TJSP 04/03/2021 - Pág. 1316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
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se manifestar sobre o valor bloqueado. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Por outro
lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Seguem extratos. ATO
ORDINATÓRIO: Ciência do bloqueio negativo. - ADV: LUCIANO TORRES MINORELLI (OAB 321965/SP)
Processo 1008396-48.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - K.I.C.E. - - E.R.L. Diante do silêncio da exeqüente (fls. 143) bem como pelo fato de a mesma ter sido intimada pessoalmente para suprir a falta
no prazo de 05 (cinco) dias (fls. 146), EXTINGO o processo com fulcro no artigo 485, inciso III e §1º, c.c. 771, parágrafo único,
ambos do Código de processo Civil. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV:
EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB 127668/SP)
Processo 1010377-15.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leticia Chaves
Boreli - Banco Itaucard S/A - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
Processo 1010576-37.2019.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro José Domingues - - Isaura de Souza
Domingues - Fls. 102/103: Oficie-se, conforme pleiteado no item II. - ADV: MAIRA GOMES FERREIRA (OAB 282651/SP)
Processo 1011797-55.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Pereira
de Castro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 156/157: Manifeste-se a autora. - ADV: EMANUELLE PARIZATTI
LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP)
Processo 4000767-79.2013.8.26.0077/01">4000767-79.2013.8.26.0077/01 (apensado ao processo 4000767-79.2013.8.26.0077) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamento S/A - Sandra Rodrigues Me - - Sandra Rodrigues - Vistos. Fls. 152/166:
Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ANTONIO ERNICA SERRA (OAB 76881/SP), ANDRÉ
NIETO MOYA (OAB 235738/SP), MARISA SERRA (OAB 136342/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIO FERNANDO ROSSI BRUSCHINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2021
Processo 0000673-24.2021.8.26.0077 (apensado ao processo 1002920-29.2019.8.26.0077) (processo principal 100292029.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Isabele Cristina Garcia de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o requerido em execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil
para, querendo, apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP)
Processo 0000733-94.2021.8.26.0077 (processo principal 1006908-58.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Franco Gustavo Pilan Meranca - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - HOMOLOGO,
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação a que chegaram as partes às fls. 74/75. Em
consequência, EXTINGO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Isento a executada do pagamento das custas finais, tendo em vista que não houve
a necessidade de atos executórios para satisfação do débito. P.R.I. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP),
FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 0000743-41.2021.8.26.0077 (processo principal 1000569-20.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Roberto Pires Rodrigues - Clealco Açucar e Álcool S/A - Na forma do artigo 513, §2º, inciso I, do CPC, fica intimada
a executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada, apresentando o exequente, ainda, planilha atualizada do débito, com as verbas acima cominadas, visando a
expedição de mandado de penhora e avaliação, que fica deferido, caso não requerida as diligências anteriormente mencionadas
acima. Int. - ADV: CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP), ROSANA MAXIMINO PEDROSA (OAB 277349/SP),
ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP)
Processo 0000863-84.2021.8.26.0077 (processo principal 1007919-59.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.F.C. - W.A.M.C. - ATO ORDINATÓRIO: Vista à exequente ante expediente de fls.
32/41. - ADV: JOENI LUIZA GOULART DA SILVA (OAB 406851/SP)
Processo 0003643-31.2020.8.26.0077 (apensado ao processo 1010424-86.2019.8.26.0077) (processo principal 101042486.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maurílio de Arimateia - Leila Codognato - ATO ORDINATÓRIO:
Vista à exequente ante fls. 58/59. - ADV: MICHELLE VALQUIRIA ROSSETO PAVON (OAB 363732/SP), ARIADNE CRISTINE
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)
Processo 0004073-80.2020.8.26.0077 (apensado ao processo 1000334-19.2019.8.26.0077) (processo principal 100033419.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ivanete Gomes da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a apresentação do valor da condenação pela autarquiaré, bem como a concordância da credora com os cálculos apresentados, suprida está a citação na forma prevista no artigo 535
do CPC. Assim, HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS às fls. 35/43. Requisite-se o pagamento junto ao
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP)
Processo 0004073-80.2020.8.26.0077 (apensado ao processo 1000334-19.2019.8.26.0077) (processo principal 100033419.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ivanete Gomes
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ATO ORDINATÓRIO: Fls. 50/53: Ciência da expedição dos oficios
requisitórios. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP)
Processo 0004223-61.2020.8.26.0077 (processo principal 0006292-47.2012.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Taxa
de Prevenção e Combate a Incêndio - Glauco Peruzzo Goncalves - - Márcio José das Neves Cortez - Paulandrey Domingues
Silva - Vistos. Intime-se a parte requerida pessoalmente para recolhimento das custas, no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de
inscrição em dívida pública. Intime-se. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), GLAUCO PERUZZO
GONCALVES (OAB 137763/SP), PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/SP)
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