TJSP 22/02/2021 - Pág. 474 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
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Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Jose Ferreira Macedo; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado:
Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Dalva Maria Andrade Milici; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/
SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Nelson Ragadalli; Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Milton da Costa Pereira; Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Nilza Lutito; Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Palmyra Noronha Suguiyama
(Espólio); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado:
Nilo Batista Suguiyama (Espólio); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB:
390025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2030356-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1514663-41.2017.8.26.0564; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de
Moura (OAB: 260880/SP); Agravado: Jose de Deus Tavares; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030361-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100362883.2021.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Marcelo Santos de Oliveira;
Advogada: Weuza Calais Oliveira da Silva (OAB: 365150/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Chefe do Posto Fiscal
Avançado 10 da Secretaria da Fazenda Estadual – Pfc 10 – Butantã; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030368-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106064866.2020.8.26.0053; Ensino Fundamental e Médio; Agravante: Roberta Cardoso Araujo; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes
(OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Agravado: Secretário(a) de Estado da Educação de
São Paulo; Agravado: Dirigente da Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos; Agravado: Diretor da Escola Estadual Professora
Josepha Cubas da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2030372-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002189-29.2019.8.26.0472;
Estaduais; Agravante: Augusto Fauvel de Moraes; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) (Causa própria);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) (Procurador); Interessado:
Estrutezza Industria e Comercio Ltda; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); Interessada: Elis Ferraz de
Queiroz; Advogada: Elis Ferraz de Queiroz (OAB: 378056/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030373-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1005206-90.2019.8.26.0590; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB:
197873/SP); Agravada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Advogado: Adilson Bergamo Junior (OAB:
182988/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2030377-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 100292992.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ari Nelson Greco; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB:
379006/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Iara Aparecida Greco; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB:
379006/SP); Interessada: Regina Celia Greco Faria; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030385-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1001444-51.2020.8.26.0228; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Aira
Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Agravado: Vittia Fertilizantes e Biológicos S/A; Advogado: Elton Fernandes
Réu (OAB: 185631/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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