TJSP 08/03/2021 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
2021
DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1014921-67.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Vitoria Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Diante do trânsito em julgado, diga a parte vencedora em termos de prosseguimento. Nos termos do artigo 1.286 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual apartado, com numeração
própria. No silêncio, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB
319436/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1015287-43.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Pyetra Lopes Silva - - CRISTINA
LOPES - Samed - Serviço de Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar S.a - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do
trânsito em julgado, diga a parte vencedora em termos de prosseguimento. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. No silêncio,
procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DANIELE FRANCO DELLA TORRE (OAB
313513/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP)
Processo 1015327-54.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rita de Cassia Fialho Charles Faber da Silva 34900538850-me - Fique, o(a) autor(a), intimado(a) a recolher as despesas processuais, no valor de
R$ 52,00 - Código 120-1, na guia de recolhimento F.E.D.T.J., no prazo de 05 (cinco) dias, para expedição de cartas de citação.
- ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1019175-49.2020.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Maria Aparecida Pereira dos
Passos - Valdemir Máximo da Silva - Vistos. Fls. 24: defiro a modificação do polo passivo, excluindo-se VALDEMIR MÁXIMO DA
SILVA e incluindo-se Maria Elza Piva de Almeida. Anoto o acréscimo de causa de pedir em tal petição. Sendo assim, modificados
os elementos da ação, a ré deve ser novamente comunicada, acerca da inicial e dos aditamentos (desse inclusive), com as
advertências de fls. 18. Sendo assim, cite-se a ré, nos termos do artigo 62, incisos I e II, da Lei nº 8.245/91, com redação dada
pela Lei 12.112/2009, para que, querendo, conteste ou efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do débito atualizado,
independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, nos termos do art. 62, inciso II da Lei de Locação. Não sendo
contestada a ação, a parte ré será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s)
autor(es) (art. 344 do Código de Processo Civil). Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel, devendo o Sr.
Oficial de Justiça certificar a respeito. Em caso de purgação da mora, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o débito
corrigido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME (OAB 333353/SP)
Processo 1020861-76.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Amanda Brito Viana - Vistos. Fl. 73: Nos termos do art. 3º, § 9º, do Decreto-Lei 911/69, defiro o bloqueio do veículo
objeto da presente ação (de placas HEE-5424), na modalidade circulação total, via sistema Renajud. Cumpra-se. Sem prejuízo,
no prazo de quinze dias, indique a autora novo endereço para cumprimento da liminar concedida, bem como comprove o
recolhimento das despesas necessárias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias, intime-se a por carta para suprir a
falta no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 04 de março de 2021. - ADV:
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ
BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1021222-93.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aguinaldo Matos BANCO SAFRA S/A - Com base no artigo 196, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica o(a)
advogado(a) do requerido intimado a vinculação e queima da guia DARE de fls. 64, regularizando a pendencia por meio de
novo peticionamento com indicação da guia emitida e paga (Comunicado Conjunto 881/2020). Prazo: 05 dias. À réplica, em
15 dias (na qual inclusive e se o caso deverá se manifestar sobre as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351, sobre as
condições da ação e os pressupostos processuais). - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL
LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), INGRID TORRES FÁVARO
(OAB 410781/SP)
Processo 1021766-81.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Orsilea Nascimento dos
Santos - Banco BMG S/A - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para saneador ou
julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), BREINER RICARDO
DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1023495-79.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
La Bella - Marcos Rondon Affonso Cedro - - Cyntia Rodrigues Mathias Rondon Affonso Cedro - Vistos. O excesso à execução
alegado pelos executados será apreciado nos autos dos Embargos à Execução interpostos pelos executados. Desta feita, ante
o processado nos presentes autos, expeça-se, após decurso de prazo para eventual recurso, MLE em favor do exequente
do valor incontroverso, qual seja, exclua-se, por ora, do depósito de fls. 108 o valor apontado às fls. 190 (R$ 351,79). Após,
aguarde-se o julgamento dos embargos. Intimem-se. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/
SP), ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP)
Processo 1026990-34.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Andreia Paixão
de Lima Pinto - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o requerido no prazo de 05
dias, quanto a petição e documento de fls. Retro. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), WILLIAM CINACCHI
GRACETTI (OAB 288584/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2021
Processo 0000711-28.2019.8.26.0361 (processo principal 1003605-28.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.P.O. - R.A.O. - Fls. 165: defiro o prazo requerido (30 dias). Decorrido o prazo,
tornem à Defensoria Pública para manifestação. Após, ao Dr Promotor e tornem conclusos. - ADV: GLÁUCIA MARA TESTONI
SANCHES (OAB 154854/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000759-84.2019.8.26.0361 (processo principal 1005848-47.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º