TJSP 18/02/2021 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
1713
Processo 1001272-28.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Thereza Bitar Azevedo Moreira da Silva - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida
na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários
advocatícios, nesta fase, em virtude do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA
FERNANDES (OAB 329566/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 1001295-71.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos
Cardoso da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor, requerendo o que entender oportuno. No silêncio, conclusos para sentença. Int.
- ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP)
Processo 1001592-78.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra
Teixeira Alves Cardoso - Vistos. Ante as certidões retro, expeça-se novo mandado, devendo o oficial de justiça cumprir fielmente
o quanto determinado em fls. 30/31, especialmente no que tange ao E-MAIL e telefone correto do requerido para que lhe possa
ser enviado o link de acesso à audiência virtual. Dilig. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001649-96.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.c. de
Freitas Agricola Me - Assim, tendo em vista a documentação juntada e a juridicidade da pretensão, JULGO PROCEDENTE o
pedido inicial para autorizar a representante legal da requerente, DIEGO CRUZ DE FREITAS (portador do RG nº 48928631 SSP/
SP e do CPF nº 399.611.158-48), a proceder o requerimento administrativo perante o órgão de trânsito competente e obter deste
a emissão da 2ª via do CRV (Certificado de Registro de Veículo) do veículo/reboque marca/modelo R/Federal JET, ano/modelo
2014/2014, placa AYO-2739, CHASSI Nº 9BSJET1CJEB010925, RENAVAM 01035056612, ressalvados erros, omissões e direito
de terceiros. Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase, conforme artigo 55 caput, da Lei nº 9.099/95. Ao
trânsito em julgado, arquivem-se. PIC. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP)
Processo 1001670-72.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva
Jorge - Vistos. Não obstante a certidão exarada pela Serventia à fl. 14, verifico que a ré fora citada em 01/02/2021 (fl. 13), de
maneira que não decorreu o prazo de 15 dias úteis para o oferecimento de defesa. Dessa forma, aguarde-se, certificando e
voltando-me oportunamente conclusos. Dilig. Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 1001673-27.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida Mariano Ribeiro - Banco Bradesco S/A - - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Considerando a possibilidade de
realização de teleaudiências (Comunicado Conjunto nº 1890/2019, autorizadas pelo Provimento CSM nº 2.520/2019) e atento ao
disposto no Comunicado CG nº 284/2020, o qual trata das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude
da Pandemia do COVID-19, determino a realização de audiência de conciliação por videoconferência, utilizando a ferramenta
Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador de todas as partes. Intimem-se as partes para, no prazo de
05 dias, apresentarem os dados necessário à realização do ato (e-mail, telefone, whatsapp, etc). Com a juntada, remetam-se os
autos ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB
276109/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ADRIELI DE MELO GOMES COSTA (OAB
432007/SP)
Processo 1001683-71.2020.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Monique de Brito Batista
- Nilson Gambi - Vistos. Considerando a possibilidade de realização de teleaudiências (Comunicado Conjunto nº 1890/2019,
autorizadas pelo Provimento CSM nº 2.520/2019) e atento ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, o qual trata das restrições
de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, determino a realização de audiência de
conciliação por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador de
todas as partes. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, apresentarem os dados necessário à realização do ato (e-mail,
telefone, whatsapp, etc). Com a juntada, remetam-se os autos ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB
361863/SP), LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP)
Processo 1001880-60.2019.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joaquim Porcino
do Nascimento - Disal Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Ante a concordância do executado e tratando-se de valor
incontroverso, defiro o levantamento. Expeça-se MLE ao exequente que fica, desde já, intimado para apresentar o cálculo que
entender devido, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Dilig. Int. - ADV: JANAINA CRISTINA PAULINO (OAB
366894/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP)
Processo 1001937-15.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Aparecido Elias - Banco do Brasil S/A - Vistos. Exaurida a jurisdição, arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
194194/SP)
MIRACATU
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SILVA FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2021
Processo 1000340-31.2020.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001004-64.2018.8.26.0280 - JD DA VARA UNICA
DA COMARCA DE ITARIRI/SP) - F.S.S. - I.N.S.S.I. - - E.M.S.A. - Vistos. Em razão da pandemia existente no país, bem como
dos trabalhos estarem sendo realizados, no formato remoto e presencial escalonado, determino que a audiência para oitiva das
testemunhas designada para o DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021, às 14H30 seja realizada de forma MISTA, destacando que a
presença de testemunhas em sala disponibilizada no fórum, será excepcional apenas para quem realmente não possui os meios
tecnológicos para participar da audiência de forma virtual, uma vez que não está permitida aglomeração em locais públicos.
Deverão ser respeitadas as normas de segurança e higiene no combate ao Corona Vírus. Ademais, insta mencionar que só será
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