TJSP 04/03/2021 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
1315
SP)
Processo 1000671-71.2020.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência à parte exequente acerca das certidões de penhora juntadas a fls. 136/141, devendo providenciar o recolhimento dos
emolumentos correspondentes. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1000939-62.2019.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001414-81.2020.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Augusto Silva Gomes - Maria
Luiza Alves Nascimento - Uilmara Ferreira da Silva - - Whalisson Ferreira Alves - Vista à parte autora face a manifestação do
CRI. - ADV: WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), MARCIA GARDENAL DE
SOUZA (OAB 382218/SP), MARCELA MAYARA FIGUEIREDO (OAB 432420/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIO FERNANDO ROSSI BRUSCHINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2021
Processo 0000796-22.2021.8.26.0077 (processo principal 1002370-34.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Adriana dos Santos Torres - Grupo Educacional Uniesp (Faculdade de Birigui - Fabi) - - Uniesp S/A
- - Uniesp S.A. (Unidade de Ensino Birigui) - ATO ORDINATÓRIO: Providencie o advogado substabelecido a comprovação do
recolhimento da taxa de procuração CPA/OAB. - ADV: ELIAS SPROVIDELLO (OAB 354514/SP), ANA CAROLINA MAGALHÃES
STRAIOTO (OAB 351783/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP)
Processo 0004957-12.2020.8.26.0077 (processo principal 1010741-55.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Leonilda Panussi Grosso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ATO
ORDINATÓRIO: Ciência do expediente de fls. 42. - ADV: CARMEN LÚCIA FRANCO JUNQUEIRA (OAB 289664/SP), SARITA DE
OLIVEIRA SANCHES (OAB 197184/SP)
Processo 0006097-81.2020.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ademar Quirino
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB
164171/SP), ADEMAR QUIRINO DA SILVA (OAB 70093/SP)
Processo 0007257-78.2019.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Paulandrey Domingues Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - Fls. 37/39: Manifeste-se a requerida. - ADV:
PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP)
Processo 0007257-78.2019.8.26.0077/02 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Paulandrey Domingues Silva - Fls. 22/23: Manifeste-se a requerida. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/
SP)
Processo 0008707-56.2019.8.26.0077 (processo principal 0003636-83.2013.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL
MULTICARTEIRA - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB
89774/SP)
Processo 1000336-86.2019.8.26.0077 - Usucapião - Propriedade - Nivaldo Pereira - - Maria de Lourdes Vieira de Aquino
Pereira - Lupercio Ziroldo Antonio - Retornem os autos à Oficial de Registro de Imóveis para verificação da regularidade do
procedimento no que importa ao ato registrário, informando acerca da viabilidade do registro, caso seja acolhido o pedido. ADV: ÍSIS DE OLIVEIRA MUNARIN (OAB 378633/SP)
Processo 1002967-66.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Angelina Arnalda
Brunetti Catarin - Fundação Cesp Funcesp - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo se
o plano de saúde de José Luiz Catarin, do qual a autora é dependente, encontra-se vigente. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ
(OAB 287331/SP)
Processo 1003617-16.2020.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Marcelo Pereira da Silva - Defiro a pesquisa de endereços do executado através do sistema SISBAJUD.
Seguem extratos. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI
MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1005167-46.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathiele Santos
Alexandre - Grupo Educacional Uniesp de Birigui - Iesp - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Fabi - Faculdade de
Birigu - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por NATHIELE SANTOS ALEXANDRE em face GRUPO EDUCACIONAL
UNIESP DE BIRIGUI, para condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a data da inscrição junto aos cadastros de inadimplentes e correção
monetária pela tabela prática do TJSP a partir da publicação. Condeno a requerida no pagamento das custas e despesas
processuais, além do pagamento dos honorários de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, devidamente
atualizados. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN
(OAB 389554/SP), ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA (OAB 292370/SP), CELIA MARISA MAZUCATO DA SILVA (OAB 90430/SP)
Processo 1005737-66.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Patricia Marculino Tasso - Adenilson
Cesar Lopes - Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do(s) executado(s) a ser efetuado via on line. Segue extrato do
protocolo. Aguarde-se por 05 (cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário
à eficácia da medida. Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, deverá a parte executada ser intimada para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º