TJSP 23/02/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
2024
32/33, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0000550-57.2020.8.26.0369 (processo principal 1000873-79.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - Cleide Borges da Silva Spolon - Vistos. Tendo em vista a satisfação do débito
objeto do presente cumprimento de sentença (fl. 55), arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o
artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0000591-24.2020.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sonia Caroprezo Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documento de fls. 39/41. - ADV: JOÃO OTÁVIO
TORELLI PINTO (OAB 350448/SP)
Processo 0000629-36.2020.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Proventos - Emilio Laguna Calvo
Junior - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(a) executado(a) e a petição de fls. 79/81, julgo EXTINTA a presente
ação que Emilio Laguna Calvo Junior ajuizou em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO nos termos do artigo 924,
II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito
de fls. 52/53 e 78 em favor do(a) exequente, que deverá juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário de MLE
devidamente preenchido. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95.
P.I. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0000706-45.2020.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Claudinei Rondini - Manifeste-se o autor,
no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documentos de fls. 21/23. - ADV: JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB
323046/SP)
Processo 0000843-27.2020.8.26.0369 (processo principal 1001951-45.2018.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisele Perpetua Bento Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Tendo em vista a inércia do(a) executado(a) às fls. 31, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) exequente
à fl. 02/07, no valor de R$ 4.044,93 (Quatro mil e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos) referentes à condenação
e R$ 404,49 (Quatrocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) referentes a honorários advocatícios. Aguarde-se o
decurso do prazo para interposição de eventual recurso acerca desta decisão, certificando-se nestes autos. Após, intime-se
a parte credora para providenciar a solicitação para expedição de oficio requisitório/precatório de forma digital (Comunicado
DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações
de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), PAULO
SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0000879-69.2020.8.26.0369/01">0000879-69.2020.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Vinícius Borges Furlani - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 0000879-69.2020.8.26.0369 (processo principal 1000845-77.2020.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Vinícius Borges Furlani - Vistos. Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório, certificandose nestes autos. Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 0000883-09.2020.8.26.0369 (processo principal 0000215-14.2015.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rosana Celia Camelier da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo através do Portal Eletrônico, para tomar ciência
dos cálculos apresentados pelo(a) exequente à fl. 62, facultando impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: THAIS DE
LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000884-91.2020.8.26.0369 (processo principal 0000423-32.2014.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fábio Donizete Baldin - Vistos. Fl. 66: indefiro. Cabe à parte autora a
elaboração do cálculo pertinente, com as informações de que dispõe. Nesse quadro, concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias
para que apresente a planilha de cálculos. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000885-76.2020.8.26.0369/01">0000885-76.2020.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Vinícius Borges Furlani - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 0000885-76.2020.8.26.0369 (processo principal 1000843-10.2020.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Vinícius Borges Furlani - Vistos. Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório, certificandose nestes autos. Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 0000974-02.2020.8.26.0369 (processo principal 1000658-69.2020.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - Claudio Eduardo Gomes Fernandes - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo
de 10 (dez) dias,a fim de providenciar o integral cumprimento da r. Decisão de fl. 14. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB
228695/SP)
Processo 0001040-79.2020.8.26.0369 (processo principal 1000338-19.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Raquel Lima Ribeiro - Fica intimada a parte credora para providenciar a solicitação para
expedição de oficio requisitório/precatório de forma digital (Comunicado DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP)
Processo 0001367-58.2019.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Antonio
Aparecido Martines Netto - Vistos. Tendo em vista a penhora de fls. 38/39 e a petição de fl. 43, julgo EXTINTA a presente ação
que Antonio Aparecido Martines Netto ajuizou em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ nos termos do artigo 924, II, do
Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls.
38/39 em favor do(a) exequente, que deverá juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário de MLE devidamente
preenchido. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV:
MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP)
Processo 0001438-60.2019.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Mauro Zanin Júnior - Vistos. Tendo
em vista a penhora de fl. 51/52 e a petição de fl. 61, julgo EXTINTA a presente ação que Mauro Zanin Júnior ajuizou em face de
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 51/52 em favor do(a) exequente, que deverá juntar aos
autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário de MLE devidamente preenchido. Após as anotações de praxe, arquivem-se os
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