TJSP 09/03/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
2017
No mais, aguarde-se manifestação da inventariante. Int. - ADV: SUELI APARECIDA DA SILVA (OAB 261813/SP)
Processo 1036285-02.2015.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - V.S.G.A. - F.J.S.A. - Vistos. Manifeste-se a exequente nos termos da r. cota retro
ministerial. Após, voltem-me para análise do pedido de expedição de ofício. Prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: GIULLIANO
BERTOLI (OAB 213697/SP)
Processo 1036551-47.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.P. - D.R.B. - Inscrevase no Fisco as custas devidas. Arquivem-se, após. - ADV: LUIZ AUGUSTO ARRUDA BRASIL (OAB 280323/SP), ADRIANA DE
OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP)
Processo 1036743-43.2020.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.D. - - M.D. - Vistos. Concedo o prazo de 30
dias, conforme pleiteado. Intime-se. - ADV: RITA FERREIRA DA SILVA (OAB 188802/SP)
Processo 1037930-23.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.P.P. - O.B.B.R. - Intimem-se as
partes para manifestação sobre as petições e documentos por ambas juntados. Após, à Representante do Ministério Público. ADV: SANDRA ALVES DO NASCIMENTO ZAIDAN (OAB 336572/SP), ELIANA CRISTINA FERRAZ SILVEIRA (OAB 267645/SP)
Processo 1038008-17.2019.8.26.0114 - Curatela - Nomeação - C.S. - C.A.S. - Certidão de Honorários expedida, disponível
no sistema para impressão pelo(a) patrono(a) interessado(a). - ADV: JUSCELINO JOÃO DE MELLO (OAB 420653/SP)
Processo 1038960-30.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.V.E.R. - Vistos. Defiro o levantamento dos
valores depositados às fls. 148/150, conforme formulário já juntado às fls. 155, expedindo-se mandado de levantamento. Após,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: DENISE LIMA COSTA (OAB
289305/SP)
Processo 1041208-95.2020.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria Cremasco Vieira - Vistos. De
proêmio, providencie a inventariante a cópia das três últimas declarações de imposto de renda de todas as herdeiras, para que
seja possível analisar o pedido de gratuidade processual. Sem prejuízo, providencie nova juntada do documento de fls,82/84,
vez que encontram-se ilegíveis, bem como a declaração administrativa de recolhimento do ITCMD. Por derradeiro, verifica-se
que no documento de quitação do contrato de alienação fiduciária (fls.71/72) não consta a assinatura do credor, pelo que deverá
a inventariante esclarecer, comprovando a quitação mediante a juntada do documento devidamente assinado. Prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: ALBENISE MARQUES VIEIRA (OAB 193722/SP)
Processo 1042710-11.2016.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - C.S.S. - A.P.
- Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para impressão pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez
dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), BARBARA BEZERRA SARAIVA
(OAB 369025/SP)
Processo 1044039-19.2020.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Alimentos - D.R.H. - G.E.H. - Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação apresentada, no prazo 15 dias. - ADV: MÁRCIA MARIA DOS SANTOS (OAB 358285/SP), LEONARDO AUGUSTO
GOMES FERNANDES (OAB 439290/SP)
Processo 1044141-80.2016.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - T.R.F.O. - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para impressão pelo(a) patrono(a)
interessado(a), no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: DAMARIS BARBOSA DE CAMPOS (OAB 243878/
SP)
Processo 1044203-81.2020.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Valente Tozzeto - João Pedro Tozzeto
- Vistos. Concedo prazo de 10 dias para que as partes atendam integralmente o que pleiteado pelo representante do Ministério
Público em r. Cota retro. Intimem-se. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP)
Processo 1044549-66.2019.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.P. - - E.A.P.P. - Vistos.
Concedo prazo de 10 dias para que as partes atendam integralmente o que pleiteado pelo representante do Ministério Público
em r. Cota retro. Intimem-se. - ADV: ROBERTO STELLATI PEREIRA (OAB 216947/SP), ELIZETE SEGAGLIO MAGNA (OAB
201006/SP)
Processo 1044744-85.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.M.S. - J.M.S. - Vistos. Trata de execução
de alimentos que segue pelo rito do art. 528 do C.P.C. promovida por E.M.M.S contra J.M.S. No curso da lide veio o pagamento
integral da dívida conforme noticiado às fls. 78, com a concordância do Ministério Público às fls. 80. Isto posto, JULGO EXTINTA
a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamento no artigo 924, II , do C.P.C, arquivando os autos. Isento de custas,
ante a gratuidade concedida. P.R.I. - ADV: SERGIO RICARDO ANIZAU (OAB 385519/SP), EDVALDO ROBERTO BALDO DE
AQUINO (OAB 354511/SP)
Processo 1045420-96.2019.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.D.P. - Esclareça a parte interessada,
no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme
Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse
na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de
justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da taxa das custas de expedição (taxa de R$ 49,50 a ser recolhida em Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse
caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1.
petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/
doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD
(se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto
de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça grauita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias
reprográficas (R$ 0,75 por folha a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e
Custas de Expedição (taxa de R$ 49,50 a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código
130-9). Os valores informados também podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça e são atualizados
anualmente. No caso de escolha pelo formal impresso, deverá a parte interessada aguardar o retorno dos servidores ao trabalho
presencial para emissão do documento. - ADV: MARIA DE LOURDES ALBERGARIA PEREIRA BARBOSA (OAB 140428/SP)
Processo 1045739-64.2019.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.F.M. - Vistos. Tendo em vista que o réu foi
citado para apresentar contestação posteriormente à audiência de conciliação que posteriormente foi cancelada, é necessária
sua intimação para lhe conceder a oportunidade de oferecer contestação ao feito, evitando-se alegações de nulidade. Assim,
intime-se o réu para que, querendo, conteste o feito no prazo de 15 dias a contar da juntada do mandado nos autos. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JULIANO COUTO
MACEDO (OAB 198486/SP)
Processo 1046587-51.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.C. - G.M.S. - Defiro o pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º