TJSP 15/03/2021 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
2020
prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP)
Processo 1008815-55.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eunilia Conceição Adelino BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Razões de Apelação fls. 312 e ss.: ÀS CONTRARRAZÕES. - ADV:
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 1008871-35.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sidney Franzotti - Móveis EPP - Ildo
Jeronimo Ferreira e outros - Lut Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Vistos. Fls. 395: Defiro a realização de novo
praceamento do bem penhorado, conforme requerido. Intime-se o leiloeiro oficial na forma da decisão de fls. 364/367. Int. - ADV:
MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB
38176/SP)
Processo 1009486-25.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JOSÉ AUGUSTO
OLIVETTI - - FERNANDO PIRES DOS SANTOS - IURI GONÇALVES CAVALCANTE - - CLAUDETE CÂNDIDA DOS SANTOS
DE RAMOS - - Maria das Gracas V de Arruda - - Ana Maria Araujo Oliveira - - CONSTRUTORA MATUTANO LTDA. e outros
- Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre os requerentes e os correqueridos
CONSTRUTORA MATUTANO LTDA, ANA MARIA ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS DE ARRUDA,
CLAUDETE CÂNDIDA DOS SANTOS DE RAMOS (fls. 1.853/1.860). Via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com
relação aos mencionados requeridos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. No mais, diante
da manifestação expressa dos requerentes (1.862), HOMOLOGO o pedido de desistência da ação em relação aos demais
requeridos, não subscritores da petição de fls. 1.853/1.860. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em relação aos correqueridos GILDÁSIO SALVIANO DE SOUZA,
VANDA PRADO DE SOUZA, SEZARO JOSÉ DOS SANTOS, JOSEFA DE LIMA DOS SANTOS, SIDINEI DIAS DO PRADO, JOSÉ
DA SILVA NETO, JOÃO PEREIRA DE SOUZA NETO, MARIA RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA, DIONÉSIO DOS SANTOS,
MARISA APARECIDA DOS SANTOS, ERNESTO PEDROSO DE OLIVEIRA, ARILDA PEDROSO DE OLIVEIRA, ANTONIO
PEREIRA DE ASSIS, EVA BORGES DE OLIVEIRA, BENEDITO DOS SANTOS CAJUEIRO, MARIA HELENA DE LIMA CAJUEIRO,
ORISVALDO JOSÉ DA SILVA, ETSUMI HAMADA, SATIE ERESHINO HAMADA, WALDEMIL CEZAR DA SILVA FILHO, ANERIDE
AIRES SILVA, ÁLVARO THEODORO, LUIS SEBASTIÃO DA SILVA, ONILDA MARIA MONTEIRO CAVALCANTI DA SILVA, JOSÉ
ALMIR VERÍSSIMO SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA, FRANCISCO VALDIR VERÍSSIMO SILVA, ANAILZA SEVERIANO
SILVA, IURI GANÇALVES CAVALCANTE, CARLA REGINA ALENCAR CAVALCANTE, VALMIR SOUZA SILVA, EDITE SILVA,
JOSE ALVES DA SILVA, VALDIR ALVES DE SOUZA, LOURISVALDO BENETIDO DA SILVA, SEBASTIANA ALVES VIEIRA DA
SILVA, GERALDO JOSÉ DE RAMOS, , ELIZABETE MEGUMI ABE, SEBASTIÃO ELIAS, VERONICO PINHEIRO DA SILVA,
ADELAIDE PEDROSO SILVA, REGINALDO PINHEIRO DA SILVA, CRISTIANE FONTES CÁRDIA PINHEIRO DA SILVA, VALDIR
DOS SANTOS GRAÇA, NILSEN ELENA LOPES DE SOUZA GRAÇA, MARLI BARROS DE ANDRADE, ANTONIO PEREIRA
GOMES, ELIANA APARECIDA DE MORAES, JOSÉ PEREIRA GOMES, ROSA MARIA SOUZA GOMES, IVO FARIAS, LEOTÉRIO
RAMOS DA SILVA, DANIEL AMARO SILVA DE OLIVEIRA, MARLENE AMARA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA SOCORRO DA SILVA,
VALDECI JOSE DA SILVA, DORIVAL DANTAS DE LUCENA, MARISA APARECIDA DE LUCENA, MANOEL MESSIAS DA SILVA,
ELIETE ALVES DA SILVA, BENEDITO SOUZA LEMES, ANTONIO MONTEIRO, AUZIRA DOS PRAZERES FRAGA, ALUISIO
DANIEL DE SOUZA, LUIZA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, DÉCIO DO NASCIMENTO, ISAIAS CARDOSO DE SOUZA, MARIA
APARECIDA JOSÉ DE SOUZA, VERA LÚCIA DUARTE LOPES, CARLOS AUGUSTO FERREIRA, MÁRCIA MARTINS SANCHES,
