TJSP 24/02/2021 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
20
(OAB 307426/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP)
Processo 1003979-60.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Wilson Jose do Carmo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cobre-se do Sr. Perito, a entrega do laudo. Intimemse. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1004135-48.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Carlos Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cobre-se do Sr. Perito, a entrega do laudo.
Intimem-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2021
Processo 0000280-10.2021.8.26.0236 (processo principal 1000006-05.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - TAB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - JOÃO VALENTIM DA CRUZ NETO
- - BENEDITA APARECIDA GOMES DA CRUZ - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem
pareceres ou documentos elucidativos. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB
251952/SP), CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES (OAB 294151/SP), JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
Processo 0000995-23.2019.8.26.0236 (processo principal 1003347-39.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - O.S.M. - - V.M.O. - - J.M.G. - - E.M.S. - Providencie o requerente, recolhimento da
taxa de desarquivamento do processo, nos termos do Comunicado 211/2019, no valor de R$ 35,25 , sob pena de retorno ao
arquivo. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNO RODRIGUES
RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 0001319-47.2018.8.26.0236 (processo principal 0005599-08.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Energia Sa - Adelcio Farineli - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem
manifestação sobre o laudo complementar de fl.S 404/405. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP)
Processo 0001386-12.2018.8.26.0236 (processo principal 1003851-45.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Zildo Lázaro - Fls. 64/65: Providencie o exequente, a regularização de sua
representação processual. Providencie, ainda, o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo, nos termos do
Comunicado 211/2019, no valor de R$ 35,25 , sob pena de retorno ao arquivo. Para o recolhimento da taxa respectiva será
necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’,
diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0001828-07.2020.8.26.0236 (processo principal 1004417-91.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- DIREITO DO CONSUMIDOR - Carlos Odail da Silva - - Maria Aparecida D’ Abruzzo da Silva - Chemin Via do Café Ii
Empreendimentos Imobiliários Spr Ltda - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema BacenJud. Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas
das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: VANESSA TREVILATO RIVOIRO (OAB 321577/SP),
REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0001829-89.2020.8.26.0236 (processo principal 1004417-91.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Reginaldo José Cirino - Chemin Via do Café Ii Empreendimentos Imobiliários Spr Ltda - 1- Fls.
75:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema BACENJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco)
dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema BACENJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo
prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos
para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO
(OAB 169687/SP), VANESSA TREVILATO RIVOIRO (OAB 321577/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0001886-10.2020.8.26.0236 (processo principal 1004070-53.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Fernandes Angelim da Silva - Vanessa Luanda Teixeira Camisão - Ciência ao requerente/exequente sobre
novos documentos juntados. - ADV: ÉDER APARECIDO PIROLA (OAB 363461/SP), MARIA DE LOURDES SOARES (OAB
142188/SP), RAFAEL MATHEUS ALBANO (OAB 389743/SP)
Processo 0001999-61.2020.8.26.0236 (processo principal 1002322-20.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Liminar - Fadiga ,Mardula, Buosi e Camargo Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Tratase de ação proposta por Fadiga ,Mardula, Buosi e Camargo Sociedade de Advogados contra PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABATINGA 1. Remeta a z. serventia os autos para o Cartório do Distribuidor a fim de que retifique o fluxo digital quanto à
competência, encontra-se no fluxo cível e trata-se de execução de sentença contra a Fazenda Pública Municipal. 2. Quanto
à evolução de classe, nos termos do Comunicado SPI nº 10/2016, proceda a serventia apenas à evolução de classe somente
nos seguintes casos: a) Procedimento Sumário para Procedimento Ordinário; b) Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
para Depósito; c) Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária para Execução de Título Extrajudicial; d) Divórcio Litigioso para
Divórcio Consensual; e) Recuperação Judicial para Falência; f) Recuperação Extrajudicial para Falência. Nos demais, a correção
de classe deverá ser realizada exclusivamente pelos Distribuidores. Em relação aos incidentes processuais, a alteração de
classe e/ou assunto deve ser promovida diretamente pela serventia. 3. Após a regularização dos autos, tornem conclusos para
julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se.Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES
P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP)
Processo 0002137-28.2020.8.26.0236 (processo principal 1003821-39.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Fabio Augusto Meira de Castro Roncada Representação - Me - Criska Enxovais Ltda - Me - Certidão retro: Requeira o
exequente, o que entender necessário ao andamento do feito. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP)
Processo 0002362-48.2020.8.26.0236 (processo principal 0007612-43.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º