TJSP 18/02/2021 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
1566
ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP)
Processo 0004871-16.2020.8.26.0344 (processo principal 1012882-51.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aline Stella Sant’angelo Guelfi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
11/12: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: SABRINA DELAQUA PENA MORAES (OAB 198579/SP), BRUNA DELAQUA
PENA BALLESTERO (OAB 325797/SP)
Processo 0005696-57.2020.8.26.0344 (processo principal 1013102-49.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Ilson Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte exequente
sobre a impugnação e documentos de fls. 80/91. - ADV: CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), VINICIUS
DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP)
Processo 0006549-03.2019.8.26.0344 (processo principal 1006303-24.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cesar Augusto Tolomei Fabbron - Vistos. Remetam-se os autos à Contadoria
Judicial, para que se apure o montante total devido em sede de cumprimento de sentença, em conformidade com o título
executivo judicial e com a decisão de fls. 53/55. Após, vistas as partes, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Por derradeiro, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP), OSWALDO ROBERTO
D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0008986-80.2020.8.26.0344 (processo principal 1006196-43.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Debora Cristina de Oliveira - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação e
documentos de fls. 43/53. - ADV: GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP), RODRIGO AFONSO ANDRADE FERREIRA
(OAB 309066/SP)
Processo 0009014-48.2020.8.26.0344 (processo principal 1013723-46.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Divino Donizete de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte exequente
sobre a impugnação de fls. 8/9. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 0009134-91.2020.8.26.0344 (processo principal 1000732-72.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vanda Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento da obrigação a que foi condenada. Intime-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD
BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0009135-76.2020.8.26.0344 (processo principal 1004554-98.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valmir Ferreira dos Reis - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento da obrigação a que foi condenada. Intime-se. - ADV: LEONETE PAULA
WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0009793-03.2020.8.26.0344 (processo principal 1015338-08.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Wilmar Maria Julia Gehrmann - Vistos. Manifeste-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, no
prazo de 30 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0010537-32.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Miguel Soares dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 20/22: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: RAFAEL MARTINS
JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0010537-32.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Rafael Martins Jordao
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 20/22: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO
(OAB 355225/SP)
Processo 0011803-54.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Lucas Brabo
Artigiani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 14 e a petição de fls. 17, defiro o
levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Para expedição da guia de levantamento
dos valores depositados, a parte credora deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos Efetivado
o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Int. - ADV: THIAGO VOLTA BRABO
FARIA (OAB 376913/SP)
Processo 0012294-61.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- Otto Ribeiro Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o patrono da requerente para que regularize
a representação processual em relação a Visintin Sociedade de Advogados para que possa ser expedido o MLE em nome da
Sociedade Intime-se. - ADV: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP)
Processo 0012294-61.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Ana Helena Jardim de Cerqueira Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o patrono da requerente
para que regularize a representação processual em relação a Visintin Sociedade de Advogados para que possa ser expedido o
MLE em nome da Sociedade Intime-se. - ADV: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP)
Processo 0012294-61.2019.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Ana Elisa Jardim de Cerqueira Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o patrono da requerente
para que regularize a representação processual em relação a Visintin Sociedade de Advogados para que possa ser expedido o
MLE em nome da Sociedade Intime-se. - ADV: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP)
Processo 0012294-61.2019.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- Ana Claudia Jardim de Cerqueira Ribeiro Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o patrono da
requerente para que regularize a representação processual em relação a Visintin Sociedade de Advogados para que possa ser
expedido o MLE em nome da Sociedade Intime-se. - ADV: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP)
Processo 0012294-61.2019.8.26.0344/05 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Ana Paula Jardim Cerqueira Ribeiro Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o patrono da requerente
para que regularize a representação processual em relação a Visintin Sociedade de Advogados para que possa ser expedido o
MLE em nome da Sociedade Intime-se. - ADV: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP)
Processo 0013900-27.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Barbara Tyba Com razão o requerente em sua manifestação de fls. 35/36. Não se trata de inclusão de verba não homologada, mas sim de
destacamento do valor dos honorários contratuais da verba a ser recebida pela parte autora, conforme se verifica do ofício
expedido a fls. 24/29, bem como contrato de honorários juntado a fls. 17/18. Assim, providencie o Município de Marília o depósito
do valor devido nestes autos, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP)
Processo 0018653-61.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Antonio Cardoso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º