TJSP 10/03/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
2018
ADV: THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP)
Processo 1002886-44.2020.8.26.0360 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - J.M.O.S. - J.S. VISTOS, Primeiramente, traga o credor cópia da homologação do acordo de pp 12/15. Com a juntada, ao Distribuidor do Juízo
para correção da classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, tornem imediatamente. Int.. - ADV: LUCELAINE CRISTINA
BUENO (OAB 331069/SP)
Processo 1002898-97.2016.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Barretto Dias - Maria Odilla Barretto Dias
- Vistos. Pretende a Inventariante a expedição de autorização para que possa participar da outorga da escritura pública para
a desconstituição de condomínio que o Espólio possui com relação a dois dos imóveis inventariados, os quais descreveu (pp.
192/4). Decido. O pedido é passível de deferimento haja vista que a pretensão ora deduzida limita-se à extinção do condomínio
que mantém o Espólio com os demais proprietários dos imóveis identificados (pp. 192/4) sem que haja a alienação de bens
do espólio. Expeça-se o necessário. Feito isso, promova a Inventariante o quanto mais necessário á conclusão do Inventário,
atentando-se para o quanto disposto na decisão de p. 65. Intime-se e diligencie-se. - ADV: AGNALDO DONIZETI PEREIRA DE
SOUZA (OAB 224521/SP), GIOVANNA ROSA PERIN (OAB 69700/PR), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP)
Processo 1002898-97.2016.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Cesar Coelho Pallone - Regina Barretto Dias
- Helena Barreto Dias - - Francisco José Barreto Dias - Maria Odilla Barretto Dias - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à
parte autora para ciência de que se encontram disponíveis digitalmente os alvarás expedidos pelo Cartório. - ADV: GIOVANNA
ROSA PERIN (OAB 69700/PR), AGNALDO DONIZETI PEREIRA DE SOUZA (OAB 224521/SP), JULIUS EDISON FERREIRA
LOPES (OAB 208591/SP)
Processo 1003356-12.2019.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.A.D. - - E.D. - VISTOS, Ciente da certidão
retro, dando conta da inércia da parte autora. Assim, determino intimação da requerente, via Oficial de Justiça, e do requerente,
via postal, para regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int.. - ADV: ALOISIO
GOMES (OAB 141947/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1003365-71.2019.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eni Macena de Oliveira Maria Vitorina Macena - VISTOS, Por mera liberalidade, fixo o prazo final de cinco dias para que a requerente dê cumprimento
ao determinado à p 25, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido, tornem para sentença. Int.. - ADV: RENATO MACEDO
ZEFERINO (OAB 137104/SP)
Processo 1003456-64.2019.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.S.V. - - A.L.S.V. - L.D.V. VISTOS, Nos termos da cota retro, intime-se o requerido, via Oficial de Justiça para, no prazo legal, querendo, apresentar suas
contrarrazões de recurso, através de advogado. Por economia e celeridade processual, a presente servirá de mandado. Com ou
sem manifestação, nova vista ao M Público. Uma vez mais, providencie o Patrono juntada do ofício de nomeação da OAB local,
para posterior expedição da certidão de honorários. Oportunamente, cumpra a serventia parte final de p 80. Int.. - ADV: EDSON
BUJATO (OAB 250625/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2021
Processo 0000852-16.2020.8.26.0360 (processo principal 1003563-79.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido José Lapa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciente das
petições retro juntadas. Assim, proceder-se-á à validação das requisições retro expedidas, observando-se as formalidades
legais. Com a notícia da liberação do pagamento, desde já, defiro a expedição de Alvará para levantamento, dando-se ciência à
parte autora. Fica a parte interessada ciente de que poderá acompanhar a situação dos precatórios/requisitórios através do link
de consulta: http:/web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Intime-se. - ADV: LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB
331069/SP)
Processo 0001108-61.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Walter Ezequiel Neto
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JULIUS
EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0001109-46.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marcos Antônio Neto
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JULIUS
EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP), EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP)
Processo 0001152-75.2020.8.26.0360 (processo principal 1002437-57.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Margarete Henrique Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Ciente do Agravo de Instrumento interposto à p 94. Anote-se. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. No
prazo legal, informe o agravante acerca do efeito concedido ao agravo. Int.. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/
SP)
Processo 0001495-71.2020.8.26.0360 (processo principal 1002088-54.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Iraci Ferreira Santana - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte exequente para ciência do e-mail de fls. 50/61, manifestando-se em termos de
prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: EDVALDO IVO SANTANA (OAB 356362/SP)
Processo 0001635-08.2020.8.26.0360 (processo principal 0000355-12.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - G.C.A.S. - I.N.S.S.I. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, via Portal,
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int.. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB 295863/SP)
Processo 0001814-73.2019.8.26.0360 (processo principal 0005894-27.2012.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Carlos da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS, Providencie serventia anotações junto ao SAJ, haja vista anulação da sentença proferida
às 174/176. No mais, à Contadoria do Juízo para elaboração do cálculo determinado à p 202. Oportunamente, vista às partes e,
tornem. Int.. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), THALES PIRANGELI MEGALE (OAB 334296/SP),
MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0002643-54.2019.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Jailson Alves
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à D. Patrona do requerente, que os Mandados
de Levantamento Eletrônico, expedidos nos autos digitais, foram encaminhados ao Banco, para crédito em Conta Bancária,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º