TJSP 12/03/2021 - Pág. 2624 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3236
2624
COSTA RAMOS (OAB 252901/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP)
Processo 0124650-72.2007.8.26.0003 (003.07.124650-4) - Monitória - Sociedade Educacional São Paulo - SESP - Valdir
Ferreira da Silva - R L 44 - ADV: LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/
SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP)
Processo 0124650-72.2007.8.26.0003 (003.07.124650-4) - Monitória - Sociedade Educacional São Paulo - SESP - Valdir
Ferreira da Silva - CLS 10/03/2020 - ADV: LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB
207578/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP)
Processo 0124650-72.2007.8.26.0003 (003.07.124650-4) - Monitória - Sociedade Educacional São Paulo - SESP - Valdir
Ferreira da Silva - JUNTADA DE PETIÇÃO 07/08/2020 - ADV: PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), CARLOS
AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP)
Processo 0124650-72.2007.8.26.0003 (003.07.124650-4) - Monitória - Sociedade Educacional São Paulo - SESP - Valdir
Ferreira da Silva - Aguardando remessa dos autos à conclusão - ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP),
LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP)
Processo 0124650-72.2007.8.26.0003 (003.07.124650-4) - Monitória - Sociedade Educacional São Paulo - SESP - Valdir
Ferreira da Silva - Vistos. Ciência às partes da digitalização do processo. Dê-se ciência ao executado da conversão do processo
físico em digital. Ficam as partes advertidas de que deverão abster-se de protocolar petições físicas, devendo, doravante,
peticionar nestes autos exclusivamente por meio de peticionamento eletrônico. Diga o exequente em termos de efetivo
prosseguimento da execução, diante da resposta do oficio juntada às fls. 589. Decorrido o prazo elgal em silêncio, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP),
LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP)
Processo 1000004-79.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - David Alves de
Oliveira - - Nelci Ribeiro de Oliveira - Vistos. A afirmação de hipossuficiência financeira não gera presunção absoluta, já que a
Constituição da República preceitua, no artigo 5º, inciso LXXIV a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos,
assim como, o artigo 99, parágrafos 2º e 3º do CPC, dispõe que o pedido de concessão do benefício poderá ser negado, se os
elementos dos autos evidenciarem a falta de pressupostos para sua concessão, o que se constata na presente ação. Outrossim,
é de se observar que, pelos documentos e demonstrativos juntados aos autos, os autores ostentam padrão financeiro que
não admite a alegação de hipossuficiência financeira, sendo tal benefício incompatível com sua renda, pelo que indefiro a
assistência judiciária gratuita à parte autora, em conformidade com julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo (AI 205645961.2018.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Edson Luiz de Queiroz, j. 17/04/2018; AI 2188613-48.2015.8.26.0000,
19ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Mário de Oliveira, j. 19.10.15; AI 2131749-87.2015.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito
Privado, Rel. Des. César Luiz de Almeida, j. 13.10.15). Assim, providencie o recolhimento das custas iniciais, taxa de mandato/
procuração, despesas processuais e citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção
do processo (Artigo 290 do CPC). Intime-se. - ADV: JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP), JOAO AMERICO DE
SBRAGIA E FORNER (OAB 126503/SP)
Processo 1000114-78.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Kaique Leal Campos - GOL
Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Retifique-se o polo passivo para constar Gol Linhas Aéreas S.A. Recolha a parte requerida
a taxa de mandato. À réplica. Int. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000130-66.2020.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Itw Fluids & Hygiene Solutions Ltda. - Fls.
115/116: aguarde-se resposta pelo prazo trinta dias. Intime-se. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1000195-61.2020.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000293-12.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Strong Consultoria
Educacional Ltda. - - Fundação Getúlio Vargas - Renata Olivieri - Concedo à executada os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB
26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 1000334-23.2014.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos
Financeiros S.A. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos,
para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP)
Processo 1000724-17.2019.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Gustavo Venancio de Lima - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga em prosseguimento. Intime-se. - ADV:
DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1000779-65.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Paraiso dos Confeiteiros Comércio Eireli - - Ana Rosa Gallizzi e outro - DRA CAROLINA BERTHOLAZZI-Decisão - SEM ATOS
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LEANDRO ZUCOLOTTO GALDIOLI (OAB 239891/SP)
Processo 1000837-97.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Regiane Donizeti Rocha Vistos, Folhas 38 - Defiro à autora o derradeiro prazo suplementar de quinze dias para cumprimento da determinação de folhas
36. Int. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1001157-84.2020.8.26.0003 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Vrnb Lavanderia Ltda - Epp
- Companhia Brasileira de Distribuição - Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para determinar a renovação
contratual, declarar a nulidade da cobrança de valores como forma de condição da renovação e fixar os locatícios mensais
definitivos do contrato de locação entre as partes em R$ 2.080,00 correspondente a agosto de 2020, acrescido dos índices de
reajustes no mês adotado pelo contrato em vigor. As diferenças deverão ser apuradas com acréscimos de juros de mora de 1%
ao mês da citação e atualização monetária a partir de cada vencimento. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato. Por
fim, considerando os pedidos formulados, entendo que houve recíproca sucumbência, de modo que as custas e despesas serão
partilhadas e cada parte arcará com o pagamento de 10%, a título de honorários, devido ao patrono doex-adverso, do proveito
econômico percebido, diante do acolhimento parcial do pedido autoral, nos termos do artigo 85, parágrafo 14 do CPC. PRI. ADV: MÁRCIO MARTINELLI AMORIM (OAB 153650/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP)
Processo 1001162-72.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Alexandre Alves Belico Amazon Aws Serviços Brasil Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Efetue o(a)(s) ré(u)s
o recolhimento da taxa devida à carteira de previdência da OAB. Intime-se. - ADV: ADRIANA TOURINHO MORETTO (OAB
425049/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), JOSÉ VICTOR DIAS DA SILVA SANSALONE (OAB
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