TJSP 03/03/2021 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
2011
RIVA FATORELLI (OAB 333967/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002548-46.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação
Educacional Matonense - Beatriz Fernanda Lucyrio de Souza - Dessarte, INDEFIRO a penhora do FGTS. No mais, manifeste-se
a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE
ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB 423755/SP)
Processo 1002559-12.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Edson Lima - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Contacte a Serventia
o perito nomeado, com presteza, a fim de que designe data e local para a realização da perícia, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de destituição do encargo. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), HELEN CARLA
SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1002863-50.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) RAIMUNDO ALVES DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) de fls. 402, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de
pequeno valor. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, os dados bancários para transferência dos valores. Com
o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa Econômica Federal, encaminhando os expedientes por e-mail. Após, intimese a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da
satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1002987-91.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sueli da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Contacte a Serventia o
perito nomeado, com presteza, a fim de que designe data e local para a realização da perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de destituição do encargo. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003447-78.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de
Lourdes Santana da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Diante do pagamento das requisições
de pequeno valor, fls. 275/276, manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério
Público. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1003718-87.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Jesus de
Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Contacte a Serventia o perito nomeado, com presteza, a fim de que designe
data e local para a realização da perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição do encargo. Intime-se. - ADV:
CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003757-55.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Aparecido Messias de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reitere-se o ofício de fls 265,
anotando no expediente o prazo de atendimento de 15 dias, sob as penas da lei. Intimem-se às partes, o INSS via Portal. - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1003765-95.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Carlos
Dunga Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Na forma do disposto no art. 85, § 3º, § 4º, II, e § 11, e no art. 86,
todos do CPC e considerando a atuação em duas instâncias, arbitro os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento),
sendo que tal alíquota incidirá sobre as parcelas vencidas até a data da decisão que reconheceu o direito ao benefício (Súmula
111 do STJ). Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO expressamente a conta apresentada pelo Instituto/réu
constante. Expeçam-se os requisitórios, intimando-se às partes para conferência e, não havendo oposição, transmitam-se.
Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento com relação aos honorários, observando o disposto
no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos
de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157
Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intimem-se às partes, o
INSS via Portal. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1003868-68.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Luiz Januario de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de
quinze dias, ofertar contrarrazões à apelação interposta pelo INSS. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/
SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003884-51.2020.8.26.0347 - Mandado de Segurança Cível - Água e/ou Esgoto - Aguas de Matão S/A - José
Edinardo Esquetini - Prefeitura Municipal de Matão - Dessarte, INDEFIRO o requerimento de designação de audiência remota
nos autos, incumbindo ao Município convocar a concessionária e os demais participantes para realização extrajudicial do ato.
No mais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as devidas homenagens. Intime-se. - ADV:
LUIZ FELIPE PINTO LIMA GRAZIANO (OAB 220932/SP)
Processo 1004367-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Moises Ferreira Proença Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Oficie-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO
(OAB 250529/SP)
Processo 1004475-81.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Osmar Zanazzi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o recurso de apelação
interposto pelo autor, no prazo de trinta dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1004677-58.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cicero Leite dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários
periciais. Sem prejuízo, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/
SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1005081-12.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecido Menezes dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao(à) autor(a) acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, fls. 462,
referente à efetivação do pagamento do(s) alvará(s) expedido(s) a fls. 453. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB
165459/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1005081-12.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecido Menezes dos Santos
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