TJSP 16/02/2021 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
2693
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 12/02/2021
PROCESSO :1500388-34.2021.8.26.0407
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2040631/2021 - Adamantina
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: MARCOS PAULO APARECIDO DOS SANTOS
ADVOGADO : 170782/SP - Silvio Campos de Oliveira
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500389-19.2021.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3011906/2021 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: SHEILA CRISTINA DA SILVA MESA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500391-86.2021.8.26.0407
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2005301/2021 - Parapua
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JULIO CESAR TEIXEIRA LIMA
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2021
Processo 0001488-35.2020.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALEXANDRE ROGERIO
MACHADO DOS SANTOS - Vistos. Diligencie-se pela remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, ou seja, TRIBUNAL DE
JUSTIÇA Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.15 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40) para conhecimento
e julgamento, eletronicamente. Em observância ao disposto no artigo 460, caput e §§ do Novo Código de Processo Civil, à
revogação do artigo 151 e à nova redação ao artigo 152, ambos das NSCGJ, ficam as unidades judiciárias dispensadas da
transcrição de depoimento colhidos em meio audiovisual também nas competências cível e correlatas. As mídias deverão ser
encaminhadas à Egrégia Superior Instância, em envelope bolha (código 380022), devidamente lacrado e identificado com o
remetente e o destinatário, com etiqueta contento o nome das partes e o número padrão CNJ do processo digital, para Seção de
Direito Criminal SJ 1.1.1.3 seção de Protocolo Glória, localizado na Rua da Glória, 459, 1ª andar, São Paulo/Capital. Ademais,
deverá a serventia manter cópia de segurança dos registros, em conformidade com o disposto no artigo 150, da NSCGJ. Ciência
às partes. - ADV: MATHEUS MEZA CUBA (OAB 345558/SP)
Processo 0002413-02.2018.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - T.T.S. - Vistos. Expeça-se a respectiva
certidão de honorários, aguarde-se tão somente o lançamento da certidão de ocorrência do trânsito em julgado, que se dará
na data de hoje. Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: IGOR BANDEIRA
THOMÉ (OAB 401279/SP)
Processo 0002578-20.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Plinio dos Santos - Vistos.
Diligencie-se pela remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, ou seja, TRIBUNAL DE JUSTIÇA Serviço de Entrada de
Autos de Direito Criminal SEJ 2.15 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40) para conhecimento e julgamento, eletronicamente.
Em observância ao disposto no artigo 460, caput e §§ do Novo Código de Processo Civil, à revogação do artigo 151 e à
nova redação ao artigo 152, ambos das NSCGJ, ficam as unidades judiciárias dispensadas da transcrição de depoimento
colhidos em meio audiovisual também nas competências cível e correlatas. As mídias deverão ser encaminhadas à Egrégia
Superior Instância, em envelope bolha (código 380022), devidamente lacrado e identificado com o remetente e o destinatário,
com etiqueta contento o nome das partes e o número padrão CNJ do processo digital, para Seção de Direito Criminal SJ
1.1.1.3 seção de Protocolo Glória, localizado na Rua da Glória, 459, 1ª andar, São Paulo/Capital. Ademais, deverá a serventia
manter cópia de segurança dos registros, em conformidade com o disposto no artigo 150, da NSCGJ. Ciência às partes. - ADV:
GUILHERME HENRIQUE ALVES PERNOMIAN (OAB 388332/SP)
Processo 0004525-07.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - EWERTON ERICK
PEREIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público e suas razões tempestivamente apresentadas (fls. 307
e 308/315). A seguir, dê-se vista ao apelado para contra-arrazoar, no prazo 08 (oito) dias (CPP., art. 600). Honorários do I.
Advogado Dativo, arbitro-os no valor máximo previsto em tabela OAB/PGE vigente. Expeça-se certidão. Oportunamente, tornem
os autos conclusos. - ADV: ADRIANA BARBIERI ALBINO (OAB 186509/SP)
Processo 1500016-85.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOAO NETO DE JESUS COSME
- Vistos. Recebo a denúncia ofertada pelo DD. Representante do Ministério Público (fls. 91//93), eis que atende aos requisitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º