TJSP 16/02/2021 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
2301
recebido às fls. 59/61. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP)
Processo 0000445-76.2017.8.26.0372 (processo principal 0005808-25.2009.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nelson Rodrigues da Silva - Vistos. Expeçam-se os ofícios
requisitórios. Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000500-22.2020.8.26.0372 (processo principal 0002471-57.2011.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eva Natalina de Campos Luis - Cláudio Luis e outros - Vistos.
Fls. 148/149: Expeçam-se os ofícios requisitórios observando o quanto requerido. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIS DE ANDRADE
(OAB 436652/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/
SP)
Processo 0000725-76.2019.8.26.0372 (processo principal 1002033-72.2015.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosimeire Aparecida Braga Silva - Vistos. Fls. 148/149: Razão assiste à
exequente. Expeçam-se ofícios requisitórios, conforme valores homologados. Intime-se. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/
SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0000848-74.2019.8.26.0372 (processo principal 3002712-09.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - G.G.S. - - A.G.S. - J.R.O.S. - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo
nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a gratuidade judiciária. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. ADV: SARA SAMPAIO MONTEIRO (OAB 405604/SP), WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP), CRISTINA FORCHETTI
MATHEUS (OAB 214277/SP)
Processo 0001038-03.2020.8.26.0372 (processo principal 1001392-45.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Rosa de Almeida Batista Amancio - Edneia Siqueira - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: ONDINA
ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 0001063-16.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Edivaldo Badin
- Vistos. Fls. 17: defiro. Porém, antes da expedição de novo ofício, e tendo em vista o que ocorre em feitos semelhantes,
intime-se, primeiramente, a autarquia para que proceda ao prévio depósito dos honorários no valor de R$ 735,46, oficiando-se,
posteriormente, ao IMESC, para que proceda ao agendamento da perícia. Intime-se. - ADV: JÚLIO CESAR CAPRONI (OAB
206182/SP)
Processo 0001168-90.2020.8.26.0372 (processo principal 1001256-48.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cabanellos Advocacia - Brunyco Vi Comercio de Combustiveis Ltda - Vistos. Ante o certificado a fls.90, defiro
o requerido a fls.88. Expeça-se o mandado de levantamento, devendo o exequente se manifestar em termos de prosseguimento,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP), WALTON BERNARDINO PEREIRA
(OAB 70753/SP)
Processo 0001292-73.2020.8.26.0372 (processo principal 1002803-94.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Mahil Imóveis Ltda - Vania Ferreira Barbosa Mota - Vistos. Fls. 26/27: Homologo o acordo a que
chegaram as partes, suspendendo a execução até o integral pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu cumprimento. Em caso de silêncio, tornem conclusos
para extinção, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Intimese. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), RODRIGO DE
OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 0001329-03.2020.8.26.0372 (processo principal 1003514-65.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Di Pietro - Comercial e Imobiliária Ramo de Ouro Ltda. - - Larissa
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento contra a decisão que rejeitou
a impugnação ao cumprimento de sentença, eis que o acórdão juntado diz respeito à concessão de efeito suspensivo à sua
interposição. Intime-se. - ADV: RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), THIAGO DE ALMEIDA ALVARES VONO
(OAB 287709/SP), MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES (OAB 146210/SP)
Processo 0001364-60.2020.8.26.0372 (processo principal 1001640-11.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - Antonio Marques Luis - Vistos. Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela
autarquia. Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da
3ª Região. Havendo notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para
extinção na forma do art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/
SP)
Processo 0001437-32.2020.8.26.0372 (processo principal 1001185-17.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Gabriel Roque Menezes Teodoro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos,
Ante a ausência de impugnação pela executada, homologo os cálculos de fls.03. Porém, para pagamento, providencie o credor
a petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório por meio digital, através do Portal e.-SAJ, “Petição Intermediária”,
cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos do Comunicado DEPRE 394/15. Sem
prejuízo, oficie-se para que comprove a requerida o inicio do pagamento do adicional de insalubridade servindo a presente de
oficio. Int. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001518-78.2020.8.26.0372 (processo principal 1000846-24.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiza Caroline da Silva Roberto - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o
autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação ou apresentação de impugnação. - ADV: ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520/MG)
Processo 0001839-16.2020.8.26.0372 (processo principal 0002838-18.2010.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Aparecido dos Santos - Vistos. Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO
o cálculo apresentado pela autarquia. Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Havendo notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento, fazendo os autos
conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE
ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0001890-61.2019.8.26.0372 (processo principal 0003141-95.2011.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.H.C.B.S. - Vistos. Fls. 94: Para a viabilidade das pesquisas pretendidas, os autores deverão informar também
a filiação da genitora do executado, ou ainda o número do seu CPF. Informados tais dados, proceda a zelosa serventia com
as pesquisas Siel, Infoseg e, se necessário, bacenjud. Int. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP),
WALTON BERNARDINO PEREIRA (OAB 70753/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º