TJSP 17/02/2021 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3219
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hipossuficiência econômica. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: LILIAN GERBI JANNUZZI (OAB 299665/
SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0005535-36.2020.8.26.0477 (processo principal 1003628-43.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Pamella Gabriel Baptista - Miriam Aparecida de Oliveira Kishida - Vistos. Ciência ao exequente acerca
da manifestação juntada às fls. 73/77. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ABREU CUNHA (OAB 297822/SP), PAMELLA GABRIEL
BAPTISTA (OAB 299706/SP)
Processo 0005685-85.2018.8.26.0477 (processo principal 0002993-31.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Nelson Francelino dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestemse as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cálculo processual/informação da contadoria. - ADV: CARLOS RENATO
GONÇALVES DOMINGOS (OAB 156166/SP), DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 314586/SP), ALVARO MICHELUCCI
(OAB 163190/SP)
Processo 0006442-50.2016.8.26.0477 (processo principal 0009869-60.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Juliana Ribas Guimaraes - Fls. 192: manifestese o credor, no prazo de 15 dias, acerca da inexistência de informações junto ao RENAJUD em nome da executada. - ADV:
FELIPPE PEDRO FERNANDES ALVES (OAB 370001/SP), ANDRE SANTANA LEITE (OAB 283322/SP), ROBERTO MOREIRA
DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0006555-67.2017.8.26.0477 (processo principal 0004902-84.2004.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Flavio Roberto Ferreira de Lima - ANULO todos os atos desde a intimação das r. Sentença pelo réu, reabrinbdo-se
prazo para contra-razões ao recurso do autor. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, por ausência de titulo judicial
valido. Quanto a oficio a OAB, a providencia cabe a parte. COPIA NOS AUTOS 0004902-84.2004.8.26.0477, EM QUE DEVE
SER CUMPRIDA CONJUNTAMENTE. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUZA (OAB 92637SP), MARIA DE
FATIMA COSTA DE SOUZA (OAB 92637/SP), LUCIMEIRY PIRES DE AVILA (OAB 155753/SP)
Processo 0007230-25.2020.8.26.0477 (processo principal 1009980-51.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kaique de Lira Tabata - Banco BMG S/A - Vistos. Pelo que consta nos autos,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 13 em favor de Kaique de Lira Tabata, que receberá intimação
oportuna, pela imprensa, de sua expedição. Para fins de expedição de mandado de levantamento, conforme Comunicado
Conjunto N° 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10/09/2019, páginas 01 e 02, deverão os advogados, em caso de depósitos
efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, diante da implantação do sistema
MLE nesta Comarca a partir de 23/09/2019. Cumpra-se independentemente do prazo para recurso desta decisão. Observe a
serventia o disposto no artigo 153 do Código de Processo Civil quanto à ordem cronológica de cumprimento dos atos judiciais.
No mais, providencie o executado o depósito do valor remanescente apontado pelo credor às fls. 14, em quinze dias. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), JESSYKA GUIER VIEIRA (OAB 362893/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
(OAB 153999/RJ)
Processo 0007867-44.2018.8.26.0477 (processo principal 0004714-28.2003.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação - Antonio Rodrigues Machado - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Para expedir o
ALVARÁ para levantamento dos valores de fls. 70/71 esta serventia necessita dos dados inseridos no formulário MLE nos termos
abaixo: Para fins de expedição de mandado de levantamento, conforme Comunicado Conjunto N° 1514/2019, disponibilizado no
DJE em 10/09/2019, páginas 01 e 02, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o
formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, diante da implantação do sistema MLE nesta Comarca a partir de 23/09/2019.
- ADV: ELIANA MARIA VERTA LUDUVICE GASPARINI (OAB 77418/SP), ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE (OAB
132257/SP)
Processo 0008234-39.2016.8.26.0477 (processo principal 0016966-82.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fortef Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Fls. 81/84: manifeste-se o credor, no prazo de
15 dias, acerca da inexistência de informações junto ao INFOJUD/DRF em nome do executado. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB
265064/SP)
Processo 0009100-47.2016.8.26.0477 (processo principal 0004784-79.2002.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Duplicata - Oscar Pedroso 225002 - Cosesp Companhia Seguradora do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 140: defiro. Expeçase mandado de levantamento conforme determinado às fls. 106. Intime-se. - ADV: MARCEL BRASIL DE SOUZA MOURA (OAB
254103/SP), HENRIQUE HYPÓLITO (OAB 220911/SP), MARIANA KNUDSEN VASSOLE (OAB 285746/SP), PAULO SERGIO
ZAGO (OAB 142155/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LILIAN FERNANDES NICODEMOS COSTA (OAB 209922/
SP)
Processo 0009811-47.2019.8.26.0477 (processo principal 1012324-39.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dmcard Administradora de Cartao de Credito Ltda - Michele Aparecida dos Santos - Vistos.
Providencie a serventia o encaminhamento dos autos para a realização das pesquisas solicitadas. Intime-se. - ADV: PRISCILA
APARECIDA NOGUEIRA BATISTA (OAB 391158/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP)
Processo 0010718-27.2016.8.26.0477 (processo principal 0023515-11.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edificio Regina Lucia - Gilmar Mello Jensen - Vistos. Pelo que consta nos autos, expeçase mandado de levantamento eletrônico dos depósitos de fls. 29, 31, 33, 35, 37 e 39 em favor de Condominio Edificio Regina
Lucia, que receberá intimação oportuna, pela imprensa, de sua expedição. Cumpra-se independentemente do prazo para
recurso desta decisão. Observe a serventia o disposto no artigo 153 do Código de Processo Civil quanto à ordem cronológica de
cumprimento dos atos judiciais. No mais, providencie o executado o complemento do depósito do valor remanescente apontado
pelo exequente às fls. 162/163, em quinze dias. Intime-se. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), RICARDO
PALANDI YANAGA (OAB 368919/SP)
Processo 0011742-85.2019.8.26.0477 (processo principal 0024673-67.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Arlete Modolo Bianchi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se
o Instituto réu, via portal, acerca da manifestação juntada às fls. 26/29. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ
(OAB 126171/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB
132744/SP)
Processo 0013196-71.2017.8.26.0477 (processo principal 1002020-83.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Mariana Aparecida Gonçalves - Jaime Tomaz Ramos - Manifestem-se as partes, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre o cálculo processual/informação da contadoria. - ADV: IRIS CRISTINA DE CARVALHO (OAB 288267/
SP), ROGÉRIO DE BARROS CASTRO (OAB 290346/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
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