TJSP 08/03/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
2010
de Paula - Vistos. Os embargos de declaração merecem prosperar, porquanto a decisão atacada padece de omissão. Diante
disso, em face do recolhimento da diferença, conforme fls. 83/84, defiro o levantamento requerido à folha 85, com formulário à
folha 86. À serventia para expedir mandado de levantamento eletrônico. Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios,
ante a tempestividade de sua oposição, e no mérito acolho as razões expendidas. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA (OAB 434941/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB
279715/SP), ELISABETH DE FÁTIMA SONA (OAB 350412/SP), RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/SP), VINÍCIUS DE
FREITAS TENÓRIO (OAB 419728/SP)
Processo 0005806-73.2018.8.26.0361 (processo principal 1013920-18.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Imad Ahmad Orra Epp - Felipe das Neves Sousa - Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da carta
precatória. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 0006005-61.2019.8.26.0361 (processo principal 1004209-23.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados - Isaias Marrane Rosa e outro - Manifeste-se a
parte exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LUCAS
CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 0007456-87.2020.8.26.0361 (processo principal 1017206-67.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para
pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. - ADV:
TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP)
Processo 0007813-04.2019.8.26.0361 (processo principal 1008264-17.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade Civil - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Ivalci Barbosa de Oliveira - Providencie a parte
interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem
como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. - ADV: IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB 112851/
SP), GILBERTO FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 180957/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 0009638-46.2020.8.26.0361 (processo principal 1012800-03.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Leonardo Torres de Barros - Erik Willian Sevilha Soares - Providencie o recolhimento das diligências
do Oficial de Justiça em 05 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP), TARSO BICHLER MASTRANGE (OAB
321205/SP)
Processo 0010541-81.2020.8.26.0361 (processo principal 1008874-19.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izabel Antonia Ramos Silva - - Sergio de Souza Gomes - Scopel SP 05
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sanca Desenvolvimento Urbano Sa e outro - Manifeste-se a parte autora acerca da
impugnação retro. - ADV: ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP),
SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/
SP)
Processo 0010921-75.2018.8.26.0361 (processo principal 1007890-64.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Imad Ahmad Orra Epp - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para
pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. - ADV:
DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 0012983-54.2019.8.26.0361 (processo principal 0001447-90.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - Banco do Brasil S/A - Central Elétrica Comércio de Materiais Eletricos Ltda Epp - - Clayton de Sousa - - Graciana
Aparecida de Oliveira Sousa - - Maria Aparecida da Silva - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à
taxa para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado, se for o
caso. - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
NATÁLIA STEPHANIE SILVA (OAB 317371/SP)
Processo 0014393-21.2017.8.26.0361 (processo principal 1012907-18.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Providencie a parte interessada o recolhimento
do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito
atualizado, se for o caso. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0014393-21.2017.8.26.0361 (processo principal 1012907-18.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Vistos. Nesta data foi possível verificar a
inexistência de veículos de propriedade do(s) executado(s), conforme relatório(s) anexo(s). Portanto, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do
feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JULIO AGUIAR
DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0015162-58.2019.8.26.0361 (processo principal 1006483-52.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante - Cassia Fukugava - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor
referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado,
se for o caso. - ADV: MARCO ROBERIO FERNANDES NEVES (OAB 342709/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB
312121/SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP)
Processo 1000059-96.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colégio Mello Dante Ltda
- Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por
pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB
312121/SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP)
Processo 1000448-86.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.N.P.P.B.M. Vistos. Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive através do sistema Infojud, nesta data, as declarações de imposto
de renda dos executados, conforme documentos que seguem juntados aos autos, estando disponíveis para consulta pela parte
interessada. Em consequência, o feito continuará a tramitar em segredo de justiça, com a manutenção da tarja respectiva,
conforme o Provimento CG nº 21/2018, que alterou o artigo 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
sendo que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, sob as penas da Lei. Em pesquisa ao
sistema Renajud, foi inserida restrição total no cadastro do veículo encontrado em nome do executado. Portanto, manifestese o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover
o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1000477-58.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Vista Linda Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ao requerente para réplica em 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º