TJSP 19/02/2021 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3221
2223
relação à habilitação da Dra. Marcia Filippi Xavier, OAB/SP 341063. - ADV: ADENILTON CEZAR D’AVILA XAVIER (OAB 292679/
SP), MARCIA FILIPPI XAVIER (OAB 341063/SP), SEBASTIAO JOSE ORLANDO MARTINS (OAB 72163/SP), JOYCE LIMA DE
FREITAS OLIVEIRA (OAB 250455/SP)
Processo 1000562-16.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Jurandir de Almeida - Vistos. Fls. 137/144: Homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas
partes, determinando o sobrestamento do feito, pelo prazo de 12 meses. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora sobre
o seu cumprimento, sob pena do silêncio ser interpretado como cumprimento integral e o feito ser extinto na forma do art.487,
inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1000607-83.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Raquel de Souza de Freitas Partes, manifestem-se em relação ao laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP)
Processo 1000668-46.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - L. A. Brizolla Transportes EPP
- Telas Tex Tecidos EIRELI ME - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: TEREZINHA RUZ PERES
(OAB 129578/SP)
Processo 1000679-70.2019.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.A. - A.B.A. TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD INFRUTÍFERA, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE. - ADV: LUIS CARLOS MIGUEL
(OAB 387960/SP)
Processo 1000725-25.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sao Clemente Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Às partes, ciência do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato
digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB
222710/SP)
Processo 1000758-83.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Railene Lima Ferreira - Vistos. Fl. 175: Defiro a pesquisa do endereço da requerida
por meio dos sistemas Sisbajud e Infojud. Intime-se. (MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A(S) PESQUISA(S) DE
ENDEREÇO REALIZADAS) - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB
177167/SP)
Processo 1000927-02.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Mercedes Fatima Fernandes de
Oliveira - Ericlenes de Oliveira Silva - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV:
RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), YASMIM CHRISTINE BUENO MONTEIRO (OAB 431784/SP)
Processo 1000949-60.2020.8.26.0372 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Aparecida das Dores Alves Ferreira - Informe o autor, se o imóvel foi voluntariamente desocupado. No mais, ciência do trânsito
em julgado, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do
dia 04/04/2016. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1000973-88.2020.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.P.L.S. - - I.F.S. - RETIRAR
OS ALVARÁS, DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/
SP)
Processo 1000984-54.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Sinfonia - Josué Borges de Carvalho - Vistos. O exequente deixou transcorrer o prazo legal sem providenciar o devido andamento
do feito, conforme se depreende da certidão de fls.76. Dessa forma, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. Transitada em julgada e cumpridas as formalidades legais, encaminhemse os autos ao arquivo. P. I.C. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP)
Processo 1001007-63.2020.8.26.0372 - Monitória - Cheque - Aluminovo Perfis de Alumínio Ltda - Rosangela Aparecida
Roque da Silva Alves - Vistos. Citada a ré, não cumpriu o mandado, nem apresentou embargos. Desta forma, constitui-se de
pleno direito o título executivo judicial em favor do autor, nos termos do art. 701, § 2º, do NCPC. Em razão da sucumbência,
condeno a ré em honorários advocatícios de 10% do valor do débito. Prossiga-se nos termos do Título II, do Livro I, da Parte
Especial do NCPC, devendo o credor requerer o cumprimento de sentença mediante a instauração de incidente autônomo.
Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOÃO GABRIEL BERTOLINI COELHO (OAB 314628/SP)
Processo 1001032-13.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Ricardo Rocha Santos - Vistos. Fls.137: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Após o decurso do prazo
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIA NELI DE ALMEIDA
INOCENCIO LEITE (OAB 13722/CE), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), FELLIPE DE ALMEIDA
BARRETO (OAB 38581/CE)
Processo 1001233-05.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.S.N. - G.O.S. e outros - Autor,
manifestar-se sobre os mandados negativos, bem como sobre a contestação apresentada pela menor G.O. De S., no prazo de
15 dias. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP), DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
Processo 1001380-94.2020.8.26.0372 - Monitória - Pagamento - Comercial e Imobiliaria Ramo de Ouro Ltda - Renata Di
Pietro - Vistos. Fls. 244/246: Recebo os embargos declaratórios, porquanto tempestivos. No mérito, não há qualquer obscuridade
na decisão de fl. 242. Em verdade, a embargante discorda do entendimento exposto pelo juízo, pretendendo a sua modificação
pela via dos embargos. Não obstante, entendo que a decisão embargada não comporta modificação, na medida em que, pela
documentação apresentada, a “associação” em questão foi pré instituída à venda dos lotes, e não criada posteriormente com
finalidades específicas. Ademais, não vislumbro no caso violação ao direito de livre associação previsto na Constituição Federal,
eis que a embargante tinha a possibilidade de escolher comprar ou não o lote no local. Por tais motivos, REJEITO os embargos
declaratórios, mantendo a decisão de fl. 242 tal como lançada. Intime-se. - ADV: MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES (OAB
146210/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP)
Processo 1001400-56.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Flamboyant - Fabiana do Nascimento da Silva - PESQUISA DE BENS COM RESULTADO NEGATIVO, MANIFESTE-SE O(A)
EXEQUENTE. - ADV: NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP)
Processo 1001433-12.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.C.S. - - E.I.C.S. - - A.C.S. Ciência às partes em relação à habilitação do patrono nos presentes autos. - ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA
(OAB 168030/SP), LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS (OAB 344532/SP)
Processo 1001533-64.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Roselaine Aparecida da Silva - Requerido, manifeste-se em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO
SILVA (OAB 282513/SP)
Processo 1001545-44.2020.8.26.0372 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º