TJSP 09/03/2021 - Pág. 1847 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
1847
Lima - Apelante: Maurício Pereira Cardoso (E outros(as)) - Apelante: Bruno Henrique Gonzaga da Silva - Apelado: Estado de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
1º de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco
Bianco - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/
SP) (Procurador) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016904-80.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: MILENE DA
SILVA RODRIGUES - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Silvana
Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019473-46.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: MARIA CLARA
SINZINGER DA SILVA - Apelante: LIZABETH DICK DE CASTRO - Apelante: ROSANA DE FATIMA MOREIRA - Apelante: EUNICE
OLIVEIRA SANTOS - Apelante: Adriana Aparecida Moreira Domingues - Apelante: SUELY ROSELENE DE SOUZA - Apelante:
KATIA SANTOS SÁ - Apelante: MARIA APARECIDA HENRIQUE GREGORIO - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 195-203, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Lenice Dick de Castro (OAB: 67859/SP) - Daniel Arevalo
Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021088-42.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Zuchini Apelante: Danilo Braz Callegari - Apelante: Gilmar dos Santos Tomé - Apelante: Elan Machado - Apelante: Edilberto Carlos de
Oliveira - Apelante: Laurentino Batista Vieira - Apelante: Virgilio Ferreira da Silva - Apelante: Luiz Antonio Silverio - Apelante:
Roldão de Paula - Apelante: Vicente Ferreira Lima (E outros(as)) - Apelante: Antonio Francisco Chagas - Apelante: Tomaz Soaers
da Silva - Apelante: João Correia da Silva - Apelante: Valter Ribeiro dos Santos Filho - Apelante: João Angelo Machado Lima Apelante: Milton Barros Pimentel - Apelante: Walter Gonçalves de Andrade - Apelante: José Aparecido da Silva - Apelante: Paulo
Boaventura Aguiar - Apelante: José Aparecido da Silva - Apelante: José Aparecido da Silva - Apelado: Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 274-82, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 26 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Décio Notarangeli - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP) - Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021088-42.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Zuchini Apelante: Danilo Braz Callegari - Apelante: Gilmar dos Santos Tomé - Apelante: Elan Machado - Apelante: Edilberto Carlos de
Oliveira - Apelante: Laurentino Batista Vieira - Apelante: Virgilio Ferreira da Silva - Apelante: Luiz Antonio Silverio - Apelante:
Roldão de Paula - Apelante: Vicente Ferreira Lima (E outros(as)) - Apelante: Antonio Francisco Chagas - Apelante: Tomaz Soaers
da Silva - Apelante: João Correia da Silva - Apelante: Valter Ribeiro dos Santos Filho - Apelante: João Angelo Machado Lima Apelante: Milton Barros Pimentel - Apelante: Walter Gonçalves de Andrade - Apelante: José Aparecido da Silva - Apelante: Paulo
Boaventura Aguiar - Apelante: José Aparecido da Silva - Apelante: José Aparecido da Silva - Apelado: Estado de São Paulo
- Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 284-97, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 26 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Décio Notarangeli - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP) - Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025580-43.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernanda de Moura
Guedes (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 205-25, com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Vianete Francisca dos
Santos (OAB: 304492/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025935-19.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivete Aparecida
Delgado Olivetti - Apelante: Maria da Graça Paschoal Martins - Apelante: Lia Leme Zaia - Apelante: Leonora de Oliveira Soares
Nazatto - Apelante: Laura Parminondi Pereira - Apelante: José Jairo Martins - Apelante: Sérgio Medeiros - Apelante: Edison
Bizeto - Apelante: Darci de Camargo Redi - Apelante: Celia Silverio Costa Justamand - Apelante: Arlette Theresinha de Camargo
- Apelante: Angela Maria Policicio Bongiorno - Apelante: Alberto Rocha - Apelante: Adriana Nardi Lopes - Apelante: Neusa Mirtes
Pagotto Yamanaka - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB:
246319/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025935-19.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivete Aparecida
Delgado Olivetti - Apelante: Maria da Graça Paschoal Martins - Apelante: Lia Leme Zaia - Apelante: Leonora de Oliveira Soares
Nazatto - Apelante: Laura Parminondi Pereira - Apelante: José Jairo Martins - Apelante: Sérgio Medeiros - Apelante: Edison
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º