TJSP 16/02/2021 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
1728
CALDERON (OAB 114904/SP), THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/SP), TATIANE MENDES NAMURA (OAB
261522/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1002026-82.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria José do Nascimento Marcondes - Benedito Bento - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados.
Aguarde-se eventual manifestação da parte requerida pelo prazo de 15 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se
os autos, provisoriamente, considerando a possibilidade de superveniente superação do estado de insuficiência de recursos
e consequente instauração de cumprimento de sentença. Intime-se - ADV: FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/
SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), THAÍS MARAUS (OAB
431108/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1002060-57.2020.8.26.0347 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Barb Cred Fomento
Mercantil Ltda - Isolucks do Brasil Ltda-epp - Oreste Nestor de Souza Laspro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO formulada por BARB CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. contra LKS COMERCIAL LTDA. e
RPP BRASIL LTDA., para que seja incluído no Quadro Geral de Credores da Recuperação Judicial a habilitante BARB CRED
FOMENTO MERCANTIL LTDA., correspondendo o seu crédito no valor de R$ 1.539.681,35 (um milhão, quinhentos e trinta e
nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), na Classe III (quirografária). Traslade-se cópia da presente
decisão para os autos da recuperação judicial para os fins devidos. Oportunamente, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público.
P. I. C. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/
SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1002304-83.2020.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Global Moov Consultoria e Representações Comerciais Eireli
- Auto Posto Isama de Matão Ltda - Ciência à parte autora acerca da devolução pela central de mandados, do mandado expedido
a fls. 106/107, pelo seguinte motivo: comprovante de pagamento (2522) não pertence à GRD apresentada (6654). Manifeste-se,
em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1002311-75.2020.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Maria Aparecida de Oliveira Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco do Brasil S/A - Recebo a emenda à inicial (fls. 507/516). Anote-se. Faculto ao réu Banco
Santander (Brasil) S/A manifestação no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CAIO CESAR DOMINGUES (OAB 409672/SP),
FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002516-07.2020.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - V.H.T.P. - - Marcio Donizete Poleto - Vistos.
Diante da notícia de que o veículo foi restituído à terceira pessoa, reputo insubsistente o interesse de agir, notadamente pela
ausência superveniente de objeto. Posto isso e com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo
EXTINTO o feito sem a apreciação do mérito. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo
Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Ciência ao
Ministério Público. P.R.I. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB
288466/SP)
Processo 1002841-21.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A
- - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Celia Candida da Silva - Nos termos
da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1
administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam
a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas
antes da efetivação da medida pleiteada, no valor de R$ 48,00; no prazo de 10 (dez) dias. Ademais apresente demonstrativo
discriminado e atualizado do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA
(OAB 257034/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1002842-64.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - S.N.H.E. - F.S.R. - Fls. 40: Ciência das pesquisas
realizadas. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de
arquivamento. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1002944-96.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - IRMÃOS PANEGOSSI LTDA - JABUTRACTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - - FUNDIÇÃO PANEGOCCI LTDA - - ANTÔNIO CARLOS PANEGOCCI
- - MAGDA LUGLIO PANEGOCCI - - REINALDO LUIZ PANEGOCCI - - MARLENE DE FÁTIMA GERALDO PANEGOCCI - Banco
Santander (Brasil) S/A - Diante do julgamento da homologação do acordo entabulado nos autos do processo n. 100246421.2014.8.26.0347, o qual contempla o presente feito, reputo insubsistente o interesse de agir, notadamente pela ausência
superveniente de objeto. Posto isso e com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o
feito sem a apreciação do mérito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV:
MAURICIO IZZO LOSCO (OAB 148562/SP), OTÁVIO MIGUEL CARVALHO (OAB 384603/SP), ISIS MAGRI TEIXEIRA (OAB
374115/SP), MURILO DELAPIERI CARRASCOSA (OAB 375129/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), NEY JOSÉ
CAMPOS (OAB 44243/MG), ANA CRISTINA DE PAIVA FRANCO TOLEDO (OAB 148596/SP), NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA
(OAB 407375/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), TALITA REZENDE DE ALMEIDA (OAB
258853/SP)
Processo 1002960-40.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Ricardo Chiquitelli Marcio André Cardoso - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços da testemunha Andrea, devendo o requerente, apresentar, no
prazo de cinco dias, a qualificação da testemunha (número do RG, CPF, filiação) para realização das diligências. Intime-se. ADV: FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP), ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 1003090-30.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - TOKIO MARINE
SEGURADORA S.A. - Alvaro Fernandez Gomes - Vista dos autos à parte ré para, no prazo de quinze dias, ofertar contrrazões
à apelação interposta pela autora. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB
197179/SP)
Processo 1003099-89.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ruan Martins dos Santos
- Banco Bradesco Financiamento S/A - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões à
apelação. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1003385-67.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. M.M.M.V. - Em face da certidão lavrada pelo oficial de justiça, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 dias. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1003554-54.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Paula
da Silva Rocha - - Leomar Pereira da Rocha - Jose Antonio Spedo - - Wanda Moizés - Vistos. Para melhor análise do pedido
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