TJSP 09/03/2021 - Pág. 2292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
2292
179080/SP)
Processo 1005225-94.2018.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - D.C.C.R. - J.C.R. - Vistos. Vista dos autos ao
Ministério Público para manifestação sobre fls. 421/430 Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA (OAB
343033/SP), GENTIL IZIDORO (OAB 58607/SP)
Processo 1006258-51.2020.8.26.0408 - Interdição - Nomeação - R.D.P. - M.C.B.D.P. - Vista ao curador especial nomeado
para a requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação. - ADV: WILLIAM TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB
422038/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 221257/SP)
Processo 1006404-29.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.M.S. - - S.C.M. - G.E.S. Defensores: informar, com urgência, os endereços eletrônicos das partes para que possa ser enviado o link de acesso da
audiência designada às fls. 40/41. - ADV: MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP)
Processo 1007020-38.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.E.R. - A.K.R. - Certidão de
honorários disponível. - ADV: CALEB GOMES MORENO (OAB 59361/SP), JOSEANE MOBIGLIA (OAB 277481/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2021
Processo 0001928-62.2019.8.26.0408 (processo principal 0013284-98.2012.8.26.0408) - Cumprimento de sentença
- Pagamento Indevido - Prefeitura Municipal de Salto Grande - Exequente: publicar o Edital expedido em jornal de grande
circulação. - ADV: MARCIO ABUJAMRA (OAB 127474/SP)
Processo 1000662-86.2020.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Oscar Carminhola - Vistos. Homologo o cálculo às fls. 384/385 e fixo o valor do débito em R$ 25.487,07 (vinte e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos) para o dia 29/02/2020. Aguarde-se requisição de pagamento por precatório
ou RPV na forma do Comunicado DEPRE nº 394/2015. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/
SP)
Processo 1000695-42.2021.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elisabete
Roque Benatto - Diretor da 22ª Ciretran de Ourinhos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tornem conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2021
Processo 0004394-73.2012.8.26.0408 (408.01.2012.004394) - Usucapião - Propriedade - Lúcia França de Oliveira - Eduardo Lino de Oliveira - Requerentes: manifestar sobre a certidão de fls. 423. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB
262038/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 0007350-28.2013.8.26.0408 (040.82.0130.007350) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anselmo Lapa Souza - Fabiana Silva da Gama - URBANIZADORA SALTO GRANDE LTDA - Vistos. Ante a não localização dos autores no endereço do
processo, intime-se por edital, com prazo de vinte (20) dias, com as advertências legais. Publique-se apenas no DJE uma vez
que ainda pende de criação os espaços previstos no inciso II, do artigo 257, do CPC (rede mundial de computadores, site do
Tribunal de Justiça e plataforma de editais do CNJ). Intime-se. - ADV: MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP)
Processo 0011604-78.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011604) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Natalino Damasceno
- - ELZA MARIA ROSA DAMASCENO - Francisco da Silva - Publicação do despacho de fls. 336: Vistos. 1- Cite-se Edson
Machado e Carmen Lucia Pereira Machado no endereço localizado na rua Sidney Benedito de Oliveira, n. 257, Jd. Estoril, desta
comarca, visto que declararam que residem neste endereço nos autos n. 1003316-22.2015.8.26.0408 que tramita nesta vara.
Em consequência, indefiro o pedido de citação por edital às fls. 316. 2- Indefiro o pedido de pesquisa de endereços de Thomaz
Mora, pois sua qualificação é insuficiente para a realização das pesquisas, conforme colhe-se da informação do CRI às fls. 299.
Em relação a Thomaz Mora, requeiram os autores em termos de prosseguimento, visando a citação. Intime-se. - ADV: ADRIANA
FELICIANO PEREIRA SOUZA (OAB 318480/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
Processo 0013059-78.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013059) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria
Aparecida Francisco Rodrigues - - Ivone Rodrigues - - Leila Rodrigues Correa - - Sergio Rodrigues - - Henrique Rodrigues
dos Santos - Empreendimentos Imobiliários Estoril de Ourinhos Sc Ltda - Albertino Miranda e outros - Requerentes: publicar o
edital de fls. 180 em jornal local de grande circulação, comprovando nos autos. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS (OAB 396936/
SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), LUCIANA
OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
Processo 1001142-30.2021.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Junio Antonio da Silva - - Maria Carolina
Sanches da Silva - Ana Marcante Moreno e outros - Certifico e dou fé que conferi a inicial e documentos, bem como procedi
às correções necessárias no cadastro de partes e representantes do SAJ, e verifiquei ausência de endereço dos requeridos
Maria Ângela , Janete Marcante, Roldão Marcante e Maria Inês Campion Marcante, Maria Aparecida Marcante, José Antônio
Marcante, Ana Maria da Silva Marcante, Orlando Marcante e Leonor Nunes Marcante, o endereço de Jandira Marcante e José
Luiz está incompleto, regularizar no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), JAIR
FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP)
Processo 1002499-21.2016.8.26.0408 - Usucapião - Reivindicação - Maria José Vergílio - Maria de Loudes Tofanini Brambilla
- - Jair Brambilla - Vistos. 1. O AR de fls. 249 foi subscrito por Maria de Lourdes T. Brambilla, esposa de Jair Brambilla. Expeça-se
carta precatória para citação do requerido Jair Brambilla no endereço Rua Hermínio Caetano Bertani, 31 Conjunto Habitacional
Joaquim, Botucatu, conforme solicitado no ato ordinatório de fls. 254. Logo, indefiro, por ora, a citação por edital do requerido
Jair Brambilla, uma vez que não esgotados todos os meios de citação pessoal. 2. Solicite-se informação sobre o cumprimento da
carta precatória expedida a fls. 216/217, protocolo de distribuição a fls. 226. Intime-se. - ADV: KATHLEN RAFAELA MARQUINE
(OAB 341295/SP), VERA LUCIA FRANCISCATTE FERREIRA (OAB 277724/SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB
243106/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º