TJSP 04/03/2021 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
2192
SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP)
Processo 0006968-84.2010.8.26.0361 (361.01.2010.006968) - Monitória - Adimplemento e Extinção - Clodoaldo Alberto
Cassola - Paulo Kazunoli Tomita e outro - 1) O sr. perito apresentou o laudo às fls. 78/105, em dezembro de 2011, momento
em que requereu o levantamento dos valores depositados pela Defensoria Pública do Estado. Às fls. 108/109, o pedido de
levantamento foi deferido, determinando-se que o cartório providenciasse o necessário. Todavia, compulsando os autos,
anoto que não houve o devido cumprimento pela z. serventia. Sendo assim, não se pode penalizar o sr. perito, que cumpriu
integralmente com suas funções dentro do processo, inclusive requerendo o pagamento antes de escoado o prazo prescricional.
Além disso, não se pode autorizar que labore sem a devida remuneração, uma vez que a morosidade decorreu de erro do
Cartório, razão pela qual afasto a alegação de prescrição suscitada pela Defensoria Pública do Estado de fl. 130. 2) Assim,
oficie-se à defensoria para que proceda à liberação dos valores de reserva de fl. 70 em favor do sr. perito. 3) No mais, advirta-se
ao Cartório para que tal lapso não mais ocorra. 4) No silêncio, arquivem-se os autos. 5) Intime-se. - ADV: HILDEBRANDO DE
ANDRADE (OAB 152606/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), MARILUCIA APARECIDA SILVA N. DE
TOLEDO (OAB 220679/SP)
Processo 0007700-07.2006.8.26.0361 (361.01.2006.007700) - Usucapião - Usucapião Ordinária - RENAN CORDEIRO
FROES - - RAFAEL CORDEIRO FROES - Providencie o Dr. Francisco Ferreira Lima Neto a impressão e encaminhamento da
certidão de honorários expedida e disponibilizada na internet. No mais, deverão os autores providenciar a retirada do mandado
de registro de usucapião em cartório, no prazo de dez dias. - ADV: JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP), MARIA DE
LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), MARIO DE MACEDO PRADO (OAB 168879/SP), AMANDA DE MORAES
MODOTTI (OAB 234875/SP), FRANCISCO FERREIRA LIMA NETO (OAB 125318/SP), SEBASTIAO VILELA STAUT JUNIOR
(OAB 88039/SP)
Processo 0008086-47.2000.8.26.0361 (361.01.2000.008086) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Valter Tadashi Nishimuta - - Luiza Nishimuta - Vistos. Fls. 511/512: esclareça o exequente se pretende a
desconsideração da personalidade jurídica inversa, para inclusão de empresa pertencente aos executados. No mais, cumpra-se
o V.Acórdão de fls. 516/518 (transitado em julgado) no Agravo de Instrumento (AI nº 2246497-59.2020.8.26.0000), devendo ser
desbloqueada a quantia R$ 2.463,80 (fl. 516) de conta da executada Luiza Nishimuta (fls. 464/465), permanecendo a constrição
do valor remanescente de R$ 7.975,91. Intime-se. - ADV: DIOGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260582/SP), GUERINO
BERTAIOLLI JUNIOR (OAB 47672/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008222-97.2007.8.26.0361 (361.01.2007.008222) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição - Rádio Metropolitana Paulista Ltda Am - - Espólio de Jair Mariano Sanzone - - Leandro de
Mattos - - Renato Jose Tissot - - JAIR MARIANO SANZONE JUNIOR - - JACOMO SANZONE NETO - Vistos. Solicito ao órgão
abaixo mencionado providências para encaminhe a este juízo cópia do contrato de cessão de outorga celebrado com a Rádio
Metropolitana Paulista Ltda Am, CNPJ: 60.457.561/0002-27 para transmissão da Rádio Trânsito. SERVIRÁ A PRESENTE, POR
CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, DEVENDO O EXEQUENTE COMPROVAR O RESPECTIVO ENCAMINHAMENTO. A resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1cv@
tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o
número do processo. Sem prejuízo, cumpra o exequente o quanto determinado à fl. 1168, item 3. Intime-se. - ADV: MAURICIO
COZER DIAS (OAB 131149/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 80469/
SP), MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO (OAB 45666/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP),
LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), ADÉLIA HEMMI DA SILVA (OAB 184904/SP)
Processo 0008649-07.2001.8.26.0361 (361.01.2001.008649) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Patricia
Aparecida da Silva ( Assist P S Tutor ) - - Pedro Dias - - Silvio Aparecido da Silva - - Joao Aparecido da Silva ( Assist P S Tutor
) - Antonio Eroles - - Antonio Adriano Eroles - - Antonio Alexandre Eroles - - Cecília de Lourdes Lima Eroles e outros - Renkym
Investmento e Participações LTDA e outros - Vistos. 1. Fls. 1522/1523: aguarde-se por 60 (sessenta) dias a entrega do laudo. 2.
