TJSP 22/02/2021 - Pág. 475 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
475
Órgão Especial deste Tribunal.
2030394-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público;
ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 150897331.2017.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson
Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP); Agravado: Lavanderia e Tinturaria Clean Up Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030413-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 1057637-63.2019.8.26.0053;
Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Luiz Alberto Gonçalves Rebelo; Advogado: Roberto Ricomini Piccelli
(OAB: 310376/SP); Agravada: Elaine Alcântara Lapa Boselli; Advogado: Elaine Alcântara Lapa Boselli (OAB: 407555/SP)
(Causa própria); Agravado: Felipe Cesar Lapa Boselli; Advogado: Felipe Cesar Lapa Boselli (OAB: 29308/SC) (Causa própria);
Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP); Interessado: Bruno
Covas Lopes (Prefeito); Advogado: Ricardo Ezequiel Torres (OAB: 258825/SP); Interessado: Edson Caran; Advogado: Fabio
Jose Falco (OAB: 262373/SP); Interessada: Daniela Despato Zago; Advogada: Thaís Angélica Zago de Lima (OAB: 255915/
SP); Interessado: Luiz Alberto Gonçalves Rebelo; Advogado: Roberto Ricomini Piccelli (OAB: 310376/SP); Interessada: Valeria
Cristina Silvestre; Advogado: Gilmar Pereira Miranda (OAB: 298549/SP); Interessado: Gilmar Pereira Miranda; Advogado: Gilmar
Pereira Miranda (OAB: 298549/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030421-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004287-16.2020.8.26.0510; Empregado
Público / Temporário; Agravante: Gelson Rodrigues dos Santos; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado:
Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogada: Roberta Nativio Goulart Rodrigues
(OAB: 233392/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2030422-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507269-08.2020.8.26.0554; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Luzimaq Indústria Mecânica Ltda.; Advogado: Denis Barroso Alberto
(OAB: 238615/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030443-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 104096997.2019.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Roger
de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP); Agravado: Maria Claudia Oliver; Advogado: Davi Pereira Amaral (OAB: 342171/SP);
Advogada: Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030447-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 151661203.2017.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado:
Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP); Agravado: Joaquim Cristovao de Oliveira; Agravada: Elaine Gracia; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030449-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 100291948.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Vilma Alves de Andrade; Advogado: Caio de Cassio Cirino
(OAB: 379006/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Bartira de Andrade Lima; Advogado: Caio de Cassio Cirino
(OAB: 379006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2030463-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102570770.2020.8.26.0577; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Alessandro Augusto Prianti; Advogado: Luiz Fernando Faria de
Souza (OAB: 160818/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz
(OAB: 289993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
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