TJSP 04/03/2021 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
2093
IP
: 2059105/2021 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500175-84.2021.8.26.0356
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2059312/2021 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE MELLO ALVES
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2021
Processo 0000041-10.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.L.V. - Vistos. Fl.201: Por
ora, indefiro o pedido de intimação da ré por edital. Compulsando os autos, verifico que houve intimação da ré à fl.142, por meio
de seu contato celular. Portanto, expeça-se mandado, de forma remota, para intimar a ré quanto a sentença de fls. 175/188. Int.
- ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP)
Processo 0000212-25.2018.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.A.O.S. - Vistos. Intime-se a defesa para manifestar-se sobre o cálculo de multa elaborado a fls. 373, no prazo de cinco (5)
dias. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP)
Processo 0000404-89.2017.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.F.R. - Vistos. Intime-se a defesa para manifestar-se sobre o cálculo de multa, em 30 parcelas, elaborado a fls. 313/314, no
prazo de cinco (5) dias. Intimem-se. - ADV: LARISSA CRISTINA FRANCISCO ARSENIO (OAB 413464/SP)
Processo 0003064-90.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins K.C.D.P. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o defensor dativo do V. Acórdão de fls. 264/267, para interposição de
eventuais embargos ou recurso. Transcorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e voltem os autos conclusos. Int. ADV: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP)
Processo 0003064-90.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins K.C.D.P. - Vistos. Comunique-se o trânsito em julgado ao E. Tribunal, encaminhando-se cópia dos autos. Expeça-se certidão de
honorários em favor do defensor dativo. Forme-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo competente, com observação
à Resolução 627/2013, de 06.12.2013. Quanto a pena de multa, proceda-se o cálculo, nos termos do artigo 8º da Resolução
616/203, e digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se as determinações contidas na sentença. Int. - ADV: FRANCIS
CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP)
Processo 0009978-10.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.E.A.P. - Vistos. 1.
Conforme informações constantes do ofício de fl.132, intime-se o réu acima qualificado para que, no prazo de 10 (dez) dias,
prossiga o cumprimento das condições da proposta de suspensão condicional do processo, de fl.71, entregando sua carteira de
habilitação ao Detran de Campo Grande/MS para a suspensão do direito de dirigir por 2 (dois) meses, sob pena de revogação
do benefício. Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 0010220-66.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - D.L.G.S. - Vistos. Oficie-se
à autoridade policial de Guaraçaí/SP para solicitar a realização de concurso policial para a localização do endereço da vítima e
da testemunha acima qualificadas, para fins de comparecimento à audiência designada para o dia 22/04/2021, às 15:30h. Int. ADV: JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP)
Processo 1500468-25.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.S.P. - Vistos.
Comunique-se o trânsito em julgado ao E. Tribunal, encaminhando-se cópia dos autos. Expeça-se certidão de honorários em
favor da defensora dativa. Atualize-se a guia de recolhimento expedida, com observação à Resolução 627/2013, de 06.12.2013.
Nos termos do artigo 5º, II, “c” da Resolução 253/2018 do CNJ e 201, § 2º, do CPP e artigo 399 das NSCGJ, intime-se a
vítima da sentença condenatória. (observar se o caso) Cumpra-se as determinações contidas na sentença. Int. - ADV: BIANCA
GUINELI LHETY (OAB 355089/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º