TJSP 08/03/2021 - Pág. 2076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
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sejam realizados de forma on-line. No presente feito, há estudo social designado para o dia 10/03/2021, às 9:30h. Desta feita,
deverão as partes, no prazo de 48 horas, informar o endereço eletrônico de todos os participantes (partes) para envio de link
de acesso para realização dos estudos designados, por meio de videoconferência, que poderá ser realizada por computador
ou smartphone com acesso à internet e dispositivos de áudio e vídeo. Informados os endereços eletrônicos, providencie a
serventia ou profissional responsável pelo estudo, criação do link, devendo a serventia encaminha-lo às partes por e-mail,
certificando-se nos autos e juntando os e-mails de encaminhamento e respectivo comprovante de recebimento. Considerando
a proximidade das datas, bem como a questão envolver interesse de menores, não obstante a publicação da presente via
DJE, de forma excepcional, deverá a z. serventia intimar as partes do teor desta decisão por telefone ou correio eletrônico de
seu patrono, caso as informações constem dos autos e seja possível, certificando a z. Serventia o ocorrido, para atendimento
célere e eficaz da presente. Já a parte assistida pela Defensoria Pública ou que não possua patrono habilitado aos autos,
deverá ser intimada pessoalmente via Oficial de Justiça, pelo PLANTÃO, que deverá intimar e solicitar à parte o e-mail para
possibilitar o atendimento ao estudo, certificando-se. . Deverá a serventia providenciar o necessário para a intimação de todas
as partes do presente processo se o caso. Cumpra-se com urgência tendo em vista a proximidade do estudo. Se necessário, via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Concedida a autorização a que alude o artigo 212, §2º, do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/
SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/
SP), ERIC ANTONIO RIBEIRO (OAB 415160/SP)
Processo 1017194-19.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.L.B.C. - J.O.C. - - R.P.O.C. - Ciência, ao
Dr. Leonardo Ripamonti OAB: 325.707/SP, sobre a constituição de novos patronos pela parte requerida. Após 05 (cinco) dias
a contar desta publicação, o nome será excluído do sistema SAJ/PG-5. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB
360859/SP), LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP),
RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), ERIC ANTONIO RIBEIRO (OAB 415160/SP)
Processo 1018684-13.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.E. e outro - L.E. - Pelo exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para
DETERMINAR partiha dos direitos possessórios do imóvel descrito na inicial na proporção de 50% para cada cônjuge, FIXAR a
guarda compartilhada do filho menor, com residência fixa no lar materno, REGULAMENTAR as visitas a serem exercidas pelo
requerido nos seus dias de folga e fora do horário escolar, sendo permitidas as pernoites; e com relação às férias e festas de
final de ano, fica estabelecido o regime proposto na inicial; e FIXAR a pensão alimentícia em 30% (trinta por cento) do valor
dos vencimentos líquidos da parte ré (valor bruto somente se descontando a Contribuição Previdenciária e o Imposto sobre a
Renda), enquanto estiver empregada, e, para o caso de desemprego, 30% do salário mínimo nacional. Na primeira hipótese,
a pensão incidirá sobre 13º salário, férias, terço constitucional, horas extras, adicionais e verbas rescisórias, não incidindo
sobre FGTS e verbas de caráter estritamente indenizatório. Sem condenação em verbas sucumbenciais em razão do caráter
assistencial da demanda. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB
129197/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANE PEREIRA DE MORAES (OAB
355430/SP)
Processo 1022460-50.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.N. e outro - M.V.N.C. - Vistos.
Fls. 77/78: Razão assiste ao i. Patrono. Nesta data, determinei que fosse tornada sem efeito a certidão de fls. 76. Aguarde-se
o decurso do prazo da intimação disponibilizada no DJE em 10/02/2021 (fls. 75). Somente após, com ou sem manifestação
da parte autora em réplica, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO SOARES (OAB 118967/SP), ANTONIO
CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP)
Processo 1025630-64.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.N.Q. e outro - V.C.S. - Ciência ao(s)
patrono(s) atuante(s) pelo convenio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida, estando a mesma disponível no
sitio eletrônico do e. TJSP para impressão e encaminhamento. Após, nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, os autos
serão arquivados. - ADV: LILIANE DE ANDRADE (OAB 164214/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
2ª Varas de Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2021
Processo 0000035-46.2020.8.26.0361 (processo principal 1010552-35.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - G.e.r.c Torcida Tricolor Independente e outro Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte. Porém, a despeito dos argumentos expendidos, a decisão se
encontra perfeitamente ajustada. Na verdade, o que a parte embargante pretende é emprestar efeito infringente aos embargos
em hipótese que a lei não autoriza. Diante do exposto, conheço dos embargos, mas nego provimento. Registre-se e intimese. - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB 156645/SP), CARLOS HENRIQUE
DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), DALCIANI FELIZARDO (OAB 299287/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON
CARVALHO (OAB 272882/SP), JOSE EDGARD GALVAO MACHADO (OAB 142974/SP)
Processo 0004326-26.2019.8.26.0361 (processo principal 1006954-39.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dauglas Makoto Tuji - Fabio dos Santos e outro - Ante a informação de fls. 385,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, efetuando as diligências necessárias para obtenção
do material gráfico que aponte corretamente o local para realização da perícia. Int. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON
AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), MARCO AURÉLIO MARCONDES DE CARVALHO (OAB 395006/SP), ANDRE NORIO
HIRATSUKA (OAB 231205/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0015060-36.2019.8.26.0361 (processo principal 1013199-32.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - I.V.S.V.R.T.A.S.C. - K.S.L.V. - Intima parte autora para dizer se houve a quitação do débito.
Prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), REINALDO ESTIMO (OAB 169620/SP)
Processo 1001461-13.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.G. e outros - G.S.S. - Vistos. Diante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º