2.274 resultados encontrados para rel. edson luiz - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 493 inc. I, do referido diploma legal. Aliás, assim já decidiu esta Colenda Câmara (Apelação n. 1096400-02.2013.8.26.0100, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Fábio Podestá, j. 27/1/2015; Apelação n. 1015520-86.2014.8.26.0100, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Moreira Viegas, j. 10/12/2014; Apelação n. 4003190-50.2013.8.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1505 8 4ª Câmara - Ap. 00134357320088260127 – Rel. Enio Zuliani, Carapicuíba, j. 07.07.2011; - Ap. 03363059520098260000 – Rel. Teixeira Leite, São Paulo, j. 12.04.2012; - Ap. 00429338620118260071 – Rel. Milton Carvalho, Bauru, j. 31.05.2012; 5ª Câmara - Ap. 00287731420098260625 – Rel. Christine Santini, Taubaté, j. 29.08.2012; - Ap. 00
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 422 (OAB: 254383/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1005351-67.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apda: Rosa Pereira da Trindade (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 456 Vistos, etc. Nego provimento ao recurso da parte ré e dou parcial provimento ao recurso adesivo da parte autora. A preliminar arguida não comporta acolhimento. Com efeito, a ilegitimidade passiva não está configurada, visto que todos os fornecedores participantes da contratação (incorporadora, intermediadora e construtora)
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 683 Queiroz, j. 19/11/2014). Em outro giro, a r. sentença apelada comporta reparo com relação à verba honorária, fixada em 15% sobre o valor da condenação. Com efeito, tal fixação, equivalente a R$ 240,84, não remunera adequadamente o advogado que, na espécie, laborou com zelo profissional, praticando todos os atos que lhe in
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2780 outro - Latam Airlines Group S/A e outro - Vistos. Cumpra a parte autora a decisão de fls. 38/40, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: JOSÉ ANTONIO VALE JUNIOR (OAB 15199/MS), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP) Processo 1005180-44.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajud
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 424 mérito, a relação entre as partes é, sem dúvida, de consumo, nos termos dos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. É incontroversa a ida direta da parte autora ao estande de venda da parte ré, o que demonstra a ausência de intermediação, aplicando-se a primeira parte do caput do art. 726 do Código Civil, a sabe
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2636 PONCIANO DA SILVA (OAB 231763/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1012132-05.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabiana Gomez Rodrigues e outro - Porto Seguro Vida e Previdência S.a - Vistos. À contrariedade ao recurso de apelação interposto, no prazo legal. Não havendo pr
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2633 homenagens. Intime-se. - ADV: ROMINA SATO (OAB 156366/SP), EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO (OAB 140578/SP), JORGE ALEXANDRE SATO (OAB 130814/SP) Processo 1009026-98.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Claudia Palheta Almeida da Silva - Republicado: “Vistos. A afirmação de hipossuficiência fin
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 679 As preliminares arguidas não comportam acolhimento. Com efeito, não há falar em prazo de 3 anos de prescrição com base no art. 206, § 3º, inc. IV, do Código Civil, visto que se trata de repetição de indébito sem regra especial, aplicando-se o prazo geral, conforme já decidiu esta Colenda Câmara (Apelação n. 1058862-50