TJSP 04/03/2021 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
1591
35.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liminar - Plant Defender Tecnologia Agrícola Importação e Exportação Ltda
- Paradise Empreendimentos Turisticos Ltda Epp - Vistos. Verifico que foi anexado ao e-mail enviado pela 25ª Câmara da
Seção de Direito Privado do TJ/SP despacho no AI nº 2023735-96.2021, mas este não corresponde ao presente feito. Em
consulta ao site do Tribunal, constatei que esse AI (cujo despacho fora juntado a fls. 103/106) é relativo a processo que tramita
na 5ª Vara Cível de Osasco e o AI nº 2024753-55.2021 (também mencionado no e-mail) é o que diz respeito a este processo.
Assim, comunique-se, com presteza, à 25ª Câmara o ocorrido, para que, se necessário, seja encaminhado o despacho no AI nº
2024753-55.2021. Após, torne-se sem efeito o documento juntado a fls. 103/106. Intime-se. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB
193189/SP), VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB 274226/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 0007023-12.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007767-58.2018.8.26.0320) (processo principal 100776758.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Vilela da Silva - Raquel Matos de Souza - Jayamu Empreendimentos e Construcoes Ltda. - - Anga Capital e Assessoria e Participações Ltda
e outro - Fls. 103/104: Ante a manifestação da executada, expeça-se MLE no valor de R$127,56 em favor de Angá Capital
e Assessoria Participações Ltda (fls.105). Sem prejuízo, manifestem-se, os exequentes em termos de prosseguimento. No
silêncio, arquive-se. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), ANA CAROLINA FAZIA CASTAGNA
(OAB 330641/SP), CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP),
LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP)
Processo 0007061-92.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1008921-82.2016.8.26.0320) (processo principal 100892182.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - O Aviso de
recebimento de fls.71 foi assinado por terceiro. Manifeste-se o autor. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP),
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0007450-09.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1001969-82.2019.8.26.0320) (processo principal 100196982.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Amanda da Silva - Oswaldo Antonio da Silva - - Marly dos Santos Silva - Manara Spe 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 203/204:
Manifestem-se, os exequentes, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, cumpram, os exequentes, o determinado à fls. 197.
No mais, cumpra, o cartório, o determinado à fls. 197, último parágrafo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA PRADA BARRETTO
(OAB 294597/SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), ELIDE DE MOURA FORMIGARI (OAB 121526/
SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP)
Processo 0007535-92.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004712-65.2019.8.26.0320) (processo principal 100471265.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - DURVAL PEREIRA - Irmandade da
Santa Casa de Misericordia de Limeira - As custas finais importam em R$ 145,45 a serem recolhidas pelo executado em 60 dias,
sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), CHARLES RAMON SILVA (OAB 291027/SP)
Processo 0007838-09.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1010818-43.2019.8.26.0320) (processo principal 101081843.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fratto Fomento Mercantil Ltda - Imobiliaria
Forster Ltda - Vistos. Defiro o pedido de penhora como feito às fls. 35/6. Expeça-se mandado para a penhora livre de bens.
Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), MARIANA
CARVALHO (OAB 334245/SP)
Processo 0008500-70.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005310-53.2018.8.26.0320) (processo principal 100531053.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Transportadora Contatto Ltda. Guilherme Luiz Grossklauss Filho Transportes e outro - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens junto ao sistema Renajud.
Providencie o cartório a minuta necessária. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), ULYSSES
GUEDES BRYAN ARANHA (OAB 312143/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP)
Processo 0008540-86.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001604-62.2018.8.26.0320) (processo principal 100160462.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Assembléia - Associação dos Proprietários do Jardim Porto Real V Fls. 100/102: Não obstante a manifestação da exequente e documentos apresentados, verifico que a procuração de fls. 9
e substabelecimento de fls. 159 não outorga poderes especificamente para Percebon Bosco Advogados Associados, o que
inviabiliza a expedição de guia de levantamento como solicitado. Portanto, apresente, a exequente, em cinco dias, procuração
outorgando poderes à Percebon Bosco Advogados Associados. No silêncio, arquive-se nos termos da decisão de fls. 96, último
parágrafo. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP)
Processo 0009187-47.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007086-88.2018.8.26.0320) (processo principal 100708688.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Ranchel Nava Müller
- CAOA CHERY AUTOMÓVEIS LTDA - - Wei Motors - Auto Tastaldi Veiculos Ltda - Vistos. Fls. 18/19 expeça-se mle em favor
do exequente relativo ao valor depositado pela executada (fls. 14/15), observando-se o formulário eletrônico de fls. 19 Sem
prejuízo, diga o executado quanto a petição de fls. 18, apresentando o documento e a forma de pagamento, como solicitado pelo
exequente, se o caso. Intime-se. - ADV: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 355006/SP), RICARDO MAGNO BIANCHINI
DA SILVA (OAB 151876/SP), RAFAEL RODRIGUES MALACHIAS (OAB 167024/SP), LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB
238853/SP), RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP)
Processo 0009204-83.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007165-04.2017.8.26.0320) (processo principal 100716504.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Greve Pejon Sociedade de Advogados - Carlos Eduardo Barbieri - - Marta Veríssimo da Silva Barbieri - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. e outro - Decorrido o
prazo legal, não veio aos autos o pagamento voluntário, e nem foi apresentada pelo executado a impugnação. Assim, apresente
o exequente a memória atualizada do débito, indicando bens à penhora. - ADV: ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/
SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0009687-50.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013538-51.2017.8.26.0320) (processo principal 101353851.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mitsubishi Eletric do Brasil Comércio e Serviços Ltda - Fer Poss
Industria Metalurgica Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO
FERREIRA DE CASTILHO (OAB 186798/SP), KATIA CRISTINA CASONATO MARCELINO (OAB 310030/SP), JOYCE DE
ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 336806/SP)
Processo 0010849-80.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1009546-87.2014.8.26.0320) (processo principal 100954687.2014.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - CONTIN
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Doracy Greve Gomes e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: HOG DO NASCIMENTO (OAB 284170/SP), MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP)
Processo 0012492-10.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1011726-71.2017.8.26.0320) (processo principal 101172671.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Ótimo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Valdinei
Francisco de Paula e outro - Providencie o requerente, no prazo legal, o recolhimento das custas de condução do Oficial de
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