TJSP 09/03/2021 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
1497
da classe processual. Em seguida, ao administrador judicial, para manifestação no mesmo prazo. Por fim, dê-se vista dos autos
ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000723-96.2021.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Autofalência - Camila Gabriela Ferreira - Maksolo Implementos e Peças Agricolas Ltda. - Defiro a gratuidade da
justiça. Anote-se. Incluam-se os patronos da falida, o administrador judicial e anote-se a intervenção do Ministério Público. Após,
dê-se vista dos autos à recuperanda para manifestação em cinco dias. Em seguida, ao administrador judicial, para manifestação
no mesmo prazo. Por fim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP)
Processo 1001237-20.2019.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.A.R. - L.A.V. - Vista
dos autos às partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se sobre o estudo social. - ADV: NATALIA FERRARI VEDRONI
(OAB 380097/SP), FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 1001583-68.2019.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Costa de Oliveira Filho - - Jandira
Costa de Oliveira Caetano - Idair Caetano - Vegilio Costa de Oliveira - - Jurandir Costa de Oliveira - - José Costa de Oliveira
Neto - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP)
Processo 1001965-37.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.V. - G.F.V. - Oficie-se conforme
requerido. Intime-se. - ADV: RENATO PASSERINE (OAB 39919/SP), EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), ROSILDA
MARIA DOS SANTOS (OAB 238302/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1002557-71.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.C. - D.D.C. - Ciência à patrona da autora
acerca da expedição da certidão de honorários, fls. 75, disponível para impressão através do e-SAJ. - ADV: FABIANA FALCAI
POLITO PIRES (OAB 326187/SP)
Processo 1002577-04.2016.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Sucessões - Leonardo Izildo Rodrigues - Marcos Aparecido
da Silva Rodrigues - - Davi Antonio da Silva Rodrigues - - Maiki Richard da Silva Rodrigues - - Paulo César Rodrigues - - Renata
Cristiani Rodrigues de Oliveira - Antonio Rodrigues - Fernanda Paula Lopes - - ANNA LUIZA LOPES RODRIGUES - - Sicleide
Cavalcante da Silva - Vista dos autos à parte autora, pelo prazo de dez dias, para manifestar-se acerca da mensagem eletrônica
e documentos de fls. 517/520, oriundos da 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal MG. - ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA
(OAB 207304/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1002668-55.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.J.A. - R.A.P. - Ciência à patrona da autora
acerca da expedição da certidão de honorários, fls. 32, disponível para impressão através do e-SAJ. - ADV: ROBERTO ROMANO
(OAB 264024/SP)
Processo 1002877-58.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S.L. - - M.S.L. - E.A.S. - P.C.C. - Vistos. Em face das petições de fls. 168 e 174, oficie-se ao IMESC, requisitando a realização de exame de
D.N.A. Designada, intimem-se as partes para que compareçam à perícia na data e hora agendada, atentando-se para a decisão
de fls. 121. Intime-se. - ADV: MIRELLA RIGHI GOMES (OAB 404184/SP), ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB 423755/SP),
GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1003163-36.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F.S. - J.P.F.S. - Vistos. Expeça-se
certidão de honorários em favor do patrono do requerido. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS DONIZETE
SORIANO (OAB 330129/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1003585-74.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.G. - C.E.G. - Vista dos autos à
parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados pela empregadora a fls. 201/202. ADV: ANA LUIZA DE CINQUE FURINI (OAB 444365/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1004688-53.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.E.M. - A.M. - Ciência ao patrono
do requerido acerca da expedição da certidão de honorários, fls. 238, disponível para impressão através do e-SAJ. - ADV:
DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1004777-13.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.R.B.A. - - R.C.A. I.J.A. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, requisitando a realização de exame de D.N.A.. Designada, intimem-se as partes para que
compareçam à perícia na data e hora agendada. Int. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO
ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2021
Processo 0000154-15.2021.8.26.0347 (processo principal 1006050-95.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Lucia Viana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte
autora acerca da implantação do benefício (fls. 37/39). - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP),
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0000922-72.2020.8.26.0347 (processo principal 0000073-81.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Arlindo Batista Esquilino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 112/114 A execução deve
obediência ao título que a embasa, aplicando-se o princípio da adstrição ao acórdão proferido, que determina o índice dos juros
e da correção monetária (fl. 56). Sobre a correção monetária, o juízo delimitou o índice a ser observado a fls. 93/94. De tal sorte,
sem razão o exequente em suas alegações em tais pontos, restando preclusos os índices. Outrossim, consta do acórdão a
aplicação da súmula 111 do STJ e tendo em vista que o benefício somente foi deferido em sede de recurso, a data da prolação
do acórdão deve ser tomada por base para cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais. Nesse ponto, deve o perito rever
os cálculos apresentados. Assim sendo, tornem ao perito para que calcule os honorários advocatícios nos termos alinhavados.
Com os cálculos, manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 0001050-92.2020.8.26.0347 (processo principal 1003933-97.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO:Manifeste-se a parte autora, sobre o ofício recebido da CEF, informando a transferência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º