TJSP 04/03/2021 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
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ofício à CEF, conforme requerido, posto que a medida depende de providências administrativas a serem solicitadas junto ao
ente em questão. Após o cumprimento e adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo no
Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). PRI. Jaú, 01 de março de 2021. - ADV: MAYLA PIRES SILVA (OAB 227351/SP),
SERGIO CARDOSO JUNIOR (OAB 323417/SP), EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP), LEDA MARIA APARECIDA
PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP)
Processo 1008834-15.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge Geraldo Perillo
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - ALLIANZ SEGUROS S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), WANDER LUIZ FELICIO (OAB 366659/
SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), GLAUCO RODRIGUES THOMAZI (OAB 324906/SP), CARLOS JOSE
CATALAN (OAB 106342/SP), LOURDES VALERIA GOMES CATALAN (OAB 82591/SP)
Processo 1008834-15.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge Geraldo Perillo
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - ALLIANZ SEGUROS S/A - Fls. 288: Oficio expedido à disposição da denunciada
à lide Allianz Seguros SA, para impressão, encaminhamento e respectiva comprovação nos autos no prazo de 15 dias. - ADV:
RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), WANDER LUIZ FELICIO (OAB 366659/SP), GLAUCO RODRIGUES THOMAZI
(OAB 324906/SP), LOURDES VALERIA GOMES CATALAN (OAB 82591/SP), CARLOS JOSE CATALAN (OAB 106342/SP),
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1008850-03.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - M.R.G. - A.R. - - C.P.R. e
outro - Vistos. Nos termos do pedido da parte autora, defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 15 dias. Int. Jaú, 01 de
março de 2021. - ADV: PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP), ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP),
JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 1008855-59.2016.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Santa Guerra Zacheu - Andrea Cristina
Zacheu Reinato - - André Cristiano Zacheu - Vistos. Pedido de fls. 177/178: : Defiro a expedição de alvará judicial autorizando a
inventariante , a praticar o negócio jurídico, consistente na outorga de escritura de compra e venda do imóvel objeto da matricula
nº 75.237 em nome do inventariado . Expeça-se alvará com prazo de 180 dias. Oportunamente, conclusos para homologação da
partilha. Intime-se. Jaú, 26 de fevereiro de 2021. - ADV: SUELI REGINA VENDRAMINI MENDONÇA (OAB 197194/SP), RENE
TADEU MOMESSO (OAB 403530/SP)
Processo 1009045-51.2018.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu
- Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo extrajudicial realizado entre as partes às fls.
70 e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo
com resolução do mérito. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado
na presente data e adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo . P.I. - ADV: DANIEL
FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 1009237-13.2020.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudicéia de Souza
Medeiros - - Naiza de Castro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido de expedição de alvará pleiteado na inicial. Custas pela parte requerente, observados os benefícios
da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. ADV: BRUNA ARIELLE DE GODOI (OAB 343234/SP)
Processo 1009267-48.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Lojistas do
Empreendimento Território do Calçado de Jaú - Lucas Aureliano de Oliveira Eireli Me - Vistos. Chamo o feito à ordem. Ante
a conciliação retro designada, deverá a parte autora arcar com a remuneração do conciliador do CEJUSC, nos termos da
Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no Diário Oficial de 21/03/2019, e que, diante do
valor da causa, arbitro em R$ 60,00 (sessenta reais). Providencie o autor no prazo de 5 dias, o depósito judicial dos honorários
do conciliador. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB 160755/SP), MARCELA FERRARI TEIXEIRA (OAB
432752/SP), GUSTAVO ROCHA PASCHOARELLI MORETO (OAB 321922/SP), MAURO SOUFEN RAFANI (OAB 310482/SP),
GUILHERME MOLAN (OAB 327533/SP)
Processo 1009275-64.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Roberto Labarce Roberto Aparecido Dias - - Zilda Aparecida Dias - - Saulo Matusalem Dias - Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se,
em 05 dias, em prosseguimento, tendo em vista ter decorrido o prazo do sobrestamento dos autos. - ADV: BRUNO DADALTO
BELLINI (OAB 270321/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB
40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 1009467-89.2019.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.M.M.
- Vistas dos autos ao exequente para: apresentar planilha atualizada do débito. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/
SP)
Processo 1009488-31.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Andreia Cristina Lotto Piragine
- Elthon Mancilha Nogueira e outros - Vistos. Providencie o requerido Elthon Mancilha no prazo de 5 dias, a regularização de sua
representação processual. Cumprida a determinação supra, conclusos para homologação do acordo. Int. - ADV: WELINGTON
MACIEL (OAB 157599/MG), CARLA APARECIDA ARANHA (OAB 164375/SP), EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES
ARANHA (OAB 393639/SP), OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR (OAB 411114/SP), YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES (OAB
130876/MG)
Processo 1009751-97.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Df - Comércio de Eletrodos - Ltda Epp - Ao autor: aguarda anexar a guia (GRD) onde constam o número do processo e as partes, bem como o número da guia
para possibilitar o pagamento ao oficial, tendo em vista que só foi anexado aos autos comprovante de pagamento (fls. 61). ADV: FRANCISCA IRAM ARAUJO MARCOLINO (OAB 377840/SP)
Processo 1009775-62.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Vistos. Pedido de fls. 78: A citação por edital pressupõe a ocorrência de alguma das hipóteses previstas no art. 256, do Código
de Processo Civil, em caso de infrutíferas as tentativas de localização, da parte requerida, inclusive mediante requisição pelo
juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. In casu,
ainda não foram esgotadas as tentativas de localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu
endereço pelos sistemas Renajud e SIEL. Isto posto, por ora, defiro as pesquisas RENAJUD e SIEL visando a localização atual
do requerido. Int. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
Processo 1009785-72.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.W.R. - R.C.S. - Vistos. Fls. 58/59:
Manifestem-se as partes sobre informação do setor técnico do Juízo, providenciando o necessários para a realização do estudo
determinado. Int.. - ADV: NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB 168068/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP),
RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP)
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