TJSP 26/02/2021 - Pág. 1461 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
1461
(OAB: 342940/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1049251-83.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Lucia de Andrade
Kokumai - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 92-104. Subam
os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 24 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP) - Regina
Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2008815-64.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: EB COSMETICOS LT - Agravado: OSVALDO SOLFA - Agravado: JOSE
EDUARDO BRAGA - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 444/STJ. Int. São Paulo, 23 de
fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Advs: Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP) - Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Iagui
Antonio Bernardes Bastos (OAB: 138071/SP) - Joao Batista Lunardi (OAB: 107791/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 2027076-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Fabricio Carlos Tuckmantel - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial de fls.
131-145. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 23 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/
SP) - Guilherme Costa Cursino Kono (OAB: 293070/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 2027076-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Fabricio Carlos Tuckmantel - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto às fls. 147-160 de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/
SP) - Guilherme Costa Cursino Kono (OAB: 293070/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 2066992-45.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo André - Agravado: Jose Jorge de Oliveira - Fls. 37-8 e 53-4: Anote-se. Prossiga-se. São Paulo, 23 de
fevereiro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP) - Cristiane Dallabona
(OAB: 215407/SP) - Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) - Ramiro Teixeira Dias (OAB: 286315/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2067792-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joslania
Donizete da Silva Miranda - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Voto nº. 36.507. Encaminhem-se os
autos para julgamento virtual. São Paulo, 23 de junho de 2020. ALBERTO GENTIL Relator - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs:
Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 2067792-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joslania
Donizete da Silva Miranda - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Voto nº. 36.687. Encaminhem-se os
autos para julgamento virtual. São Paulo, 20 de julho de 2020. ALBERTO GENTIL Relator - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs:
Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 2067792-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joslania
Donizete da Silva Miranda - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial interposto
às fls. 43-50. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Mario Sergio Murano da Silva
(OAB: 67984/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2102180-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Decio
Abreu Cavalcanti - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 28 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
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