TJSP 24/02/2021 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
2020
Processo 1007336-63.2016.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Mancini Quintiliano - Maria Luisa
Quintiliano - - Carlos Henrique Quintiliano - Vistos. Ao contador judicial para conferência das contas apresentadas. Após, dê-se
vista ao Ministério Público. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP)
Processo 1007536-07.2015.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - V.C.A.V. - V.L.V. - Vistos. Fl. 142: Ante o teor da certidão de fl. 143, defiro o levantamento do depósito de
fl. 130 em favor do exequente. Deverá o patrono apresentar o formulário do MLE no prazo de cinco dias. Com o levantamento,
apresente o exequente o cálculo atualizado do débito, deduzido o valor efetivamente levantado. Intime-se. - ADV: MARIO
MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), ANDREIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 197590/
SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP)
Processo 1007572-78.2017.8.26.0362 (apensado ao processo 1006595-86.2017.8.26.0362) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- E.L.T.P. - L.P.J. - Fls. 388/413 e 425/437: Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 437, §1º do
CPC. - ADV: OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP)
Processo 1007579-75.2014.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastião Leonel - - Joao Batista
Leonel - - Maria Aparecida Leonel Reis - - Sonia Aparecida Leonel Pacheco e outros - Joseane Aparecida Geraldo - Maria
Vicentina de Oliveira Januário - Vistos. Manifestem-se os herdeiros Sebastião, João , Maria e Sonia, no prazo e 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/
SP), CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 1007587-13.2018.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Amalia Pereira - Neuza Maria Cunha
Correa e outros - Vistos. Fls. 151 e 152/159: A sensação de insegurança da parte frente a pandemia de COVID-19 não é
justificativa para seu não comparecimento em cartório. Em que pese integrar grupo de risco, a crise instalada pela pandemia é
de duração incerta. Em razão disso, para continuidade do serviço forense e de tantas outras atividades da vida humana, foram
estabelecidas medidas de segurança para desenvolvimento das atividades presenciais nos Fóruns Paulistas, como a redução
de horário de atendimento ao público, restrição de circulação de pessoas, aferição de temperatura e disponibilização de álcool
em gel para higienização de mãos. Isto posto, no derradeiro prazo de quinze dias, compareça a inventariante nomeada, em
cartório para que assine o termo de compromisso de inventariante, mediante agendamento. Decorrido o prazo sem o devido
comparecimento, tornem os autos conclusos para substituição da nomeação. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO
MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), GRAZIELE CRISTINA RICARDO DE MORAES (OAB 314342/SP)
Processo 1007729-80.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.P. - Vistos. Fl. 36: Nada a
prover. O ato decisório de fl. 34 se trata, em verdade, de sentença de mérito. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: NELSON MATIAS DOS SANTOS (OAB 127518/
SP)
Processo 1007836-66.2015.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - M.O.C. - J.D.C. - Vistos. Fls. 120: Defiro a pesquisa de endereço do executado através do sistema
RENAJUD. Defiro, ainda, que se expeça ofício as empresas de telefonia, OI,TIM,VIVO, CLARO, a fim de que informem eventuais
endereços do(a) requerido(a), constante de seus bancos de dados. No que tange aos oficios a empresa de telefonia, deverá
o autor imprimi-los e encaminhado-los aos órgãos necessários, no prazo de trinta dias, devendo, ainda, comprovar nos autos
que os encaminhou, no mesmo prazo. Devendo, ainda, instrui-lo com cópias dos documentos pessoais do requerido e demais
documentos que repute necessário para cumprimento da medida. Com a resposta, acaso surjam novos endereços em que
ainda não tenha sido tentada a(s) citação(ões), expeça-se o necessário, intimando-se o autor para recolhimento das custas
pertinentes, se o caso. Intime-se. - ADV: EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP), THIAGO MACHADO FRANCATTO
(OAB 304206/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP)
Processo 1008065-89.2016.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - M.A.A. - R.W.A. - Manifeste-se em 15 (quinze) dias, a parte exequente, sobre a petição de fls. 143/145. ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP), ORLANDO ALVES DE MATOS (OAB 231661/SP)
Processo 1008378-79.2018.8.26.0362 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Antonio Claret da Silva - Andresa
Aparecida Jacinto da Silva - Vistos. Reitere-se a intimação do perito nomeado (fls. 107). Int. - ADV: ANTONIO MARCOS
NORONHA DOS SANTOS (OAB 386205/SP), PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP)
Processo 1008415-72.2019.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anésia Cleri Titato Gonçalves - Lariane
Gonçalves - Vistos. Partes acima qualificadas. A inventariante, ofereceu Embargos de Declaração da sentença sustentando erro
material no que tange às fls. que encontra-se a partilha. É o breve relatório. DECIDO. Por tempestivos, conheço dos presentes
Embargos. Assiste razão ao embargante. Ante o exposto. Declaro a sentença cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação:
(...)HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls.38/46 destes autos de
ARROLAMENTO SUMÁRIO (...) No mais, permanece a sentença como prolatada. Publique-se e cumpra-se. - ADV: SOLANGE
DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 1008936-17.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.P. - - I.M.P. - J.C.M. - Posto isso,
e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para FIXAR o seguinte regime de pensão alimentícia:
1/3 do salário mínimo para o caso de desemprego; 1/3 dos rendimentos líquidos para o caso de emprego formal, incidentes
inclusive sobre 13º salário, férias mais um terço, verbas rescisórias e demais verbas trabalhistas com exceção das horas extras.
Condeno também o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em
10% sobre o valor da causa, observado o benefício da gratuidade. Mantenho a liminar concedida, inclusive e principalmente
em relação ao valor. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão aos advogados nomeados. - ADV: BRUNO CONTESSOTO
SIMOES (OAB 404007/SP), GEOVANA DE ARRUDA CARDOSO (OAB 393687/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB
95459/SP)
Processo 1009034-36.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.J.V.S. - E.M.A.F.S. Vistos. Ante a manifestação das partes, designo audiência de mediação VIRTUAL entre as partes, através da plataforma Microsoft
Teams, para o dia 14 de abril de 2021, às 13:40 horas, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC.
Para tanto, ficam as partes intimadas na pessoa de seus advogados a fornecerem, no prazo de cinco dias, contas de e-mail
válidos tanto dos advogados, quanto das partes para serem cadastrados no sistema informatizado para realização do audiência.
A partir desses e-mails as partes receberão os convites em seus e-mails fornecidos para acesso aos autos e visualização do
conteúdo do processo através sítio do TJSP (tjsp.jus.br/processos consulta processual). Importante que, para participação na
sessão virtual de conciliação/medição é necessário dispor dos seguintes itens: Telefone celular ou computador (notebook ou
desktop) com câmera de vídeo e microfone; Acesso à Internet; Endereço de e-mail ativo. Caso as partes não disponham de tais
itens, a sessão de conciliação/mediação não se realizará, aguardando oportuna redesignação quando as partes demonstrarem
interesse. Para agilizar a sessão virtual, solicitamos que no horário determinado, tenham em mãos documentos de identificação
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