TJSP 16/02/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
2024
SP), MOACIR DIAS XAVIER (OAB 268122/SP), VANESSA APARECIDA DE SOUZA (OAB 398051/SP)
Processo 1011385-14.2020.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Sandra
Maria de Lima Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a r. cota do Ministério Público de
págs. 57/58, prestando esclarecimentos e providenciando o necessário para o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: DEILI
BASSINI TÓRMINA (OAB 300267/SP)
Processo 1013295-76.2020.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Borges dos Santos - Christopher Nyl
Borges Santos - Mark Newman Faria Borges Santos - Esclareço ao inventariante que o 1027166-13.2019.8.26.0361 foi
distribuído dentro do prazo estabelecido no artigo Art. 611 do CPC, assim caso queira prosseguir naqueles autos basta retificar
a Declaração de ITCMD. Caso insista em prosseguir neste feito deverá habilitar-se nos autos nº 1027166-13.2019.8.26.0361
e requerer a extinção daqueles. Sem prejuízo constatei que tramita na 2ª Vara de Família de Mogi das Cruzes o processo nº
1008046-47.2020.8.26.0361 Reconhecimento de União Estável proposto pela Sra. Sandra Maria de Faria, nestes termos deverá
o(a) inventariante juntar cópia da sentença assim que proferida por àquele juízo. Defiro o prazo de trinta dias para regularização.
- ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), LETICIA
DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP)
Processo 1014711-79.2020.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Umezaki - Jackeline Umezaki Godoi
- - Juliane Umezaki Sudo - - Luciane Julie Umezaki Momesso - Daniele Karina Umezaki - Karen Cristina de Santana Umezaki
- Págs. 67/68: observo que Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já responderam os ofícios ( 58/60 e 64/68) assim
aguarde-se a vinda da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) dos Bancos Itaú, Santander e INSS por mais trinta dias. Decorrido o prazo
sem resposta(s) e se requerido pela inventariante reitere-se. Após a juntada de todos os ofícios deverá a serventia dar ciência
à inventariante em um único ato ordinatório. Observe-se. A inventariante deverá apresentar as declarações/plano de partilha
no prazo de quinze dias contados da ciência do ato ordinatório. Pág. 86: nada a deliberar. Int. - ADV: CAROLINA PERPETUO
LANAGUIVARA (OAB 861569/SP), FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP), SELMA CLERIA SANTOS DE ABREU
(OAB 353396/SP)
Processo 1017864-28.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - I.J. - Manifeste-se a parte requerente
nos termos da decisão retro no prazo de 15 dias úteis, considerando minuta infojud colacionada aos autos. - ADV: ANDRE
NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1023080-96.2019.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nabila El Razi - Vistos Dê ciência
à(o) inventariante das respostas encaminhadas pelas Instituições Financeiras. Sem prejuízo, considerando a informação na
pesquisa SISBAJUD de págs. 150, de que havia o valor de R$ 530, 00 na conta do inventariado no dia 14/07/2020, oficie-se
novamente ao Banco Bradesco solicitando o(s) extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s)/investimento(s) em nome do falecido, bem
como a existência de eventual(is) débito(s) em favor do Banco. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Encaminhe-se por e-mail. Tratando de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições
de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: EUGÊNIA MARIA PEREIRA
DA SILVA (OAB 429292/SP)
Processo 1026508-86.2019.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ademar Raimundo de Oliveira Anderson Raimundo de Oliveira - - Evandro Raimundo de Oliveira - - Leandro Raimundo de Oliveira - - Ademar Raimundo de
Oliveira Junior - - Robson Raimundo de Oliveira - Ciência ao autor da carta de adjudicação expedida disponível em cartório para
retirada. - ADV: MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2021
Processo 0001018-11.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0025478-15.2019.8.19.0042 - 2ª Vara de Familia)
- B.P.O.T. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE
de 03/02/2016 (pág. 03). Após, proceda-se às anotações necessárias e devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as
homenagens de estilo. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 104685/RJ), ANA PAULA CORRALES (OAB 96528/RJ)
Processo 0008251-93.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1007311-19.2017.8.26.0361) (processo principal 100731119.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rubia Chermikoski Ozawa - Emi Importação e
Distribuição Ltda - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão retro no prazo de 15 (quinze) dias úteis, considerando
a juntada das pesquisas renajud e infojud. - ADV: BRUNA CUNHA FERRARI (OAB 360118/SP), ANA PAULA DIAS GARGIONI
(OAB 357781/SP), TIAGO LUÍS SAURA (OAB 287925/SP), MARIANA CRISTINA CAPOVILLA (OAB 300450/SP)
Processo 0008871-08.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1019430-12.2017.8.26.0361) (processo principal 101943012.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - M.S.A. - G.C.A.M. - Vistos. Págs.18/21: Deverá a parte
exequente indicar o CPF do executado. Anoto que se trata de menor e não será realizada pesquisa em nome do CPF de sua
representante legal, posto que não é a parte devedora. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1000208-19.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Feliciano Martins Pereira - - Carolina
Feliciano Martins Zeghaib - - Rodrigo Feliciano Martins Pereira - Diante da manifestação de pág. 24/25, nomeio inventariante
o(a) Sr(a). CAROLINA FELICIANO MARTINS ZEGUAIB Servirá a presente, por cópia digitada, como termo de inventariante.
Esta decisão servirá comoCERTIDÃODEINVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual.
Fica intimado o i. o(a) Advogado(a) a proceder à impressão, colher a assinatura da parte e, ato contínuo, juntar aos autos uma
via assinada e digitalizada, no prazo de cinco dias, para regularização do processo. Consigno que a eficácia do termo fica
condicionada à comprovação da assinatura pela parte. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a toda
e qualquer instituição financeira em território nacional para que remeta aos autos ou entregue ao inventariante informações
acerca de valores ali depositados, a qualquer título, inclusive sobre quantidade e valores de ações, com apresentação de
extrato atualizado desde a data do falecimento, em nome do de cujus. Caberá a(o) inventariante, portanto, promover o
encaminhamento/protocolo de cópia desta decisão. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Processe-se, com a observância do
seguinte: Deverá ser juntado aos autos após as respostas dos ofícios/juntada de extratos: 1) declaração dos valores dos bens,
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