VALMIR PERES SANCHES, GERALDO CORREIA LOPES, AUGUSTA MARIA DOS SANTOS LOPES, LUCIANO LINARES DA
SILVA, ANTONIO FERNANDES DE AMORIM, CELINA FERNANDES DE AMORIM, JOÃO DE OLIVEIRA, ROBERTO YOSHIAKI
NISHIMARU, MANOEL DINIZ ARAÚJO SILVA, MARIA SELMA RODRIGUES SILVA, DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA, EDSON
MONTEIRO DA SILVA, NEIDE APARECIDA REYNALDO DA SILVA, MANOEL ALVES DE SOUZA, NEUZA LIMA MENDONÇA
SOUZA, TORAICHI HAMADA, KATSUI SAITO HAMADA, MARIA DARC BELMIRO, EUCLIDES AUGUSTO, FRANCISCO ADIL
DO NASCIMENTO, CLÍNIO BENEDITO CARLOS, LEANDRO VASCONCELOS ARRUDA TURRA, PAULO DE TARSO DE SOUSA
AMORIM e RODRIGO VASCONCELOS ARRUDA TURRA. Cobrem-se devoluções de mandados eventualmente pendentes,
independentemente de cumprimento. Publicada esta sentença, certifique-se incontinenti o trânsito em julgado, porquanto a
realização do acordo, bem como o pedido de desistências, ora homologados, constituem atos incompatíveis com a vontade
de recorrer. Não havendo outras pendências, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53
e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. Após, providencie a baixa definitiva do presente incidente no
sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA
(OAB 71341/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP), PRISCILA RODRIGUES DA SILVA TEODORO (OAB 400550/SP),
RENATO MACHADO FERRARIS (OAB 274187/SP), JOSE EDUARDO MENDES PAULOS (OAB 111167/SP), ELAINE MARIA DE
QUEIROZ CAETANO (OAB 400667/SP), DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP)
Processo 1009524-32.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Máximo Comércio de Cosméticos
e Acessórios Ltda Me - Vistos. 1- Fls. 231: ciente. 2- Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela parte autora para que
cumpra integralmente o quanto determinado no Despacho de fls. 229. 3- Intime-se. - ADV: THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB
306983/SP), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 217318/SP)
Processo 1010173-89.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
La Bella - Fabiano Carlos Menezes - - Josani Bueno da Silva Menezes - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO
EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio
da causalidade, que informa a regra de distribuição do ônus da sucumbência, condeno a parte-executada ao pagamento de
custas processuais, observada, se for o caso, os benefícios da gratuidade. Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti,
o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes. Não havendo outras pendências, proceda a serventia,
à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. Após,
providencie a baixa definitiva do presente incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: MARCO ROBERTO MENEZES (OAB 413065/SP), ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP)
Processo 1010276-62.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Xavier da
Rosa Elesbao - - Jefferson Cristiano Elesbao e S M - Alexandro Peixoto de Lima - - Rita de Cassia Henrique Santos e outros
- Vistos. 1- Diante da certidão retro, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, para dar o devido e regular andamento
do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, consoante o que dispõe o § 1º do artigo 485 do CPC. 2- Decorrido
o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ERIKA
CARDOSO DE ANDRADE (OAB 214117/SP), ALEXANDRE CARTOLARI (OAB 238406/SP), MARCO AURÉLIO MARCONDES
DE CARVALHO (OAB 395006/SP)
Processo 1010546-23.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução - Pagamento - Mauricio Gullo - - Jacqueline Fujita Gullo
- - Natalia Sayuri Fujita Gullo - Marcelo Aparecido da Penha Cunha - - Daniel Messias Aparecido da Cunha - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º