TJSP 01/03/2021 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
1696
Cavalcanti Andrade - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 110, manifeste-se a Exequente requerendo o que entender de seu
direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CAMARGO DOS SANTOS (OAB 275616/SP)
Processo 1007252-77.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Silvia Helena Martins Costa - Vistos. Sobre os embargos monitórios e reconvenção de fls. 53/326, diga a Autora no
prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro à Requerida os benefícios da assistência judiciária
gratuita, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98,
§ 4º). Anote-se. 3. Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1007748-14.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Nayara Isabele Janoni - - Atílio Janoni - - Sonia Aparecida Lucca Janoni - Aguarde-se pelo prazo requerido 90
(noventa) dias. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/
SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1007749-28.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Construtora Marques da Costa Ltda. - Adriano Pinto Barbosa - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Diante
do trânsito em julgado da R. Decisão proferida no E. Superior Tribunal de Justiça, consoante se vê de fls. 144, manifestese o Requerido. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 3- Anoto que de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016,
eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente
eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido
comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG nº
1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21,, procedendo a serventia a conferência e cumprimento dos
atos, conforme a Portaria 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: KLEBER LEANDRO PEREIRA SIQUEIRA (OAB 392033/SP), ROGÉRIO
AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP)
Processo 1008197-64.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Stephanie Prado Ferreira - Providencie o interessado o recolhimento das diligências do
oficial de justiça para o aditamento do mandado conforme solicitado. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1008638-79.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rosangela Oliveira Tegeiro Casaalta Construcoes Ltda - Vistos. 1- Diante da decisão de fls. 1165/1166 e da petição de fls. 1176/1777, nomeio como perito
em substituição o Sr. Fábio Baraldi. Cumpram-se as determinações da referida decisão. 2- Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS
DE SANT ANA (OAB 253232/SP), FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA (OAB 4867/RO), LUCIANA PEREIRA DE
SOUZA (OAB 263948/SP)
Processo 1008708-38.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elite Distribuidora Farmacêutica Ltda
- Atual Medicamentos Ltda Epp - Para fins de intimação do(a) Executado(a) da penhora de valor parcial do débito efetuada
através do sistema SISBAJUD, deve o(a) Exequente providenciar o recolhimento do valor da taxa de postalização ou diligência
do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: LIVIA JULIANE POSSI (OAB 336315/SP), RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP)
Processo 1008814-24.2020.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Josimara de Lima Castilho - Alessandra dos
Santos Fernandes Soares - Manifeste-se a Requerente sobre a certidão da Oficiala de Justiça, de fls. 159, no prazo legal de 15
(quinze) dias úteis. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP),
CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1008914-47.2018.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Condomínio Residencial Paulo Lucio Nogueira - Vistos. 1- Fls. 180/182: Expeça-se mandado de citação ao endereço indicado
nas fls. 179, nos termos dos itens “1” e “2” da decisão de fls. 84. 2- Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009040-63.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Comauto
Administradora de Consórcios Ltda - Luis Fernando Tanus da Silva - Fls. 99: Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 90
(noventa) dias, após manifeste-se o Requerente. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1009392-21.2019.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jonathan
Ferreira Mito - - Fabiana Ferreira Mito e outro - Josiane Almeida dos Anjos - - Paulo de Oliveira Neto - Manifestem-se os
Requerentes sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 179, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: FLAVIO LUIS
ZAMBOM (OAB 130003/SP), BEATRIZ BOTTINO DE ALMEIDA PRADO SPIGOLON (OAB 399707/SP)
Processo 1010001-77.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CACILDA ARRUA
DE MENDONÇA - Christine Marques de Lima - - JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - Complementar o valor da taxa de
desarquivamento: R$ 29,09 X 1,212 Ufesp = R$ 35,25. Valor recolhido: R$ 33,46, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FELIPE
CURCI SILVA (OAB 354167/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP)
Processo 1010136-16.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vanda Aparecida Costa Banco Olé Consignado S/A (Antigo Banco Bonsucesso S.a.) - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito
em julgado do V. Acórdão de fls. 309/321, consoante se vê de fls. 371, manifeste-se o Requerido. 3- Anoto que de acordo com o
comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando
a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias
de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme
Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a serventia a conferência e
cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: RODRIGO AFONSO ANDRADE FERREIRA
(OAB 309066/SP), GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/
SP)
Processo 1010172-24.2020.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Jurandir Antônio Boni Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 78, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria
do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1010186-47.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiza Maria
Alves da Silva - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. 1- Fls. 466/477 e 478/479: Remetam-se os autos ao Contador Judicial para
conferência dos cálculos apresentados. 2- Intime-se. - ADV: ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP),
PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1010241-95.2016.8.26.0344 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização José Augusto Lancine - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. 1- Fls. 265/266: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado
prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da
gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º