TJSP 25/02/2021 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3225
1569
Advs: Vinicius Gava (OAB: 164410/SP) - Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) - Epifanio Gava (OAB: 150614/SP) - Nelson Garcia
Meirelles (OAB: 140440/SP) - Thiago Rensi (OAB: 282729/SP) - Vanessa Grisotto Rosa (OAB: 341114/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 109
Nº 1003154-84.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Kette Engenharia
e Construções Ltda - Apelado: Cintia Maria Marinho da Silva Locadora Me - Vistos. Nos termos da r. Manifestação da Douta
e Nobre Procuradoria Geral de Justiça, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação em Segundo Grau para tentativa de
conciliação entre as partes litigantes. Após tornem os autos cls. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Romeu de
Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP) - Beatriz Cilene Marques Bonifácio (OAB: 383688/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1003318-44.2017.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Ecobelt Industria e
Comercio de Correias Eireli - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. As decisões do Relator podem ser questionadas pela via
recursal típica e formal, inclusive para o efeito de propiciar eventual reconsideração e evitar a preclusão. Não há previsão, no
CPC e tampouco no Regimento Interno, de pedido de reconsideração autônomo, com tais efeitos. Dele não conheço, portanto,
à falta de forma e de figura de Juízo. Intimem-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2021. EDGARD ROSA Desembargador Relator
- Magistrado(a) Edgard Rosa - Advs: Edilaine Cristina Rateiro Tácito (OAB: 343711/SP) - José Roberto de Oliveira Júnior (OAB:
149891/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1005306-26.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Fanny Hakim - Apelante:
Efraim Lipe Hakim (Representado(a) por sua Mãe) - Apelante: Benjamin Hakim (Representado(a) por sua Mãe) - Apelante:
David Hakim (Representado(a) por sua Mãe) - Apelante: Bella Rachel Hakim (Representado(a) por sua Mãe) - Apelante: Vânia
dos Santos Lima Carvalho - Apelante: Rafael Hakim (Representado(a) por sua Mãe) - Apda/Apte: Companhia Panamenha de
Aviacion - Copa - Vistos, Intimem-se os apelantes FANNY HAKIM, RAFAEL HAKIM, EFRAIM LIPE HAKIM, BENJAMIN HAKIM,
DAVID HAKIM, BELLA RACHEL HAKIM e VÂNIA DOS SANTOS LIMA CARVALHO para que complementem o preparo de fls.
169/170 e 236/237, recolhendo-se o valor de R$ 380,00, a fim de totalizar o montante final de R$ 2.660,00. Tal valor corresponde
a 4% (quatro por cento) sobre o proveito econômico pretendido com o recurso, consistente na diferença entre condenação da
ré a título de danos morais em R$ 500,00 para cada um dos sete coautores e a pretensão de majorar essa quantia para R$
10.000,00 para cada um. Prazo de 05 (cinco) dias sob pena de não conhecimento do recurso por deserção, nos termos do art.
1.007, § 2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Bruno Kuperman
(OAB: 275842/SP) - Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB: 154675/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1006857-40.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Celso Aparecido dos Santos
do Monte - Apelante: Zuleide Maria de Oliveira Monte - Apelada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Providenciem os apelantes, no
prazo previsto no art. 1.007, §2º, do C.P.C., a complementação do valor do preparo, conforme certidão lançada a fls. 199 dos
autos, sob pena de deserção do recurso. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Jesus Hernández Nóbrega (OAB: 424232/SP) Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1007311-94.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cmf Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Lp - Apelado: Rubi Citrus Comércio de Frutas Ltda Apelada: Tania Tetzner - Apelado: Igor Tetzner - Fls. 338/549: manifeste-se o apelante no prazo de cinco dias. Após, voltem os
autos conclusos. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Wagner Lopes Caprio (OAB: 169091/SP) - Vanessa Cristine Ribeira
Caprio (OAB: 299425/SP) - Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1011671-96.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudio Jose Bordihnon
- Apelado: Banco Itaucard S/A - Verifico que o apelante, instado a comprovar a situação fática que justificasse a concessão da
Justiça gratuita, não se desincumbiu de tal mister, uma vez que se limitou a juntar documentos imprestáveis (cf. fls. 208 e ss.), os
quais não têm o condão de provar a miserabilidade alegada. Releva anotar que nem mesmo os extratos bancários juntados são
capazes de demonstrar a necessidade de obtenção do aludido benefício, já que sequer contêm indicação a respeito do titular
da conta corrente cuja movimentação está ali representada. Assim, indefiro o pedido de gratuidade e, em conformidade com o
disposto no art. 99, § 7º, do C.P.C., concedo ao recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento do valor do preparo, sob
pena de deserção. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Paula Dandara de Almeida Costa (OAB: 403220/SP) - Carla Cristina
Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1037103-20.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lca Viagens e
Turismo Ltda - Apelado: E-htl Reservas Online de Hoteis Ltda. - Despacho - Vistos, etc. Com efeito, para a apreciação do
pedido de gratuidade judiciária deduzido no bojo do presente recurso de apelação, deverá a apelante, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar provas documentais robustas, atuais e concretas, inclusive, mediante a juntada de documentos apresentados
perante órgão público competente, que comprovem a declaração da situação patrimonial e respectiva condição econômicofinanceira. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB: 305580/SP) - Luiz
Gustavo Palma Gomes (OAB: 347754/SP) - Eva Aparecida Carvalho Petrella (OAB: 221612/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1046640-43.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mari Raphael Mokodsi
Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos, A apelante deverá complementar o preparo recursal (fls. 105/106) considerando
4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, corrigido desde o ajuizamento da ação até a interposição de seu
recurso, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. (inciso II do art. 4º da Lei
nº 11.608 de 29.12.2003, Lei nº 15.855 de 2.7.2015; Provimento do TJSP nº 577/97; TJSP, Apel. nº 1003692-98.2015.8.26.0281,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º