TJSP 10/03/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
2012
o pedido de desistência formulado pelo autor à p 66, diga a requerida, no prazo legal. - ADV: YASMIN FERNANDA ARAUJO
(OAB 405656/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 1000190-98.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.C. - - J.L.C.N. - F.F.B.R. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência à D. Patrona dos requerentes que encontra-se disponível no e-SAJ, a Carta Precatória para citação e
intimação do requerido, cabendo à mesma, nos termos do Comunicado CG. 2.290/16, a instrução e peticionamento eletrônico
junto à Comarca Deprecada, comprovando-se nos autos. - ADV: ISABELA CORRAINI DE PAIVA (OAB 398657/SP)
Processo 1000248-04.2021.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.C.C. - O.O.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas
dos autos à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, face à certidão de fls. 75. ADV: ISABELA CORRAINI DE PAIVA (OAB 398657/SP)
Processo 1000341-64.2021.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.Z. - - M.M.Z. - Ante o exposto, e o mais que
dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo e vontade das partes, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal. Declaro
cessados os deveres de fidelidade recíproca e o regime matrimonial dos bens. Homologo ainda a renúncia do direito de recorrer,
determinando que a serventia certifique o trânsito em julgado. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de
Registro Civil da Comarca e Município de Mococa Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento
- matrícula 115899 01 55 2015 2 00089 112 0012004 15 a necessária averbação, sendo que a parte passará a adotar o nome de
solteira, ou seja, Marisa Martins Ribeiro. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, ficando deferidos os benefícios
da gratuidade da justiça aos requerentes, anotando-se. P. I. - ADV: ANDERSON MATIAS LEMES MARINHO (OAB 394226/SP)
Processo 1000520-95.2021.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10055085420208260568 - 3ª VaraCível
da Comarca de São João da Boa Vista - SP.) - L.J.S.F. - A.P.S. - VISTOS, Ao Setor Técnico do Juízo para cumprimento do
ato deprecado, no prazo de trinta dias. Oportunamente, à origem, com minhas homenagens e cautelas de estilo. Int.. - ADV:
FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR (OAB 440364/SP), MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA (OAB 300472/SP)
Processo 1000564-17.2021.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Eduardo Manuel - Sebastião Bento Manuel
Neto - Luzia Maria Manuel - Vistos. Nos termos do artigo 664 do CPC, defiro o processamento do feito como ARROLAMENTO,
retificando-se a classe.. Nomeio inventariante a(o) primeira(o) requerente, ressalvando que com o advento da Lei 7.019, de
31.08.82, na redação dada ao art. 660 do C.P.C., foi eliminado a necessidade de o inventariante assinar termo de compromisso,
uma vez que ele está investido no cargo apenas com a nomeação, defluindo o compromisso da própria investidura, desde que
aceita. Compulsando os autos, verifico que o valor atribuído à causa não se adequa ao patrimônio apresentado na inicial, visto
que deve o requerente do inventário atribuir à causa o valor correspondente à avaliação dos bens da falecida. Assim, providencie
a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, a emenda da Inicial, adequando o valor a ser atribuído à causa. O pedido de
gratuidade da justiça formulado na petição inicial, somente será apreciado após a apresentação das primeiras declarações
Processe-se, providenciando-se, em igual prazo: a) relação de bens e herdeiros; b) plano de partilha amigável com seus devidos
pagamentos; c) certidões negativas federal, municipal e de busca de testamento no Registro Central de Testamentos, em nome
do espólio, a ser expedida pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo. d) o protocolo junto ao Posto Fiscal dos tributos
a serem recolhidos. e) comprovação da atual situação do contrato do veículo descrito à p 17, uma vez alienado fiduciariamente;
f) matrícula atualizada do bem informado à p 18. Int.. - ADV: GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP)
Processo 1000850-97.2018.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.B.S.Z. - C.A.Z. - NOTA DE CARTÓRIO:
Vistas dos autos à parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, face às certidões
negativas de fls. 180/181 e 188. - ADV: JEAN CARLOS REIS POZZER (OAB 259153/SP)
Processo 1001939-87.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.C.F. - - N.E.F.C. - B.T.C. - VISTOS, Dê-se
vista dos autos ao Ministério Público, conforme já determinado à p 82. Int.. - ADV: ISABELA CORRAINI DE PAIVA (OAB 398657/
SP), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 1002051-90.2019.8.26.0360 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - A.S. - J.D.A.L. - Nota de Cartório:
Manifestem-se às partes, no prazo legal, sobre a Avaliação de fls. 272. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP),
SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP), MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA
COSTA (OAB 241440/SP)
Processo 1002241-19.2020.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.C.L. - L.L. - VISTOS, Ciente
da certidão retro. Na linha da decisão de pp 20/21, certifique a serventia acerca do prazo para contestação pelo requerido,
manifestando-se a parte autora, oportunamente. Caso não tenha decorrido, aguarde-se. Int.. - ADV: MIRELLA GAROFALO
MAGRI CHAGAS (OAB 260217/SP)
Processo 1002342-56.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.A.C.V. - - T.M.F. - S.B.V.F. - VISTOS,
Uma vez mais, no prazo de cinco dias, manifeste a parte autora, atentando-se à decisão de pp 52/53, além da cota retro do DD
Promotor de Justiça. Decorrido, na inércia, intime-se os requerentes, via Oficial de Justiça, dos termos da referida cota, bem
como para regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Com atendimento, ao
Cejusc, observando o e-mail do requerido informado à p 64. Int.. - ADV: KARINA DE CAMARGO MARQUES (OAB 440114/SP)
Processo 1002586-53.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.V. - - M.A.P.V. - J.F.S. - - A.P.V.X. VISTOS, Uma vez mais, no prazo de dez dias, providencie o Patrono da parte autora o solicitado à p 90. Decorrido, na inércia,
determino lançamento do termo “sem efeito” no documento de pp 88/89, arquivando-se os autos. Int.. - ADV: PAULO SERGIO
DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP)
Processo 1002758-24.2020.8.26.0360 - Interdição - Tutela de Urgência - S.M.P.A.S. - R.S.P. - VISTOS, Uma vez mais, no
prazo legal, cumpra a requerente o primeiro parágrafo do despacho de p 43, proferido em dezembro de 2020. Após, tornem
imediatamente. Int.. - ADV: PEDRO HENRIQUE BARBOSA CASALS (OAB 319060/SP)
Processo 1002823-19.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.T.N. - - G.N.S. - V.S.S. - Nota de Cartório:
Ciência à parte autora sobre a juntada do Ofício retro. - ADV: FRANCISCO RIBEIRO NETO (OAB 440367/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2021
Processo 0000258-65.2021.8.26.0360 (processo principal 1002948-89.2017.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.S. - - A.D.S. - Vistos. Determino ao(à) parte credora correção do cadastro
processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do devedor no polo passivo. Para a inclusão de parte
e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º