TJSP 24/02/2021 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
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Processo 1001251-55.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.S.P. - H.P.T. - Fls. 95/101: Cumpra-se
o V. Acórdão que deu parcial provimento à apelação interposta pelo requerente. Expeça-se certidão de honorários. No mais,
tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo
Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP)
Processo 1001319-05.2019.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.P. - C.M.F.P. - JULGO PROCEDENTE o pedido
e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição da República, com a
redação que lhe deu a Emenda Constitucional n.º 66/10. A autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita; além disso,
não houve oposição ao pedido, de modo que, na hipótese, não há falar-se em condenação pelo ônus da sucumbência. Anoto
que esta sentença, acompanhada de cópia da certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação ao Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Ibaté, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do
assento de casamento dos requerentes, registro sob o nº 116731 01 55 2018 2 00026 036 0005866 30, a necessária averbação,
devendo constar que a requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Vitória Soares A averbação deverá ser feita com
isenção de custas e emolumentos tendo em vista que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Honorários pelo Convênio
em 100%. Expeça-se certidão. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP)
Processo 1001344-23.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dayra Júlia
Silva - Jenival José da Silva - Autora, esclareça petição de fls.244, tendo em vista documento de fls. 243. - ADV: APARECIDA
TREVIZAN (OAB 85404/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2021
Processo 1000578-96.2018.8.26.0233 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - M.L.S.
- M.D.S.B. - Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), MARCELO
JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP)
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2021
Processo 0000456-57.2019.8.26.0236 (processo principal 1002987-36.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Selso Luis Smaniotto - Gabriela Castro Colheone Silva - - Gabriela Castro Colheone Silva 40759448833 - Me - Manifeste-se
o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR
(OAB 351579/SP)
Processo 0000765-44.2020.8.26.0236 (processo principal 1001833-46.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Big Mart Centro de Compras Ltda. - Felipe José R. Silva - Fls. 36: manifeste-se o exequente. - ADV: PEDRO
LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0001448-86.2017.8.26.0236 (processo principal 0004079-13.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- JOCIANE MORAES MAPELI - Tab Construção e Empreendimento Imobiliário Ltda - Providencie o executado a juntada das
seguintes informações para emissão de alvará de levantamento nos termos do comunicado Comunicado CG nº 257/2020”:
CONTA JUDICIAL Nº: * DATA DO DEPÓSITO: * BANCO DO BRASIL AGÊNCIA Nº: * BENEFICIÁRIO: NOME: * CPF/CNPJ:
* CRÉDITO EM NOME DE: CPF/CNPJ: * BANCO: _______________________ CÓDIGO: ______(Número do Banco com 03
Dígitos) AGÊNCIA Nº: * CONTA Nº: _____________________ TIPO DE CONTA: ( ) CORRENTE ( ) POUPANÇA - ADV: JOÃO
GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), EDERA SEMEGHINI (OAB 98671/SP), LUIS DIMAS CHAGAS SALGADO (OAB
121824/SP)
Processo 0001450-51.2020.8.26.0236 (processo principal 1002825-41.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Marlons Paschoal Paschoalini Me - Samira de Oliveira Santesso - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a
petição e documentos juntados aos autos. - ADV: MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP), JOAQUIM LUIZ
DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 0001480-91.2017.8.26.0236 (processo principal 1005236-28.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Obrigações - A.B.C.C.B.C.M. - Leve Fácil Comercialização de Produtos Eirelli ME - - Fernando Belo da Silva - - Rodrigo Castelão
Silva - - Vera Lúcia Castelão Silva - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deferiu
o efeito suspensivo ao recurso. - ADV: PAULO RENATO BARROSO (OAB 125581/RJ), PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB
254378/SP), FÁBIO RODRIGUES JULIANO (OAB 156861/RJ)
Processo 0001784-85.2020.8.26.0236 (processo principal 1002835-51.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Rosa Caporice Antonio - Agibank S/A - Banco Agiplan - Providencie a autora a juntada
de forma correta do formulário de fls. 38, devendo constar do nome do beneficiário, o nome da autora, no tipo de beneficiário
“ ( ) Procurador/Representante Legal Procuração nas fls. ____”, estando os demais dados lançados de forma correta. - ADV:
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