TJSP 01/03/2021 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
2246
Econômicos - Maria Amelia Rossigalli Teixeira - - Valdecir Francisco Pinto - - Ana Brocco Goncalves - - Jose Roberto Goncalves - Angela Maria Goncalves - - Guilherme Goncalves - - Edmir Aparecido Goncalves - - Benedito Main - - Maria Cristina Goncalves
Breda Sans - Banco do Brasil Sa - Carrocerias J T Ltda Me - Fica intimado o exequente e o terceiro interessado sobre a ausência
de resposta do Banco do Brasil, quanto ao número do CPF do titular da conta 15.008.765-0. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB
329610/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 268591/SP),
FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP)
Processo 0004368-43.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004368) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Universidade
do Vale do Itajaí Univali - Lara Bertoz Dutra - Vistos. 1) Observo que o Fórum desta Comarca de Monte Alto / SP permaneceu
fechado desde meados do mês de março de 2020, com suspensão de prazos processuais desde 16.03.2020, conforme
Provimento CSM nº 2545/2020, impossibilitando, assim, o contato com os processos físicos, como o presente feito processual,
por conta do isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19 em todo o globo, doença ocasionada pelo Coronavírus,
fato notório nos dias atuais. Voltou a ser estabelecido o fechamento, também, em fevereiro de 2021, a princípio, de 01.02.2021
a 14.02.2021, por força do Provimento CSM 2590/2021, porém, retornaram os trabalhos presenciais parciais em 08.02.2021 em
razão do Provimento CSM 2594/2021 (ou seja, ficaram suspensos os prazos dos processos físicos na Comarca local, também,
entre 01.02.2021 e 07.02.2021). Saliento, ainda, que ocorreu a reabertura do prédio do Fórum local em 24 de agosto p.p.., e
08 de fevereiro de 2021, com atividades internas parciais (trabalho presencial parcial) até o presente momento, sendo que os
prazos processuais nos processos físicos recomeçaram a correr nesta Comarca apenas a partir de 31.08.2020, nos termos do
Prov. CSM nº 2574/2020. 2) Suscitei, nesta data, conflito negativo de competência, conforme ofício em separado. Aguarde-se
o pronunciamento do Tribunal de Justiça a respeito. Int. - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP), CHARLES
PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB 8685/SC)
Processo 0004518-11.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A
- MARCUSSI & CIA LTDA - EPP - - DANIELE MARCUSSI - - Andre Luiz Main - - CLAUDECIR MARCUSSI - - ELISABETE
MARIA TERRIBELE MARCUSSI - Fica intimado o procurador do Banco do Brasil, que foi bloqueado o valor de R$ 3.997,09 de
André Luiz Main, porém, no endereço informado o Correio devolve como, requerido: AUSENTE. Melhor seria uma tentativa de
intimação pelo oficial de justiça, ou em outro endereço, talvez, do Supermercado, se é que o executado, presta serviços ali. Para
qualquer uma das escolhas, se faz necessário recolhimento de taxas. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB 157223/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0004618-63.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Maria Regina
Mazi - Tendo em vista o desarquivamento, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV:
WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 0005322-76.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Carlos Badino - - Alexandre Quadre Neto - - Francisco Paschoal - - MARIA HELENA BERNINI - - MARIA ODETTE COLATRELLO
- BANCO DO BRASIL S/A - Fica intimado o Banco do Brasil para fornecer formulário com número de agência e conta, exclusiva
do Banco para transferência de valor, após, os autos serão arquivados. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), ELIANE DA COSTA (OAB 156057/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005395-24.2009.8.26.0368 (368.01.2009.005395) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título /
Inexigibilidade da Obrigação - Unimed de Monte Alto Cooperativa de Trabalho Medico - Uniao - Vistos 1) Fls.303: expeça-se
novo ofício requisitório, observando-se o quanto disposto no documento de fls.288, pois se trata de reinclusão de pedido anterior.
2) Fls.313: observo que a petição de fls.307/310 não pertence a este processo. Assim, providencie-se seu desentranhamento,
intimando-se o advogado interessado para retirá-la, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o disposto no artigo 172 e
seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. INT. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB
216838/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0006113-16.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006113) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Neuza Aparecida Zanarde Baron - - Sandra Regina Baron Bertolin - - Fabio Cesar Baron - - Franklin Baron - Banco
do Brasil S/A - Incide a taxa de desarquivamento instituída pela Lei/SP 16.897/2018 e pelo Comunicado da Presidência do TJ/
SP 211/2019. Assim sendo, intime a parte executada, BANCO DO BRASIL S/A, na pessoa do advogado (pelo D.J.E.) a recolher
a taxa judiciária pertinente (0,661 UFESP, código 206-2) no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.
Persistindo o silêncio, expeça-se certidão do débito na dívida ativa, com entrega à Procuradoria do Estado de São Paulo.
Saliento que o fato gerador ocorreu com o desarquivamento, para cobrir despesas daí correspondentes, sendo devida a taxa,
portanto, pela parte que o provocou (vide Lei estadual acima mencionada, art. 1º, inciso X). - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB
36817/SP)
Processo 0006139-19.2009.8.26.0368 (apensado ao processo 0005474-03.2009.8.26.0368) (368.01.2009.006139) Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H B A Hutchinson Brasil Automotive Ltda - Spark Lubrificantes
Ltda - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 454, que atesta ausência e manifestação nos autos, somado ao trânsito em
julgado da sentença e acórdãos aqui proferidos, prossiga a serventia nos termos do Comunicado CG 1789/2017, procedendose, dessarte, às anotações de extinção e arquivamento após o decurso do prazo de 30 dias: A) dos autos em epígrafe; B) da
reconvenção 368.01.2010.001020-6 / 00 00 e C) da cautelar em apenso, processo nº 368.01.2009.005474-7 / 00 00 (números
antigos), inclusive extraindo-se cópia deste despacho para fins de instruir a cautelar em questão. Não há custas em aberto,
salientando-se às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser dirigido através de incidente próprio, com
as principais cópias processuais, observando-se o Comunicado logo supra citado e as NSGCJ/SP, art. 1.286, §2º. Int. - ADV:
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP), APARECIDO PAULO VICTORINO (OAB 262001/SP), SABRINA
ZAMANA DOS SANTOS (OAB 262465/SP), LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), JANICE HELENA FERRERI (OAB
69011/SP), RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP)
Criminal
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