TJSP 08/03/2021 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
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a realizar-se no prédio do Cejusc, na Rua Tiradentes, 519, Centro, Ibitinga-SP. Intimem-se. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB
288300/SP)
Processo 1004112-05.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Conceição do Carmo
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o INSS. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP)
Processo 1004158-91.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Apparecida da Silva Gonçalves
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente
contrarrazões ao recurso. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), JOÃO GONÇALVES BUENO NETO (OAB
345482/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2021
Processo 0000243-80.2021.8.26.0236 (processo principal 1000794-77.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Alessandra Piglialarme Neme Ramos - Isadora da Silva Meira Castro - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intimese o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do Convênio
DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 0000950-82.2020.8.26.0236 (processo principal 1001787-57.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Enxovais Bom Kit Ltda - EPP - Tim Celular S/A - Tendo em vista a quitação integral do débito
pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do
CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença,
dispensando a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 0001816-90.2020.8.26.0236 (processo principal 1003319-71.2016.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Bruno Nicoletti Tecidos Ltda - Aline Juliana Lenharo Pelandre Me - - Aline Juliana Lenharo
Perandre - Vistos. Melhor revendo os autos, entendo que o presente feito não comporta seguimento. Da análise da ficha
cadastral de fls. 3/4, denota-se que se trata de empresária individual, exercendo empresa em nome próprio e que para tal,
não ocorreu a constituição de pessoa jurídica, não havendo, portanto, personalidade a ser desconsiderada, sendo plenamente
possível a persecução do seu patrimônio, nos próprios autos da execução. Por todo o exposto, INDEFIRO o seguimento do
presente incidente. Decorrido o prazo legal sem a notícias da interposição de recurso, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LUCIO
DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), ALINE CRISTINA LUIZ (OAB 319699/SP)
Processo 0002423-11.2017.8.26.0236 (processo principal 0005925-46.2003.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Banco
do Brasil Sa - Barao Bordados Industria e Comercio Ltda - - Jose Luiz Tonetto - - Janita da Silva Tonetto - - Paulo Juraci Tonetto
- - Eliana Rossetto Tonetto - Banco Itaucard S/A - Banco Bradesco S/A - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - União
Federal - PRFN - - Graziele Aparecida de Andrade Arginton - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV:
ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP), CLÁUDIA NASR (OAB 196216/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP),
DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000440-86.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.M.C. - M.R.N.C. Providencie o exequente o recolhimento das custas de diligencia do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 1000591-81.2021.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a Valfredo Del Duca - O(A) exequente deverá recolher mais 01 taxa de mandato referente a procuração e substabelecimento de
fls. 5/7 e 8/9. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000840-08.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - SONIA MARIA MARSILI - ME - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema
informatizado. - ADV: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/
SP)
Processo 1000973-11.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gilberto Joaquim dos Santos - Brasil
Citrus Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 112: isento o exequente de recolhimento da taxa de desarquivamento, uma vez
que os autos encontram-se em andamento. Intime-se o exequente para que comprove nos autos o recolhimento da taxa postal
(cód. 120-1) ou diligência do oficial de justiça para viabilizar a citação da empresa executada. Registro que o recolhimento
comprovado nas fls. 106 e 108 foi recolhido no código 230-6 (taxa judiciária). Intimem-se. - ADV: DAYANE CRISTINA SANTOS
DE SOUZA (OAB 388085/SP)
Processo 1001383-69.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ermidio Loddi - Companhia de
Seguros Previdência do Sul - Previsul - Vistos. Mantenho a decisão de fls.214/216 por seus próprios fundamentos. Manifeste-se
o requerido sobre a proposta de honorários periciais. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL
NEGRÃO (OAB 207882/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)
Processo 1001405-30.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ítalo Santana
Gonçalves - Alexandre Ezer Patelli - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a),
pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na
Imprensa Oficial. Intimem-se. - ADV: SELMA SUELI BARRETO DIAS (OAB 264042/SP)
Processo 1001434-90.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ZANOTTI PACATUBA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTIGOS TÊXTEIS - GITTE COMÉRCIO DE ENXOVAIS EIRELI - ME - Vistos. Fls. 235/236: Aguarde-se em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º