TJSP 18/02/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
2017
Ltda. - - Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Alcool Ltda (cemma) - Aladim Indústria de Produtos Alimentícios
de Mirassol Ltda - Vistos. Considerando o tempo decorrido, ficam os autos suspensos por 60 dias. Decorrido, nada sendo
informado ou pleiteado pelo exequente, remetam-se os autos de imediato ao arquivo. Expeça-se o necessário e int. - ADV:
RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP)
Processo 1001681-50.2020.8.26.0369 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Nilton de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos. O pedido de recuperação judicial foi deferido aso 10/06/2019 (fls. 180/182), ao
passo que a execução embargada foi ajuizada posteriormente (vide despacho citatório de fls. 136/137, datado de 29/09/2020).
A suspensão prevista no art. 6º da Lei n. 11.101/05 abrange apenas os créditos sujeitos ao seu regime. Assim, para fins de
deferimento da suspensão da execução, deverá o embargante comprovar que o crédito perseguido é anterior ao pedido de
recuperação judicial, bem como estar inserido no plano de pagamentos. Outrossim, a penhora foi deferida tão somente em
relação a imóveis que foram utilizados para fins de garantia contratual. Pelos fundamentos acima, rejeito os embargos. Expeçase o necessário e int. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001694-20.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gabriela Gonzalez Loureiro
- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. À parte vencedora para se manifestar
em prosseguimento, em cinco dias. Oportunamente, arquive-se. Expeça-se o necessário e int. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO
(OAB 210343/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1002204-96.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel Perpétua
Ruesca - Banco BMG S.A. - Vistos. Ciência às partes que a perícia foi designada pelo Sr. Perito. Local: Secretaria da 1ª Vara
Cível de Comarca de Monte Aprazível/SP Rua Monteiro Lobato, nº. 269 Centro Fone 3275-1705 em Monte Aprazível/SP. Data:
17 de março de 2.021. Horário: 14:30 horas. Aguarde-se a realização da perícia. Expeça-se o necessário e int. - ADV: BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), ANDRE RENNO
LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1002216-13.2019.8.26.0369 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Saint Luzia Administração e Participações
Ltda - Jose Augusto Junqueira - - Guilherme Mitsuo Nagata - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os
autos ao TJSP. Expeça-se o necessário e int. - ADV: RENATA MARQUES COSTA (OAB 293879/SP), LUCIANE ARANTES SILVA
KUTINSKAS (OAB 139858/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP)
Processo 1002249-37.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mauro Sergio Ferreira de Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos. Às partes contrária para, querendo, oferecer contrarrazões aos
recursos de fls. 206/215 e 217/225. Após, subam os autos ao TJSP. Expeça-se o necessário e int. - ADV: GLEICE CARLA DE
PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB
353663/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP)
Processo 1002377-23.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Denis Rogério de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos. Diante da documentação apresentada, defiro os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido. Expeça-se o necessário e int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA
MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2021
Processo 0000036-41.2019.8.26.0369 (processo principal 1001427-48.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Elizeu Gramacho - Vistos. Fls. 145: Ante a certidão de fls. 142, defiro o pedido de adjudicação formulado pelo Exequente, nos
termos do artigo 876 do NCPC. Intime-se o executado, pessoalmente, nos termos do § 1°, do art. 876 do NCPC. Decorrido o
prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação da parte executada, proceda-se a lavratura do auto de adjudicação dos bens
penhorados a fls. 135. Perfeita e acabada a adjudicação, expeça-se ordem de entrega ao adjudicatário (art. 877, §1°, II, do
NCPC). Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL
(OAB 349740/SP)
Processo 0000865-85.2020.8.26.0369 (processo principal 1001574-40.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - E.B.F. - B. - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o Exequente o que pretende
em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, arquivem-se os autos,
aguardando-se provocação. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB
271781/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0001140-68.2019.8.26.0369 (processo principal 1000216-40.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Roberto Gorgatti - Igreja Mundial do Poder de Deus - - José Olimpio Silveira Moraes - - Elisabete
Aparecida Silveira Moraes - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ao procurador a Igreja Mundial do Poder
de Deus dar ciência ao representante legal dela, acerca da penhora de fls 125, CIENTIFICANDO-O, de que por este ato fica
constituído depositário do bem penhorado, ADVERTINDO-O de que não poderá abrir mão do depósito sem expressa autorização
judicial ficando ainda cientificado das conseqüências civis e criminais em caso de ilegal exercício.Nada Mais. - ADV: FELIPE
PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP), MAYRAN OLIVEIRA DE
AGUIAR (OAB 122910/MG)
Processo 1000099-78.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner
de Carvalho - Vistos. Fls. 42/51: Ciência da interposição do agravo. Anote-se. Para os fins do artigo 1.019, § 1º, do NCPC, vai
mantida a decisão agravada. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 28. Intime-se. - ADV: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB
440371/SP), AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP)
Processo 1000122-24.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - João Aiza - - Jandira Machado Aiza CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ao requerente retirar e distribuir as Cartas Precatórias de fls. 70/71 e
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