TJSP 01/03/2021 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
3204
Processo 1017378-59.2020.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.C.C. - A.S.M.S. - A
CONTESTAÇÃO É TEMPESTIVA - À REPLICA. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JULIANA APARECIDA
CORDEIRO CHICANELLI (OAB 231940/SP)
Processo 1017772-66.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Adauto Sidney Michelin - Vistos. Para que seja
analisado o pleito de gratuidade, juntem os herdeiros cópias de seus 03 últimos holerites e cópias de suas 03 últimas declarações
de imposto de renda. Ao contador. - ADV: RICARDO APARECIDO DE MELO ALMADA (OAB 342751/SP)
Processo 1017795-17.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Alexandre Demberg de Souza - Vistos.
Retifique-se o termo de partilha amigável como requerido. Manifeste-se a Fazenda Estadual. - ADV: RASCICKLE SOUSA DE
MEDEIROS (OAB 340301/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1017795-17.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Alexandre Demberg de Souza - Retificado
o termo de ratificação de partilha amigável, ficando intimados os patronos Dr. Reginaldo Jose da Costa e Dayane Puente Castilho
a comparecerem em cartório para assinatura. - ADV: RASCICKLE SOUSA DE MEDEIROS (OAB 340301/SP), REGINALDO
JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1017852-30.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Antonio Afonso - Vistos. Para que seja
analisado o pleito de gratuidade, juntem os herdeiros cópias de seus 03 últimos holerites e cópias de suas 03 últimas declarações
de imposto de renda. Ao contador. - ADV: THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/SP), ARIANE APARECIDA DE
MARINS ANDRADE (OAB 435429/SP)
Processo 1017998-08.2019.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Gabriela Ruhoff Damer - Vistos. Tendo em vista a comprovação dos gastos da menor e,, ainda, considerando a manifestação
favorável do Ministério Público, defiro o levantamento pleiteado. Para os depósitos efetuados a partir de 01.03.2017, deverão
os srs. Advogados proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE de
12.07.2019, pág 4, juntando aos autos o formulário. Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento. Intime-se. - ADV:
CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 1018301-22.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.S.P.
- L.F.P. - Digam sobre o cálculo de fls.277. Fls. 278/282: Ciência do ofício. - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB
288829/SP), WAGNER AURELIO DA ROCHA (OAB 389392/SP)
Processo 1018725-30.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - P.N.P. - - E.R.O. - J.T.P. - Digam sobre o cálculo de fls. 181. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), JANEFER
TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP)
Processo 1018937-51.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.D.S. - Vistos. Oficie-se ao
empregador do autor para que encaminhe cópias dos 06 últimos demonstrativos de pagamento. - ADV: REINALDO PEREIRA DA
SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP)
Processo 1018948-17.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.V.N.L. - J.L.L. - Vistos. Considerando o teor
do artigo 2º, §§ 3º e 4º, do Provimento nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura, bem como dos
Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, para audiência de tentativa de conciliação, instrução
e julgamento, a se realizar por videoconferência, designo o dia 04 de maio de 2021, às 15:00 horas. No prazo de 15 dias a
contar da publicação da presente decisão no Diário Oficial, os patronos das partes deverão arrolar eventuais testemunhas,
fornecer seu e-mail e da parte que representa, bem como das testemunhas que arrolar, para que lhes seja enviado o link de
acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá
ser informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP), JOAO
CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 1019405-49.2019.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.L.V.R. - - A.P.V. - - P.R.V. - - M.A.V.M.
- - M.A.V. - - M.A.V. - - V.S.V. - - V.S.V. - À parte interessada para providenciar atendimento a manifestação do contador. - ADV:
VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
Processo 1020829-92.2020.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - D.R.G.G. - Vistos. Remetam-se ao cartório distribuidor para
correção de classe, tendo em vista que se trata de interdição e não curatela. Dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação
de curador especial à requerida, nos termos do artigo 752, §2º do CPC. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP), LETÍCIA GUSTINELLI PEREIRA (OAB 430142/SP)
Processo 1021110-82.2019.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Souza - Vistos. Cumprase integralmente o despacho de fls. 103. - ADV: ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 153740/SP)
Processo 1021236-98.2020.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1004873-36.2020.8.26.0451 - 2º
Vara Cível da Comarca de Capivari/SP) - Fernanda Alvarez Segatti - Vistos. Ante o teor de fls. 09, diligencie a serventia junto
ao Juízo Deprecante solicitando o envio de nova senha para acesso aos autos. Com a resposta, tornem ao setor técnico. - ADV:
ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP)
Processo 1021774-16.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.M.P. - P.G.C. - Digam sobre o laudo. ADV: CLÉBIA ALVES GOMES (OAB 433623/SP), MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 428446/SP)
Processo 1021816-70.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - L.M.R. - A.N.P. - V.N.M. - Vistos.
O presente processo já foi sentenciada, e nada mais há a ser deliberado. Eventual pedido da ré deve ser por ela formulado,
através de patrono, em ação própria. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB
201060/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP)
Processo 1021862-54.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1004146-77.2020.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - L.C.B.J. - S.M.R. - Vistos. Fls. 362/365: Diga a parte contrária. - ADV: ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB
155629/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1022077-93.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Danuza Andrade Gable Vistos. Esclareça a autora o motivo da propositura da presente ação nesta Comarca. - ADV: JESSICA TORRES DE MELO
UNGARI (OAB 289771/SP)
Processo 1022298-76.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.M. - Vistos. Concedo a
gratuidade requerida. Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 19. - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/
SP)
Processo 1022915-70.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.G. - J.M.G. - SOBRE ESTIMATIVA
DE HONORÁRIOS DA PERITA, DIGAM. - ADV: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP), HENRIQUE
LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP)
Processo 1022940-83.2019.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - S.A.O.F. - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º