TJSP 04/03/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
2015
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2021
Processo 0000772-54.2021.8.26.0348 (processo principal 1007635-82.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Michael Rodrigues - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), RODRIGO DE
RAGA CULPO (OAB 364823/SP)
Processo 0001156-85.2019.8.26.0348 (processo principal 1007457-02.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Idalécio de França Santos Fernandes - MUNICIPIO
DE MAUA e outro - Vistos. Ante o certificado na folha retro, atenda o autor o quanto determinado na parte final da decisão de
fls. 132/133, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido, sem a providência, aguarde-se eventual provocação no arquivo. P.Int. - ADV:
MÁRIO MONTANDON BEDIN (OAB 261974/SP), BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP), DANIELLE
DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP)
Processo 0002536-12.2020.8.26.0348 (processo principal 1005297-09.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - I.M.E.S. - Vistos. Fls. 68: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido. Intimese. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0002619-28.2020.8.26.0348 (processo principal 1007634-63.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monte Castelo Promocoes e Eventos Ltda - Epp - Zenaide da Silva Mastromano
e outro - Vistos. Fls. 99: Indefiro o requerido, tendo em vista que tal providência é encargo da parte, podendo esta diligenciar
neste sentido por meios próprios. Apenas a recusa devidamente comprovada justificaria o quanto pleiteado. Ainda, tendo em
vista o quanto certificado na folha 97, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito no que tange à penhora realizada
às fls. 72/73. Sem prejuízo, ciência ao autor da proposta de acordo formulada pelo executado à fl. 101 para manifestação
no prazo de 5 (cinco) dias. Fica consignado que, em caso de concordância, deverão as partes formular minuta de acordo
devidamente elaborada e discriminada, protocolando o respectivo documentos nesses autos para eventual homologação, se o
caso. Intime-se. - ADV: JOÃO MAURICIO MARQUES DA SILVA (OAB 260762/SP), ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO
(OAB 327050/SP)
Processo 0003252-39.2020.8.26.0348 (processo principal 1001306-25.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cheque - ORLANDO MANOEL DO PRADO - Lenildo de Carvalho Barbosa - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 38, manifestese o exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. ADV: ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003514-86.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Valdivino de Souza
Lima - Vistos. Fls. 23/24: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento ao requerente conforme valores indicados às fls. 19/20,
tendo em vista o formulário MLE de fls. 24, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência
do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Com o levantamento, tornem conclusos os autos de nº 000351486.2020.8.26.0348. Sem prejuízo, proceda a serventia a baixa e arquivamento dos presentes autos. Oficie-se ao DEPRE. P. Int.
- ADV: MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
Processo 0004610-73.2019.8.26.0348 (processo principal 0000727-31.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Candida Alves de Souza Santana - Fundação do Abc Organização Social de Saude e outro
- Vistos. A fim de se evitar eventual alegação de nulidade, tendo em vista que o ato ordinatório de fls. 372 intimou somente o
autor para manifestar-se nos autos, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que a executada Fundação do ABC Organização Social
de Saúde manifeste-se acerca dos cálculos apresentados pela contadoria às fls. 366/370. Com a manifestação ou certificado o
decurso do prazo, retornem. P. Int. - ADV: TATYANA MARA PALMA TAVARES (OAB 203129/SP), TATIANE DE VASCONCELOS
CANTARELLI (OAB 228789/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), ROSANGELA JULIAN SZULC
(OAB 113424/SP)
Processo 0005954-55.2020.8.26.0348 (processo principal 1009890-13.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Eugênia Maria de Oliveira Fernandes - Vistos. Fls. 51/54: Os honorários advocatícios foram arbitrados ás
fls. 232/233 dos autos principais. Assim, deverá o autor complementar os calculos apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. P.
Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 0006390-14.2020.8.26.0348 (processo principal 1004867-81.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Viação Santo Ignácio Ltda. - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 68/69, proceda a
serventia as devidas anotações no tocante a extinção do presente incidente. Regularizados, arquivem-se. P. Int. - ADV: ANDREA
TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP)
Processo 0006570-30.2020.8.26.0348 (processo principal 1008353-11.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Kelly Christine Domingos - Vistos. Fls. 80: Proceda a serventia com o cancelamento da distribuição do
presente incidente. P. Int. - ADV: ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP)
Processo 0007173-06.2020.8.26.0348 (processo principal 1008557-89.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Celso Lopes da Silva - Bv Financeira - Vistos. Fls. 34/38: Acerca da manifestação do executado bem
como do comprovante de depósito judicial juntado, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
P. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/
SP)
Processo 0007796-07.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SONIA FRANCO
SANTANA - Fl. 48/49- Manifeste-se a parte autora acerca do extrato retro, requerendo o que de direito Prazo de 05 dias ) - ADV:
JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP)
Processo 0009868-64.2019.8.26.0348 (processo principal 1000832-78.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Diante do resultado negativo da pesquisa
Infojud realizada às fls. 153/155, providencie o exequente a juntada de cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de
05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. P. Int. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
382471/SP), ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO (OAB 49220/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/
SP)
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