TJSP 18/02/2021 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
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autora o prazo de 15 dias para que regularize os documentos de fls. 05 e 06, apresentando a procuração e declaração de
hipossuficiente devidamente assinadas. Intime-se. - ADV: ALEXANDER OLAVO GONÇALVES (OAB 219046/SP)
Processo 1001379-37.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - K.C.A.V. - Vistos.
Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face o
documento de fls. 13. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 1001704-46.2020.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.P.L. - - M.P.L. - P.M.L. - Vistos. Fls. 356/357:
Manifestem-se os autores no prazo de quinze dias. Após ao M.P. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA PRADA BARRETTO (OAB
294597/SP), ELIDE DE MOURA FORMIGARI (OAB 121526/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 1001891-93.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.P. e outro - R.R.C.P. - Certidão
de honorários disponível para impressão. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), DENISE LE FOSSE (OAB 230595/
SP)
Processo 1002534-12.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.S. - Providencie o autor a impressão
e encaminhamento do(s) ofício(s) disponibilizado(s), comprovando-se após. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB
26018/SP)
Processo 1003526-70.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S.C. - - H.C. - V.M.C. - Vistos.
Expeça-se ofício à empregadora do alimentante, conforme requerido às fls. 45. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 1004316-88.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1000846-78.2021.8.26.0320) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A.C. - A.P.A.C. - Vistos. Fls. 242/244 - Manifeste-se a parte embargada, nos termos do art. 1023, § 2o do CPC. Intime-se. ADV: CÉSAR AUGUSTUS CYPRIANO MASIERO (OAB 60573/PR), DANIELA DE BASTOS DA SILVA (OAB 48978/SC)
Processo 1005668-47.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S. - - J.J.R. - J.L.S. - Vistos.
Manifestem-se os autores no prazo de 15 dias, acerca da justificativa apresentada às fls. 63/65. Após ao M.P. Intime-se. - ADV:
JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1006488-03.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.P.S. e outro - P.J.S.C. - Vistos. Ante a
designação de datas para as entrevistas das partes junto ao setor social, aguarde-se a realização das mesmas, nas datas
designadas, quais sejam: - 08/04/2021, às 13h15min: Sr. Robson Pereira dos Santos e a menor Rebeca Nicole Pereira Coletti
e acompanhante (o acompanhante será necessário para permanecer com a criança durante a entrevista com o adulto); 15/04/2021, às 13h15min: Sra. Pamela Jheniffer de Sousa Coletti. Cientificando-se as partes nas pessoas de seus procuradores,
observando-se que o setor técnico efetuara também o contato com as partes conforme informado em fls. 130. Intime-se. - ADV:
DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1006904-34.2020.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.M.B. - Vistos, etc. Considerando que a parte
autora foi devidamente intimada para recolhimento das custas e, tendo decorrido o prazo concedido sem que houvesse tomado
as devidas providências, com fundamento no artigo 290, do C.P.C., determino que, procedidas as anotações necessárias, sejam
os autos remetidos ao distribuidor para cancelamento da distribuição. Após, arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO MOREIRA
(OAB 253204/SP)
Processo 1007071-51.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Alziro Schnor - - Claudio Schnor
da Silva - Vistos. Expeça-se novo ofício ao Itaú Unibanco S.A., conforme requerido às fls. 90. Intime-se. - ADV: ARTUR COLELLA
(OAB 224681/SP)
Processo 1009692-21.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.B. - - B.A.B.A. - L.R.S.A. - Ao
Requerente para encaminhamento do Ofício/Desconto-alimentos, ou forneça ao Juízo o endereço eletrônico. - ADV: GUSTAVO
VINICIUS DE GOES (OAB 385737/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1010520-51.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.T.M.J. - D.L.M. - Vistos. Sem
prejuízo do cumprimento da determinação de fls. 1723, manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, acerca da petição
e documentos de fls. 1724/1818. Intime-se. - ADV: SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNIOR (OAB 407677/SP), THIAGO VINICIUS
TREINTA (OAB 305641/SP), JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP)
Processo 1010770-84.2019.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Laura Franklin Passos - Formal de
Partilha disponível. - ADV: ALEXANDRA CRISTINA JANDRE MARTINUCHO (OAB 325567/SP)
Processo 1010972-61.2019.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vandirene Conceição Candido - - Jose
Paulo Candido - - Jussara de Fatima Candido - - Adriana Aparecida Candido - - Juliano Candido Anastacio - - Franciane Candido
Anastacio - Formal de Partilha disponível ao interessado. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1011244-21.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.V. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em
15 (quinze) dias, sobre o AR negativo de fls. 33, requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para
dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se.
- ADV: MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI (OAB 424992/SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ARTHUR
SALIBE (OAB 163207/SP)
Processo 1011298-55.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Noemi Apparecida Callignam Dibber - - Terezinha
de Jesus Calinham Feltres e outro - Vistos. Fls. 251: Razão assiste a inventariante, motivo pelo qual defiro o pedido de fls. 245
e defiro a expedição de novo formal de partilha, observando-se as cópias indicadas. Após nada mais sendo requerido, tornem
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP), BEATRIZ APARECIDA
FAZANARO PELOSI (OAB 237210/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP)
Processo 1012544-18.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.D. - Vistos. Defiro aos requeridos
Letícia, Gabriela e Vitor os benefícios da Justiça Gratuita, face os documentos de fls. 51, 58 e 109. Manifeste-se o autor no
prazo de quinze dias acerca da contestação apresentada às fls. 35/40. Concedo ao réu Vitor o prazo de 10 (dez) dias para que
regularize sua contestação com pedido reconvencional (fls. 68/85)nos termos do artigo 915, parágrafo único da NSCGJ. Intimese. - ADV: FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP)
Processo 1013839-27.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.M. - M.F.O.R. Carta Sentença disponível. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS
(OAB 288479/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP), ROSANA DANIELLY SOUZA (OAB 395989/SP)
Processo 1014715-84.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - O.C.F. - R.H.C.D. - Vistos. Fls. 428/429: Ante a
concordância do Ministério Público, expeça-se o competente Mandado de Levantamento observando-se o formulário apresentado.
Após, aguarde-se a prestação de contas conforme determinado às fls. 383. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MINHACO
(OAB 253429/SP), ALESSANDRA CASTELUCCI (OAB 210145/SP), RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP), MONIQUE
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