.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - N.C.S. - F.E.S. - Ciência às partes de que foi agendado a
perícia com o Dr. Marcelo Furtado Barsam, para o dia 07 de abril de 2021, às 10:00 horas, na residência do requerido. - ADV:
JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP), LARA ZULIANI REIS GALVÃO DEFINA (OAB 259848/SP)
Processo 1001906-39.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.B.A. - G.S.A. - Fl. 106/107: ciência ao interessado
para encaminhar o ofício de fl. 105. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA
(OAB 206226/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 1002038-67.2018.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teodolino Rodrigues dos Santos Teodomiro Rodrigues dos Santos - - Jose Aparecido Rodrigues dos Santos - - Demetrio Rodrigues dos Santos - - Caio Roberto
Rodrigues dos Santos - - Maria José Rodrigues dos Santos Roncalho - - Josefa Rodrigues dos Santos Pardin - Para expedição
do formal de partilha, providencie o inventariante o recolhimento das custas necessárias. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB
263394/SP)
Processo 1002039-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.F.M. - Manifestese a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)
Processo 1002039-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.F.M. - Vistos.
Observo que os requeridos ainda não foram citados (fls. 76 e 101) Visando, se o caso e oportunamente, a realização de
audiência futura por videoconferência, informe a parte autora seu e-mail pessoal, bem como, de seu advogado(a), para remessa
do link de acesso ao ato nos termos do art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020. Também a parte requerida deverá apresentar
tais dados no prazo de defesa. Ante as dificuldades para a realização de audiência imediata, cite-se a parte requerida para
oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada
do mandado de citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte
autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar
se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Fls. 140/141- É
estranho a estes autos. Providencie a Serventia a juntada do ofício ao processo correto (1004025-70.2020.8.26.347) tornandose efeito as páginas de fls. 140/141. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: MARIA DA
PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)
Processo 1002085-70.2020.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.R.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º