Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 745 procedimentos de notificação da Comunicação das IPI e IPV ao Ministério Público pelos estabelecimentos de saúde, integrantes ou não do SUS. E, por esta razão, não há comprovação de que o requerido possui doença mental que indique a via restritiva de liberdade como tratamento necessário. A re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 526 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 05/11/2018 PROCESSO :1001003-79.2018.8.26.0280 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.A.S. ADVOGADO : 261537/SP - Aiala Dela Cort Mendes REQDO : E.M.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001004-64.2018.8.26.0280 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 557 jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 642 isto é, até 25/01/2020 (pags. 119/122), observado o disposto no art. 60, § 10º e § 11º, e art. 62, ambos da Lei nº 8.213/91, bem como no art. 2º, I, da Recomendação CNJ, nº 01/2015, cabendo à segurada requerer a sua prorrogação junto ao INSS, na forma do regulamento. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 770 de fls. 24, dê-se vista à Fazenda para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP) Processo 0500594-39.2013.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itariri - Vistos. Diante da certidão negativa de fls. 25, dê-se vista à Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 506 baixas necessárias. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP) Processo 1000782-96.2018.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Norival Martins de Araújo - Vistos. Fls. 165/166: ciente da manifestação. Por ora, reitere-se a intimação da perita para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1817 efeito, salienta-se que o provimento pontuado pela Embargante não se aplica à espécie, pois a discussão aventada - atinente à limitação do exercício de competência delegada à Comarcas que se encontram 70 km de distância de Municípios sede de Vara Federal - não contempla a Comarca de Miracatu, vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1713 Processo 1001272-28.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Thereza Bitar Azevedo Moreira da Silva - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 405 Dou por extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. As prestações vencidas deverão ser corrigidas monetariamente, a partir de cada vencimento, e incidirão juros moratórios, a contar da citação. A atualização monetária e os juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 650 da parte executado para pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios. Ocorre que os autores são os credores dos valores desembolsados a titulo de custas e despesas processuais, enquanto que o advogado dos autores é credor dos honorários advocatícios arbitrados em sentenç