TJSP 01/03/2021 - Pág. 503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
503
Advogada: Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036649-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502787-44.2017.8.26.0191;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos;
Advogada: Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036664-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1046379-60.2016.8.26.0506;
Municipais; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Luciana Catanzaro Loffredo (OAB: 223790/SP); Agravado: Daerp
- Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2036665-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506328-97.2018.8.26.0014;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Brascar Veiculos Recife Ltda; Advogado: Marco Jácome
Valois Tafur (OAB: 24073/PE); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2036684-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1516294-20.2017.8.26.0564;
Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP)
(Procurador); Agravado: Hendric Alan Arlt (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036709-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Desapropriação; 0053512-08.1978.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Ruy Laborda
Fumagalli (Herdeiro); Advogada: Dora Lucia Silva de Almeida (OAB: 72825/SP); Advogado: Saulo Felipe Caldeira de Almeida
(OAB: 297022/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP); Advogada:
Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Célia Martina de Oliveira Fumagalli; Advogado: Ricardo Alves Pereira
(OAB: 180821/SP); Advogado: Roberto Palmiro Caraciola (OAB: 22364/SP); Interessado: Mercedes de Oliveira Santos Azevedo;
Advogado: Ricardo Alves Pereira (OAB: 180821/SP); Advogado: Roberto Palmiro Caraciola (OAB: 22364/SP); Interessado:
Renato de Oliveira Fumagalli (Herdeiro); Advogada: Dora Lucia Silva de Almeida (OAB: 72825/SP); Interessado: Ruy Laborda
Fumagalli Filho (Herdeiro); Advogada: Dora Lucia Silva de Almeida (OAB: 72825/SP); Interessado: Ricardo de Oliveira Fumagalli
(Herdeiro); Advogada: Dora Lucia Silva de Almeida (OAB: 72825/SP); Interessado: Affonso de Oliveira Santos (Espólio);
Advogada: Andrea Boari Caraciola (OAB: 131171/SP); Advogada: Carolina Boari Caraciola (OAB: 213516/SP); Interessado:
Ruy Fumagalli; Advogado: Roberto Palmiro Caraciola (OAB: 22364/SP); Advogado: Ricardo Alves Pereira (OAB: 180821/SP);
Interessado: Leno Nelgaço Paschoal; Advogado: Ricardo Alves Pereira (OAB: 180821/SP); Advogado: Roberto Palmiro Caraciola
(OAB: 22364/SP); Interessado: Maria de Lourdes de Oliveira Santos Paschoal; Advogado: Ricardo Alves Pereira (OAB: 180821/
SP); Advogado: Roberto Palmiro Caraciola (OAB: 22364/SP); Interessado: Julieta de Oliveira Santos Rodrigues; Advogado:
Ricardo Alves Pereira (OAB: 180821/SP); Advogado: Roberto Palmiro Caraciola (OAB: 22364/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036711-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Capivari; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0000704-75.2013.8.26.0125; Municipais; Agravante: Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Capivari - Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Agravado: Alexandre Vicente da
Paz; Advogada: Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036724-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público;
ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 151388219.2017.8.26.0564; Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB:
63416/SP); Agravado: Sandra Regina Ribeiro de Araujo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º