TJSP 09/03/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
2018
formulado pela Representante do Ministério Público e determino a requisição, via sistema: (x) ao SISBAJUD remessa de extratos
bancários do alimentante, nos últimos doze meses; (x) ao INFOJUD remessa de cópias das duas últimas declarações de renda
apresentadas pelo alimentante. - ADV: WILSON PINTO JUNIOR (OAB 341125/SP)
Processo 1048611-86.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.G. - Vistos. A serventia deverá
providenciar o envio do ofício de fls. 90. Int. - ADV: DIMITRA POLESEL ROSSINI (OAB 272061/SP)
Processo 1048679-02.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1004848-76.2018.8.26.0650 - 3ª Vara
Judicial da Comarca de Valinhos/SP) - M.G.A.S. - F.C.S. - Vistos. Fls. 41/43: Concluído o estudo social, devolvam a presente
com as nossas homenagens. Int. - ADV: GILSON BAIONI (OAB 214321/SP), FELIPE OLIVÉRIO (OAB 407922/SP)
Processo 1048700-80.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.C. - Aguardese em arquivo eventual provocação da exequente. - ADV: LUIZ CLÁUDIO CHAVES SILVA (OAB 385452/SP)
Processo 1050734-57.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.T.T. - L.F.F.T. - Vistos. Acolho o respeitável
parecer do Ministério Público, para afastar da homologação a cláusula relativa a viagem desacompanhado do filho comum.
Outrossim, com a reserva supra, H O M O L O G O o acordo de fls. 140/141, nestes autos de ação de Regulamentação de
Guarda e visitas promovida por C.T.T. em face de L.F.F.T., para que produza seus jurídicos e legais efeitos, valendo este como
título judicial. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo
Civil. Não vislumbro que haja interesse de recurso, razão pela qual determino seja certificado o trânsito em julgado. Isento de
custas, ante a gratuidade concedida às fls. 26. Obtenham as cópias necessárias no prazo de 10 (dez) dias. Se nada mais for
requerido, arquivem-se. P.R.I. - ADV: SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 94854/SP), FELIPE RODRIGUES CASTELLI (OAB
315003/SP)
Processo 1050977-64.2019.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - E.S.G.M.S.B. - Oficie-se, com urgência, à
empregadora do réu solicitando o desconto da pensão alimentícia provisória em folha de pagamento do alimentante, destinando-o
à genitora. - ADV: NEUSA MARIA RAMOS (OAB 226709/SP)
Processo 4025421-19.2013.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Kaynã Adriano de Castro Ferreira - Vistos. Arbitro
os honorários do patrono nomeado (fls 3) nos termos do convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão. Consigno que
eventual divergência em relação aos termos da certidão, desde que expedida de acordo com as respectivas normas (o que será
certificado pela Serventia, oportunamente, sem necessidade de nova conclusão), deverá ser dirimida perante o advogado e
Defensoria/OAB. No mais, cumpra-se a r. Sentença de fls 264/265 expedindo-se formal de partilha no formato impresso após o
transito em julgado. Intimem-se. - ADV: FERNANDA AZEVEDO MARQUES DA CUNHA SOJFER (OAB 256709/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VENILTON CAVALCANTE MARRERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2021
Processo 0001329-98.2020.8.26.0114 (processo principal 1065261-48.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.A.M. - J.F.A.J. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação
apresentada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP), MICHELLE ALICIA PINTO
(OAB 195587/SP), ISABELA FERREIRA DA COSTA (OAB 410783/SP), ISABELLE VIANA DE OLIVEIRA MAIA DE LIMA (OAB
420944/SP)
Processo 0015667-77.2020.8.26.0114 (processo principal 1012227-27.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.B.S. - - F.B.S. - D.G.R.S. - Manifeste-se a exequente sobre o pagamento. Prazo:
15 dias. - ADV: FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP), BARBARA PATTARO HUBERT (OAB 217709/SP),
RAPHAEL STORANI MANTOVANI (OAB 278128/SP), PAULA FAUSTINO CANOLA VAZ PEREIRA (OAB 347067/SP)
Processo 0017616-39.2020.8.26.0114 (processo principal 1012147-63.2018.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Família - T.P.C. - S.B.B. - Fls 58/60: Manifeste-se a exequente. Prazo: 15 dias. - ADV: ALINE DOS SANTOS FERREIRA SILVA
(OAB 361505/SP), SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO (OAB 378341/SP)
Processo 0019731-33.2020.8.26.0114 (processo principal 1026238-90.2020.8.26.0114) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Marcio Mendes Herdade - Livio Mewes da Silva Herdade - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BETREIL CHAGAS FILHO (OAB 294010/SP), ALINE MAIA
SANTOS (OAB 94145/MG)
Processo 0039179-60.2018.8.26.0114 (processo principal 0078919-40.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.W.F.S. - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para impressão pelo(a) patrono(a) interessado(a),
no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: JESSICA CARVALHO DA COSTA (OAB 367692/SP)
Processo 1000197-96.2014.8.26.0114 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - I.G.M. - - J.G. - - B.G.M.
- - B.G.M. - - B.G.M. - - M.A.G.M.M. - - A.G.M.F. - - P.G.M. - - I.G.M. - - M.G. - - J.G.F. - - E.G.M.A. - Mandado de registro de
Ausência disponível no sítio do TJSP para impressão e cumprimento. Consigno que o registro no Cartório de Registro Civil
deverá ser comprovado nos autos, no prazo de quinze dias para que após a serventia expeça o Mandado de Averbação da
Abertura da Sucessão Provisória. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
Processo 1003337-94.2021.8.26.0114 - Interdição - Nomeação - A.R.M.M. - Vistos. Recebo a petição de fls 28/29 como
emenda à inicial Trata-se de ação de internação compulsória não havendo pedido de interdição nestes autos, acolho o parecer
ministerial de fls 24 e determino a remessa a uma das Varas Cíveis da Comarca de Campinas/SP. Redistribua-se livremente.
Intime-se. - ADV: ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI (OAB 135287/SP)
Processo 1003719-87.2021.8.26.0114 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Jamilton Alves de Souza - Vistos. O autor
deverá retificar o polo passivo da ação posto que trata-se sobrepartilha dos bens deixados por Irene Araújo Souza. Prazo de 10
dias. Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA CREMASCO (OAB 142937/SP)
Processo 1004463-19.2020.8.26.0114 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.B. - Mandado de
Averbação e ofício de cessação de descontos expedidos, disponíveis no sistema para impressão pela parte interessada, no
prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: LETICIA AYALA CARDOSO (OAB 408005/SP)
Processo 1021420-95.2020.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.A.S.
- L.S.D. - Fica intimado o devedor para pagamento do valor apresentado às fls 88/89 para pagamento no prazo de três dias, sob
pena de decretação de sua prisão sem a possibilidade de apresentação de nova justificativa, nos termos da r. Decisão de fls 85.
- ADV: AMILTON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 363346/SP), MELISSA SALES ARAUJO (OAB 402766/SP)
Processo 1023498-38.2015.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiao Malaquias - ACS DELTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º