TJSP 01/03/2021 - Pág. 502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
502
SP); Agravante: Caroline Sampaio Lacerda; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravante: CLAUDIA
APARECIDA LOPES DE ASSIS; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravante: JOSIANE MELOSI BUENO;
Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravante: Daiane Caroline Rays; Advogado: David Christofoletti Neto
(OAB: 158929/SP); Agravante: Fernando Ribeiro Pereira; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravante:
GLORIA CRISTINA VIEIRA DE SOUSA; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravante: HELLEN TALITA
PEIXOTO; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravante: ISABELLA BORDONALLI GALLO; Advogado:
David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravante: Jessica Fernanda da Silva; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB:
158929/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036627-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 150212313.2017.8.26.0191; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036629-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001607-85.2017.8.26.0185; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Matheus Assunção Toledo (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB:
242008/SP); Advogado: Celso Ricardo Assunção Toledo (OAB: 294018/SP); Agravado: Municipio Estrela D oeste; Advogada:
Rosane Aparecida Dal Santo (OAB: 258296/SP) (Procurador); Advogada: Caroline Barison Ferreira (OAB: 335316/SP)
(Procurador); Interessada: Aparecida Lopes Siqueira; Advogado: Fabrício José Cussiol (OAB: 213673/SP); Interessado: Vicente
Scorci; Advogado: Fabrício José Cussiol (OAB: 213673/SP); Interessado: Edmilson Benedito Lazzaro; Advogado: Arnaldo
Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP); Advogada: Viviane Cardoso Gonçalves Castanheira (OAB: 195620/SP); Interessada:
Maria Madalena Galbiati Silveira; Advogado: Marcelo Galbiati Silveira (OAB: 250092/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036631-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501823-51.2017.8.26.0191;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos;
Advogada: Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036636-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502133-57.2017.8.26.0191;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos;
Advogada: Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036638-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502441-93.2017.8.26.0191; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu;
Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Sandra
Cristina Holanda (OAB: 346243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036642-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502473-98.2017.8.26.0191; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada:
Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036647-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502717-27.2017.8.26.0191;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º