Oficie-se à 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, para que esclareça sobre a divergência entre os números dos processos
constantes de fls. 1525/1527, devendo indicar exatamente o número do processo em que se pretende a penhora no rosto
dos autos. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, DEVENDO O CARTÓRIO PROVIDENCIAR O
RESPECTIVO ENCAMINHAMENTO, por e-mail ([email protected]) instruído com cópia de fls. 1525/1527. Para processos
físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. ADV: REGIANE MACÊDO SONODA (OAB 264603/SP), MARCO AURELIO VENTURINI SALAMÃO (OAB 274135/SP), RICARDO
AZEVEDO LEITAO (OAB 103209/SP), ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), EDUARDO AVOLIO BONUMÁ (OAB
176693/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI
CINTRA (OAB 128610/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0008961-17.2000.8.26.0361 (361.01.2000.008961) - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - Banco
do Brasil S.a - Shigueru Hayashida - Vistos. Fls. 328 e ss: primeiramente, defiro a pesquisa de bens do executado junto aos
sistemas eletrônicos Sisbajud, Renajud e Infojud, devendo o exequente providenciar, em 05 dias, a juntada de planilha com o
valor atualizado do débito. Oportunamente, tornem conclusos inclusive para apreciação do pedido de penhora de imóvel. Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010186-86.2011.8.26.0361 (361.01.2011.010186) - Procedimento Sumário - Compromisso - Julio Junhiti Owatari
- - Cristhiane Owatari - - Erika Owatari - Toyohide Hyodo - - Amelia Inouye Hyodo - Fls. 658/662: manifestem-se os exequentes,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIANA NOVAIS BARBOSA GOTO (OAB 284142/
SP), CLAUDIO HIROKAZU GOTO (OAB 277624/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 0011667-21.2010.8.26.0361 (361.01.2010.011667) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Nevacir Ramos Carmona - Eugenio dos Santos Filho - Fls. 255/256: providencie a serventia a inclusão
no SERASAJUD. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação. Não havendo indicação de bens no prazo de
15 (quinze) dias, determino a suspensão da execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, devendo
os autos aguardar provocação em arquivo. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, começa a correr o prazo de
prescrição intercorrente, independentemente de intimação, nos termos do parágrafo 4º do mesmo dispositivo legal. - ADV:
FATIMA MONFREDINI LOPES (OAB 279738/SP), NILSON JOSE FIGLIE (OAB 82348/SP), KARINA MIDORI OSHIRO (OAB
229092/SP), MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES (OAB 81140/SP)
Processo 0014124-55.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014124) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Dorival de Oliveira Pires - - Arnaldo Antônio Ramalho Leal - - Sebastião Pereira Novaes - Banco do Brasil S/A Vistos. Fls. 800/801: indefiro, porquanto a diligência compete à própria parte. Fl. 803: defiro o quinze de trinta dias. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º