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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 - Página 2018

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TJSP 18/02/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3220

2018

72/73, através do peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado 2290/2016, comprovando sua distribuição. Nada Mais.
- ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
Processo 1000230-53.2021.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Comprovada a mora, através do envio da notificação para o endereço declinado no contrato, defiro a liminar, com fundamento
no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e determino a busca e apreensão do veículo - Auto/Marca: KIA MOTORS, Modelo:
SPORTAGE LX 2.0 16V, Ano: 2007, Cor: PRETA, Chassi: KNAJE552387476293, Placa: EAQ3J91. Efetivada a medida, cite-se o
réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor atrasado e remanescente do financiamento com encargos), no prazo de
5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção
de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde
logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Int. - ADV:
ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1000866-24.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia Pinto - G. M.
Santos Colchões - - BANCO CETELEM S/A - Vistos. Fls. 323/324: Certifique a z. Serventia o alegado pelo peticionário. Após,
voltem. Int. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), LUIZ SÉRGIO
RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 1001098-36.2018.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Ana da Graça
Ribeiro Lima - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 317/318: Defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias. Decorrido,
manifestem-se as partes, informando se formularam acordo. Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1001253-68.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Pereira - Banco Itau
Consignado S.a - Vistos. Fls. 234/238: Nada a prover, eis que o feito encontra-se sentenciado. Aguarde-se o trânsito em julgado.
Intime-se. - ADV: MARCELO FREITAS QUEIROZ (OAB 101461/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001573-55.2019.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Nilton de Souza - Vistos. Fls. 232: Indefiro, eis que o requerido foi localizado no endereço de fls. 226, contudo, o veículo não
foi encontrado para ser apreendido. Nestes termos, manifeste-se a instituição requerente no prazo de 15 dias acerca da não
localização do veículo descrito na inicial, tomando as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito e requerendo
o que de direito, sob pena de extinção, à luz da inteligência do artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO (OAB 343687/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
Processo 1001613-03.2020.8.26.0369 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Nelson Peres - Célia Marques de
Souza - Vistos. 1 Recebo a petição e documento de fls. 40/43 como aditamento à inicial. Anote-se. 2 Para análise do pedido de
gratuidade, traga a parte requerida, cópias de suas duas últimas declarações de rendimentos, ou outras provas que demonstrem
sua renda (holerites, extratos bancários, contratos de locação, recibos de pagamento, etc - atualizados), sendo insuficiente a
mera declaração de que é isento de imposto de renda, na medida em que a mesma só prova que a parte não atinge o teto, nada
indicando acerca da renda. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. 3 Com fundamento nos artigos 350 e 437, do
NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada e sobre os documentos que
a acompanharam. 4 No mesmo prazo, deverá a parte autora, nos termos do artigo 348, do NCPC, analogicamente considerado,
especificar as provas que pretende produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência (leia-se: apontando de maneira
clara, objetiva e sucinta as questões de fato que considera incontroversas, as que reputa controversas mas já demonstradas
pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação, e as que intenta demonstrar pela
prova indicada) e apresentando desde logo, se o caso, o rol das testemunhas que deseja inquirir em audiência (a qualificação
das testemunhas deverá respeitar estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificando-se a não informação
de algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), de modo a possibilitar a estimação do tempo necessário para a
realização da solenidade, sob pena de preclusão, inclusive das diligências eventualmente citadas na inicial, mas não ratificadas
neste momento. 5 No mesmo prazo, em cumprimento ao disposto nos artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC, deverá
a parte autora se manifestar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo
juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado.
6 No mesmo prazo (comum, e não sucessivo, eis que os autos são digitais), com fulcro no artigo 7º, do NCPC, deverá(ão) a(s)
parte(s) ré(s) especificar as provas que pretende(m) produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, nos mesmos
termos estipulados no item 3, e, se o caso, apresentar o rol das testemunhas que deseja(m) inquirir em audiência (a qualificação
das testemunhas deverá respeitar estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificando-se a não informação de
algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), sob pena de preclusão, inclusive das diligências eventualmente citadas
na(s) contestação(ões), mas não ratificadas neste momento. 7 No mesmo prazo (comum, e não sucessivo, eis que os autos
são digitais), também em consonância com o artigo 7º, do NCPC, deverá(ão) a(s) parte(s) ré(s) se manifestar sobre a matéria
referida no item 5, deste despacho. 8 Int. - ADV: BEATRIZ ROBERTA SANT’ANA (OAB 445910/SP), JOSE MARQUES (OAB
80704/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 1002110-85.2018.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 167: Ante a justificativa apresentada,
defiro prazo de mais 60 (sessenta) dias, conforme requerido, para a parte exequente cumprir o determinado na decisão de fls.
158. Intime-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1004193-11.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - F.C.F.I.S. - Vistos. Fls. 330:
Indefiro, eis que o executado foi devidamente citado, conforme certidão de fls. 325. Assim, caberá ao exequente indicar bens à
penhora ou sugerir medidas especificamente relacionadas com a identificação de patrimônio exequível. Prazo: 10 dias. Intimese. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1004207-92.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Armelindo
Tomazelli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se pessoalmente o Gerente do Banco do Brasil S/A,
Agência local, para responder o ofício, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARA AUGUSTO DIAS (OAB 335348/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP)
Processo 1004251-14.2017.8.26.0369 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ra1
Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. Prazo: 5
(cinco) dias. No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte requerente para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a
omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e §1º, do NCPC). Int. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB
210137/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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