TJSP 09/03/2021 - Pág. 1853 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
1853
366707/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP),
ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 1000091-84.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Verômica Grinberg - - Artur Grinberg
e outro - Massa Falida de Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda e outro - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS
E ADMINISTRATIVOS - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Del Monte Não Padronizado - Vistos. Apresente a
Administradora Judicial o seu parecer, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB
271235/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP), GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP), GUSTAVO VISEU
(OAB 117417/SP)
Processo 1000336-95.2016.8.26.0011 (apensado ao processo 0065086-16.2017.8.26.0100) - Procedimento Comum
Cível - Obrigações - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. e outro - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E
ADMINISTRATIVOS - Vistos. Aguarde-se o julgamento em conjunto nos autos do processo nº 0065086-16.2017.8.26.0100,
conforme determinado às fls. 385/386. Int. - ADV: MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP), MARIANA APARECIDA
DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/
SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP),
FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP)
Processo 1000484-09.2016.8.26.0011 (apensado ao processo 1010503-98.2016.8.26.0100) - Procedimento Comum
Cível - Obrigações - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. e outros - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E
ADMINISTRATIVOS - Vistos. Aguarde-se o julgamento em conjunto nos autos do processo nº 1010503-98.2016.8.26.0100,
conforme determinado à fl. 925. Int. - ADV: MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), SILVIA RODRIGUES
PEREIRA PACHIKOSKI (OAB 130219/SP), MARCELO SOARES CABRAL (OAB 187843/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/
SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), PAULO CELSO
EICHHORN (OAB 160412/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP)
Processo 1001765-97.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Pedro Rubinsteinn
Soares e outros - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - - Fidalga Incorporações Spe Ltda. - - Leivi Abuleac e outro EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Informem as partes se pretendem produzir outras
provas. Após, abra-se vista à Administradora Judicial acerca das petições de fls. 1701/1702 e 1703/1707, apresentando o seu
parecer final. Int. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI (OAB 130219/
SP), MARCELO SOARES CABRAL (OAB 187843/SP), RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP), RENATA REZENDE
ROMANO (OAB 237159/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP),
PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), MARIANA APARECIDA
DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP)
Processo 1002174-73.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Paulo Eduardo Nori Mortari Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda e outro - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Vistos. Determino
a conexão entre a presente demanda e os incidentes específicos relacionados às unidades 51, do Empreendimento Casa do Ator
(processo nº 0014775-50.2019.8.26.0100) e 52, do Empreendimento Casa do Ator (Processo nº 0014808-40.2019.8.26.0100)
para o julgamento em conjunto com os processos supracitados, devendo ser trasladada a presente decisão àqueles autos
pela z. Serventia. Int. - ADV: LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
(OAB 376481/SP), CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO (OAB 78258/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP),
HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP),
HELIO BOBROW (OAB 47749/SP)
Processo 1002346-39.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Craig Gordon Bavinton e outro Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda - - Perassi Empreendimentos Imobiliários Ltda - À Ser Cientificado - EXPERTISEMAIS
SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0 - Vistos. Aguarde-se,
nos termos da decisão de fl. 380, considerando que será proferida sentença integrativa nos autos do incidente específico
nº 1059138-13.2016.8.26.0100. Int. - ADV: RENATO GOMES DA SILVA (OAB 275552/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA
FERREIRA (OAB 376481/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB
274111/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP), RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP)
Processo 1003014-83.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luciano Antonio Siqueira Alves - Andréa Carvalho Ratti e outro - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. e outro - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS
E ADMINISTRATIVOS - Luciano Antonio Siqueira Alves - - ANDRE CARVALHO RATTI - Vistos. Cumpra o interessado Morris
Khafif o quanto determinado à fl. 352. Int. - ADV: ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA
FERREIRA (OAB 376481/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB
266978/SP), MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP), ADRIANO BISKER (OAB 187448/SP)
Processo 1003229-59.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Julio Cezar Gomes Lucero e outro Massa Falida - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - - Lab Empreendimentos Imobiliarios Eireli - - Silvio Nachim - - Leivi
Abuleac - - MARCELO FINGUERMAN e outros - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos.
Recebo os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, por não vislumbrar a ocorrência de quaisquer das
hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil (obscuridade, contradição, omissão e erro material). Com efeito,
os embargos de declaração visam a supressão de eventuais irregularidades contidas no julgado e não a adequação deste aos
interesses das partes. Anoto, ainda, que eventuais insurgências das partes quanto ao teor da decisão embargada deverão ser
manifestadas por meio da via recursal adequada. Portanto, não há vício conforme alegado, permanecendo a decisão tal como
fora lançada. Int. - ADV: SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI (OAB 130219/SP), MARCELO SOARES CABRAL (OAB
187843/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP), GUILHERMINA MARIA
FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
328704/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP)
Processo 1004045-41.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Hadid
Pinto - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda - - Nova Casa do Ator Incorporação Spe Ltda. - Laercio Luiz Luongo - - Nadla
Forte Luongo - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Citem-se os interessados Flávio
Serebrenic e Tatiane Serebrenic, no endereço indicado pela Administradora Judicial, para manifestarem suas pretensões em
relação à unidade 43, do Empreendimento Casa do Ator. Int. - ADV: MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/
SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), MARIANA FORTE LUONGO (OAB 358316/SP), ELZA MEGUMI
IIDA (OAB 95740/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO
(OAB 239879/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP)
Processo 1004207-36.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Daniela Gasbarro Rapoport e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º