TJSP 16/02/2021 - Pág. 703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
703
liquidação apresentada pelo INSS. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 1011792-67.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Isaac Pereira dos
Santos - Vistos. Fls. 167/182. Manifeste-se o autor sobre a alegação de existência de coisa julgada em relação ao processo nº
0003691-04.2018.4.03.6327. Int. - ADV: LEONARDO TELES GOUVEIA (OAB 434745/SP), FRANCISCO PEREIRA NETO (OAB
364367/SP), MAYARA RIBEIRO PEREIRA (OAB 355909/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA APARECIDA LEITE NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2021
Processo 0000717-77.2021.8.26.0292 (processo principal 1005588-75.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fátima Aparecida Silva Sousa - Vistos. 1. O processo está suspenso por força da decisão da
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na sessão de julgamento realizada em 14/11/2018, que acolheu a questão de
ordem nos Recursos Especiais n. 1.734.685, 1.734.627, 1.734.641, 1.734.647, 1.734.656 e 1.734.698. Aguarde-se o julgamento.
2. Providencie a serventia a inclusão da movimentação no sistema SAJ (código 85511). 3. Oportunamente, conclusos. Intime-se.
- ADV: CARLITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 315834/SP)
Processo 0001847-39.2020.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Rosa de
Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP)
Processo 0001847-39.2020.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elter Rodrigues da
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP)
Processo 0003903-45.2020.8.26.0292 (processo principal 1000037-46.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Adilson Franco dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos da r. decisão de
fls. *, item *, manifeste-se o(a) requerente sobre a conta de liquidação apresentada pelo INSS. - ADV: LEONARDO AUGUSTO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ISABELA BORTHOLACE LIMA (OAB 392574/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB
288135/SP)
Processo 0006059-40.2019.8.26.0292 (processo principal 1000749-70.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Aparecido Domingues - ...Decorrido o prazo sem recurso desta decisão,
nos termos do Comunicado do DEPRE nº 394/2015, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução
de Precatórios DEPRE deverá ser realizada digitalmente no Portal e-saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica
para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. 3. Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º
Grau e selecionar o tipo de petição “Precatório (código 1265)” ou “Requisição de Pequeno Valor- RPV (código 1266)” o advogado
deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor. 4. Deferido o processamento do requisitório por meio
eletrônico, aguarde-se a comunicação do pagamento, após, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: PRYSCILA PORELLI
FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 1000013-47.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vandergleison Rodrigues
Viana - Certifico e dou fé que o perito médico, Dr. Marcel Eduardo Pimenta, DESIGNOU a data abaixo para a realização da
perícia que será realizada no consultório médico situado na Rua Treze de Maio, 158, Centro, Jacareí-SP. É necessário que
o periciando traga os documentos necessários, todos os exames e documentos médicos atualizados que possuir, pois caso
contrário pode ter a sua perícia remarcada. Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, deverão as partes ficar cientes de que foi
designado o dia 29/03/2021 às 14h00. para perícia médica, a ser realizada pelo Dr. MARCEL EDUARDO PIMENTA, no no
consultório médico situado na Rua Treze de Maio, 158, Centro, Jacareí-SP, fone: (12) 3351-9540. O periciando deve trazer
todas as carteiras de trabalho, carteira de identidade, exames e atestados médicos recentes, pois são indispensáveis para a
realização da perícia. O advogado deverá providenciar a cientificação do(a) autor(a) da data supramencionada. - ADV: ISABELA
BORTHOLACE LIMA (OAB 392574/SP), DE PAULA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17332/SP)
Processo 1003214-81.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cleide Susana da Silva
Correa - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 255948/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 1005413-13.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Machado - - Antonio Claret
Machado e outros - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV: VITOR
HUGO MALTA RUBIN (OAB 347614/SP), MARIA ELOISA DO NASCIMENTO (OAB 123178/SP)
Processo 1008651-40.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Luiza de Oliveira - Odemia Carlucci
Casalenovo - Vistas dos autos ao (a) autor (a) para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória negativa. - ADV:
ELAINE FERREIRA (OAB 264452/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1010355-25.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alex da Silva Campos Diante do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE. Arcará a parte vencida com as despesas processuais e o pagamento
de honorários advocatícios da parte adversa, o qual arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), em face do trabalho realizado,
nos termos do artigo 85, parágrafo 8° do Código de Processo Civil). Considerando que o autor é beneficiário da Assistência
Judiciária Gratuita, atente-se ao artigo 98, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P. R. I. C. - ADV: ISABELA BORTHOLACE LIMA (OAB 392574/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º